Foto: Arquivo Google – Portal O Dia

Quando assistimos a uma sessão do STF, quase esquecemos que os ministros foram escolhidos por indicação de presidentes, sem o devido mérito que a função exige. Dos 194 países membros da ONU, 193 têm a prisão em 1ª e em 2ª instâncias; só o Brasil utiliza instâncias protelatórias. A não liberação da transmissão ao vivo da sessão do TRF-4 mostra que estes ministros não precisam aparecer, como gostam alguns do STF. O Supremo quer a prerrogativa da última palavra, tenta mudar decisão tomada por ele mesmo em 2016. Sinto um forte cheiro de impunidade.
Sobre a entrevista da Presidente Cármen Lucia, desculpe-nos, digníssima ministra. A senhora afirmou que o STF é constantemente agredido. Discordo. Agredidos somos nós, o povo. O STF tem que se dar o respeito para ser respeitado, pois protege as elites políticas ricas por meios escusos e governa para essas castas viciadas em negociatas. Tem e aplica frequentemente dois pesos e duas medidas: uma para quem pode pagar por grandes bancas de advocacia e outra para o resto. Como não receber críticas, se os ministros teatrais, usando vocabulário rebuscado de Marte, vivem cometendo atrocidades jurídicas?
No entanto, chega a ser indecente a pressão sobre a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, por parte dos caciques políticos envolvidos na Lava-Jato, bem como de alguns de seus pares no Supremo, no sentido de rever a decisão de prisão após condenação em segunda instância, visando a livrar Lula da cadeia e, por extensão, dezenas de corruptos de colarinho branco que, financeira e moralmente, dilapidaram o Brasil. Isso sim é um golpe, no caso, contra a democracia em nome da eterna impunidade. Um golpe contra a esperança de sairmos desse lamaçal como um país melhor e mais justo. Que prevaleça a decência tão difícil de ser encontrada hoje.
Tenho uma posição pessoal sobre os longos votos dos ministros de nossas Cortes colegiadas: TRF’s, STJ e, principalmente, STF. Por que não apenas o relator ler seu voto e os demais apenas dizerem “voto com o relator” ou “voto contra o relator”. Seus votos, completos, contrários ou não, seriam anexados aos processos, já que interessam apenas e tão somente, às partes envolvidas. Para o povo, interessa somente o “com” ou “contra” e o resultado final. Teríamos julgamentos rápidos e eficazes. Ao público interessado que quiser acesso aos votos, os processos são públicos e, após a publicação do acórdão, tudo fica resumido e explicado.
No Brasil da corrupção, o STF, contrariando a maioria da sociedade, não é firme contra a impunidade, daí esta proliferar. A Justiça deveria ser clara, simples e igual para todos.
A Nação espera que, após o domingo de Páscoa, ocorra também a ressurreição da Corte Suprema.

Valter Bernat

Advogado, analista de TI e editor do site.

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