Uma das coisas mais sórdidas que a gente pode encontrar na nossa política é o Fundo Partidário, que é mais ou menos igual aos sindicatos de classe. Sim, a comparação pode até parecer absurda, mas ambos vivem, gastam e se eternizam no poder às custas de quem não quer financiá-los ou não concorda com eles.
Os sindicatos de classe têm os seus sindicalizados, e tal como num clube, recebem mensalidades de seus sócios e este deveria ser seu orçamento para sua manutenção e existência, mas inventaram um tal de Imposto Sindical, correspondente a um dia de trabalho de todos os trabalhadores de sua categoria, sejam eles sindicalizados ou não, querendo ou não. É compulsório, aliás como todo “imposto”.
Assim é (ou deveria ser) também com os Partidos Políticos. Quem deveria mantê-los seriam seus filiados, com suas contribuições e doações de seus simpatizantes, mas nossos políticos não se satisfazem com tão pouco. Em 1995 foi sancionada a Lei 9096, criando o Fundo Partidário.
O item é obrigatório no Orçamento da União e não pode ter valor inferior ao número de eleitores inscritos em 31 de dezembro do ano anterior ao da proposta orçamentária, multiplicado por R$0,35 (trinta e cinco centavos de Real), valor este de 1995 e que é, anualmente, corrigido pelo IPCA ou índice semelhante.
Este Fundo ganhou um nome pomposo: Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos. Em 2019 este item recebeu quase 1 bilhão de Reais (930 milhões) do Orçamento da União, ou seja, NÓS pagamos esta dinheirama toda para que os partidos existam e mantenham suas ricas e fortes estruturas e que, pensávamos nós, ainda fosse para bancar as campanhas de seus candidatos!!! Doce ilusão…
A distribuição destes recursos é feita assim:
- 20% dos recursos do fundo, divididos em partes iguais, para todos os partidos;
- 80%, proporcionalmente ao número de deputados federais de cada partido, de acordo com a filiação partidária constante da diplomação dos eleitos.
Não há critérios para regular o uso deste Fundo. Já houve algumas denúncias de partidos usando esta verba para pagamento de despesas que nada têm a ver com sua destinação, inclusive bancando honorários advocatícios de seus candidatos que, frequentemente, sofrem “perseguições políticas” e são processados.
Mas as campanhas NÃO SÃO BANCADAS por este Fundão. Esta grana não seria suficiente.
Para isso criaram outro: o Fundo Eleitoral para Financiamento de Campanha, de quase 2 bilhões de Reais para bancar as candidaturas aos mais diversos cargos na próxima eleição. A desculpa é que a doação de empresas para campanhas eleitorais foi proibida, então, “como se fazer uma campanha sem doações”?
A solução dada foi que todos os brasileiros doem para as campanhas… isso, este verdadeiro desvio de dinheiro público que deveria ir para a Educação, Saúde, Segurança e Habitação, vai direto para o bolso dos partidos políticos para bancar suas milionárias campanhas.
Estes fundos são imorais, beneficiam sempre a mesma elite e são defendidos pelas mesmas pessoas de sempre, eternizando-as no comando dos mais de 30 partidos legalizados hoje no Brasil. Verdadeiros caciques da política nacional.
Eles são designados para os partidos independentemente da situação econômica do país, da performance eleitoral ou mesmo em tempos de Pandemia, afinal nossos políticos não podem, coitadinhos, reduzir seus privilégios.
A justificativa para a existência destes fundos é para “democratizar” as eleições, permitindo a qualquer brasileiro competir em igualdade de condições. Só rindo mesmo. Pergunte a qualquer pessoa que tenha tentado uma eleição, para vereador, por exemplo, e se filiou a algum partido, se ela mesma não teve que bancar sua campanha e ainda pagar um plus para ajudar o partido.
Os partidos só destinam verbas de campanha para sua elite, seus caciques ou para seus puxadores de votos nesta horrenda legislação eleitoral proporcional que temos, feita para manter uma casta privilegiada no poder eternamente e de pai para filho e de filho para neto, etc…
Para encerrar, deixando minha raiva de lado e partindo para a ironia:
Olhando sob o nosso ponto de vista, PODE SER LEGAL, MAS É TOTALMENTE IMORAL!.
Mas se olharmos sob a ótica dos políticos e seus caciques partidários, beneficiários desta grana, eles reclamam:
– “Puxa vida por que esta perseguição conosco? Tudo o que nós gostamos é ilegal, imoral ou engorda”?
Assim não dá!
