Poucas áreas do Estado deveriam estar tão protegidas das paixões partidárias quanto a diplomacia. Afinal, governos passam, presidentes vêm e vão, mas os interesses permanentes de uma nação permanecem. É justamente por isso que o Itamaraty sempre cultivou a imagem — nem sempre perfeita, é verdade — de uma instituição de Estado e não de governo. Mas os tempos mudaram.
A notícia de que setores alinhados ao governo defendem que o Brasil negue o agrément ao deputado americano Daniel Perez, indicado pelo presidente Donald Trump para assumir a embaixada dos Estados Unidos em Brasília, revela uma preocupante confusão entre diplomacia e militância política.
O agrément, para quem não está familiarizado com o jargão diplomático, é uma formalidade prevista nas relações internacionais. Antes de oficializar um embaixador, o país que o enviará consulta o país que o receberá. Trata-se de um procedimento destinado a evitar constrangimentos e garantir que a representação diplomática possa funcionar normalmente.
Recusas acontecem, mas são raras. Muito raras. E são raras por uma razão simples: não se trata de aprovar ideias políticas, afinidades ideológicas ou preferências eleitorais. O embaixador representa seu país, não o governo anfitrião. Se cada nação passasse a aceitar apenas diplomatas simpáticos às suas convicções políticas, a diplomacia internacional se transformaria em uma sucessão interminável de vetos e retaliações.
O problema torna-se ainda mais delicado quando se observa o contexto.
Os Estados Unidos continuam sendo uma das maiores potências econômicas, militares e tecnológicas do planeta. São também um dos principais parceiros comerciais do Brasil, além de importantes investidores em diversos setores da economia nacional. Independentemente de quem ocupe a Casa Branca, a relação bilateral interessa ao Brasil. Por isso, uma eventual recusa baseada em divergências ideológicas enviaria ao mundo uma mensagem preocupante: a de que Brasília estaria subordinando sua política externa às disputas partidárias do momento. A diplomacia existe justamente para permitir diálogo entre governos que pensam diferente.
Aliás, se as relações internacionais dependessem de afinidade ideológica, dificilmente haveria embaixadas em funcionamento. Democracias dialogam com monarquias. Governos de esquerda mantêm relações com governos de direita. Potências rivais mantêm canais diplomáticos abertos mesmo durante crises graves. É assim que funciona a política externa de países maduros.
A recusa de um agrément nunca é um gesto banal. É um ato carregado de simbolismo político. Pode ser interpretada como hostilidade, gerar desgaste desnecessário e desencadear respostas equivalentes. Em diplomacia, gestos importam tanto quanto palavras. Naturalmente, um país soberano possui o direito de rejeitar um indicado. A prerrogativa existe e está prevista nas normas internacionais. O ponto central, porém, é compreender quais seriam as razões para fazê-lo.
Existem circunstâncias excepcionais que podem justificar uma negativa: suspeitas graves, incompatibilidades evidentes ou situações que comprometam o exercício da missão diplomática. O que parece inadequado é transformar esse instrumento excepcional em ferramenta de disputa ideológica.
O Brasil já enfrenta desafios suficientes em sua política externa. O país precisa ampliar mercados, atrair investimentos, fortalecer sua competitividade e preservar sua credibilidade internacional. Nenhum desses objetivos é favorecido por gestos que pareçam motivados por preferências partidárias.
Há uma diferença fundamental entre defender interesses nacionais e alimentar disputas políticas. Os interesses nacionais são permanentes. As disputas políticas são passageiras.
Quando governos confundem uma coisa com a outra, o país inteiro paga a conta.
No fim das contas, a pergunta não deveria ser se o futuro embaixador agrada ou desagrada ao governo de ocasião. A pergunta deveria ser outra: sua presença dificultaria efetivamente a relação entre os dois países ou apenas contrariaria determinadas correntes ideológicas?
A resposta a essa questão dirá muito sobre o estado atual da diplomacia brasileira.
E talvez diga ainda mais sobre a dificuldade que certos setores têm de separar o interesse do país dos interesses da própria militância.
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