Acho que todos entenderam a diferenciação feita entre “golpes e golpes” no título deste Editorial. Para quem não entendeu, vou explicar: golpes são, ou foram, os verdadeiros golpes, enquanto “golpes” são aqueles considerados como tal, mas que nunca aconteceram. Dito isto, vamos em frente.
Os últimos dias me fizeram pensar. Porque quando a gente vê o que aconteceu no STF, a gente precisa refletir sobre o que desejamos para o Brasil e que país estamos construindo.
O STF condenou um ex-presidente da república por tentativa de golpe de Estado, mas ninguém ficou assustado com a condenação, porque já tínhamos certeza de que isso iria acontecer. Algumas pessoas ficaram decepcionadas, outras tristes, outras felizes, a gente viu até gente festejando em bares.Vimos gente chorando. Vimos de tudo.
Mas ninguém ficou espantado com a imputação. Ninguém ficou espantado com o fato de que um ex-presidente pudesse estar sendo acusado de uma coisa tão grave. Se alguém
chegar e fala, por exemplo, que o primeiro-ministro inglês ou que alguém na Inglaterra tentou dar um golpe de estado, a sociedade iria parar e falar: “peraí, do que vocês estão falando? Como
assim golpe de Estado?”. No entanto aqui, quando falam que Bolsonaro tentou dar um golpe de Estado, você pode dizer que tem prova ou não tem prova. Se houve atos preparatórios ou atos executórios, ou seja, esta discussão ultrapassa o conceito de que houve ou não o golpe, mas o admite!
Fux deu um voto perfeito juridicamente. Na leitura dele não houve atos executórios, mas ele não nega a ocorrência de atos preparatórios, ou seja, alguma coisa “essa gente”, como diz a esquerda, fez, até na opinião do Fux que é heterodoxa.
Então, a gravidade da história para mim não está na condenação de Bolsonaro. Está no fato de que no Brasil isso acontece e é crível, podendo acontecer e ninguém se assusta. Sim, se decepciona, chora ou festeja. É um absurdo, tudo bem, pode acontecer, tanto que já aconteceu, mas não deixa de ser um absurdo.
Estou falando de “golpe” como um grupo de pessoas que se reúnem e tramam contra o poder constituído para tomá-lo.Tentaram e conseguiram, não apenas cogitaram.
Dom Pedro II, num golpe, caiu em 1889 com a Proclamação da República. Em 1930, veio uma virada de mesa: a chapa de Getúlio Vargas e João Pessoa, perdeu a eleição para Julio Prestes. Aí Getúlio diz, não, não quero, não gostei, e aí vira a mesa. Em 1964, a mesma coisa, virada de mesa pelos militares, com 21 anos de poder até a abertura.
O Brasil era uma monarquia coma Dom Pedro II. Chamaram o Deodoro e viraram a mesa. Deodoro nem era republicano, era monarquista, mas fizeram a virada de mesa e tiraram quem deveria ficar ou quem a Constituição dizia que deveria ficar. Aí fizeram uma nova Constituição em 1891.
Em 1930 aconteceu a mesma coisa quando Getúlio Vargas perdeu a eleição e virou a mesa, não quis deixar o Júlio Prestes, e Washington Luiz, assumirem.
Em 1938 teríamos eleição. Estava correndo o processo eleitoral em 1937. Getúlio Vargas dá um novo golpe e aí vem o Estado Novo. Vargas era o incumbente que resolveu dar um golpe; já tinha dado em 30 e deu de novo em 37. Esse de 37 é muito semelhante ao que o STF diz que o Bolsonaro fez, com a diferença que, em 37 não foi uma tentativa de golpe de Estado, foi um golpe de Estado e agora teria sido uma tentativa de golpe de Estado.
O que Bolsonaro queria era fazer um “Estado Novo novo” ou um “novo Estado Novo”? Não sei, mas acho que era algo novo.
E é interessante porque Getúlio Vargas, no seu discurso de novembro de 1937, disse que “as exigências do momento histórico e as solicitações do interesse coletivo” forçaram-no a dar o golpe, travestindo de “vontade popular”. Tudo lorota, ele não queria mesmo era largar o osso. Depois inventaram um tal Plano Cohen, um possível ataque comunista e aí deu-se o Estado Novo e o Brasil viveu sob um regime ditatorial.
Eu falei que o novo Estado novo, talvez fosse o interesse de Bolsonaro. Em 1955, também tentou-se um golpe contra a eleição de Juscelino Kubitschek, que tinha sido eleito, e não queriam que ele tomasse posse, e foi preciso um contragolpe, dado pelo Ministro da Guerra, Marechal Lott, para garantir a posse de Juscelino. Precisou o cara ir para a rua com um milico, invadir e cercar o Palácio do Catete que era a sede do governo central, para que se garantisse a posse de Juscelino Kubitschek.
Então, 27 anos e 3 meses depois, um ex-presidente da república, que teve 57,9 milhões de votos em 2018, e 58,2 milhões de voto em 2022, agora pegou 27 anos por tentativa de golpe, o que não aconteceu, segundo Luiz Fux – o único juiz de carreira da Primeira turma – porque foram interrompidos nos atos preparatórios, enquanto a maioria da turma diz que foram atos executórios.
Então somos um país que convive com a falta de compromisso com a democracia, um país onde a virada de mesa é possível, tanto é que ninguém ficou espantado ao ver Bolsonaro acusado e condenado por isso. A esquerda, em peso, fala em “golpe contra o estado democrático de direito”, enquanto a direita afirma que não houve sequer uma tentativa, tudo ficou no campo das hipóteses, da cogitação. Tentar é uma coisa, cogitar é outra, com o que eu concordo inteiramente e nosso Código Penal também.
As acusações, as imputações e a condenação de Bolsonaro e os sete réus, mostram que a gente tem que avançar e tem que mudar, para que a nossa agenda não passe mais por esse absurdo, essa barbaridade que é viver com a possibilidade de que há um grupo político, que trabalha fora das regras para permanecer ou para entrar. Ainda que Luiz Fux esteja certo no voto brilhante que ele deu e eu concordo inteiramente com ele.
Ainda que se diga: “não, não, não, não passou de cogitação”, como se pode cogitar? Como se pode considerar a possibilidade de um estado de sítio? Como se pode considerar a possibilidade de um autogolpe? Como é que pode considerar a possibilidade de não permitir a eleição?
Agora somos um país com uma estabilidade institucional, mas a agenda do STF, deve ser só de “questões constitucionais” da mais alta relevância, mas ficou durante 5 meses só se preocupando em condenar Bolsonaro. Em um processo ultrarrápido, como jamais se viu no STF, obviamente por interesses políticos.
Mas pra gente poder ter paz, precisamos tirar da frente as viradas de mesa, sejam elas econômicas ou políticas. E quando eu falo em virada de mesa econômica, refiro-me à pedalada da Dilma. Refiro-me à irresponsabilidade fiscal de Lula. Um governo que faz um discurso mequetrefe para sustentar as opções de expansão das despesas do governo.
Você ouve Lula falando e parece que está dirigindo um país de alto desempenho. A gente pensa: que país que ele está dirigindo? Quando ele fala de economia, não é o mesmo país em que a gente vive, definitivamente não é o mesmo país, é um outro país, é um país paralelo.
Olha, tanto Donald Trump dizendo que Bolsonaro é inocente, quanto Lula dizendo que o volume de provas contra Bolsonaro é enorme, são duas visões políticas. Puro jogo político. Não podemos levar a sério. Lula disse que tem farta documentação e provas contra Bolsonaro. Trump disse que Jair Bolsonaro é inocente. Como é que eles sabem? Como é que esses dois podem ter opiniões opostas? Nenhum dos dois é advogado e não tiveram acesso ao processo.
Ou seja, é só um jogo político. As questões do julgamento estão na esfera do STF, certo ou errado, ou se na 1a Turma ou no Plenário. Todo o resto são declarações políticas. Trump aumentou o tom e nos deu uma taxação pesada. O pretexto foi o julgamento de Bolsonaro, mas não tem Bolsonaro na Índia e a Índia tomou um ferro de 50%. Lá não tem Bolsonaro e não existe um país na Índia que faça o discurso anti Donald Trump como Lula faz.
Lula não deveria fazer esse discurso anti Trump, porque Lula está pensando na reeleição, mas para se reeleger, na cabeça dele, vale qualquer coisa. Qualquer coisa mesmo!
Começa batendo em Trump, porque ele percebeu que não tem o que vender para a eleição de 2026. Essa gestão é uma gestão que não tem nenhuma entrega importante. Não tem um projeto novo, não tem uma visão de país, não tem um programa nacional. Tem nada! Só tem esmolas e com isso arrasa com a responsabilidade fiscal.
O terceiro governo do Lula é um governo capenga, com uma sustentação política frágil, que fica inaugurando projetinhos miúdos. O governo vem com o projeto do imposto de renda, para que as pessoas que ganhem até R$ 5 mil não paguem mais o imposto de renda. Bastaria corrigir a tabela do IR e este problema estaria mais do que superado e com vantagens. O presidente cria (aumenta) um programa de gás para o povo.
O melhor programa social que teria para Lula é o governo gastar menos. Esse seria o programa social mais arrumado que a gente poderia ter.
Comecei com uma intenção e acabei indo pra outro lado, mas “vale o escrito”…
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