Falar mal do chamado “teto dos gastos” virou promessa de candidatos inclinados ao populismo com as contas públicas nesta campanha eleitoral.
Agora com chances de ir ao segundo turno e vencer, Fernando Haddad (PT) tem sido um dos mais enfáticos em revogar a emenda constitucional 95 que limitou o aumento da despesa pública à inflação dos 12 meses anteriores.
Acabar com o teto demandará não só 3/5 dos votos de um Congresso que sairá das urnas fragmentado, e que tenderá a cobrar caro por apoio, como abrirá o flanco para que o governo siga gastando muito além do que arrecada —fato que está na origem da crise atual. Vista externa do prédio do TCU (Tribunal de Contas da União) – Leopoldo Silva – 2.fev.2018/Agência Senado
O teto foi criado porque os gastos primários da União (sem contar juros) cresceram, em média, mais de 6% ao ano acima da inflação nos últimos 20 anos.
O aumento se dá por conta de despesas com alguns benefícios, funcionalismo e Previdência que saltaram do equivalente a 57% da receita corrente líquida do governo para 77,5% entre 2010 e 2017 (+20,5 pontos).
A trajetória é insustentável e obriga o governo a ter déficits desde 2014, levando ao rápido aumento da dívida pública —ela saltou 20 pontos, em apenas quatro anos, e está em 77% do PIB (a maior entre os emergentes).
Ao contrário do que Haddad, Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (Rede) dizem, o teto não obriga a cortes em saúde e educação. Dentro do limite geral de despesas, outras áreas podem ser contidas para que se aumente os gastos com hospitais e escolas.
O teto traz, inclusive, salvaguardas para presidente, governadores e prefeitos poderem controlar os gastos cumprindo a lei.
Diante de pressões políticas por mais despesas eles podem alegar apenas estarem seguindo a Constituição para se recusarem a: 1) dar novos aumentos a servidores; 2) contratar pessoal; 3) criar novos gastos e 4) conceder incentivos fiscais.
Acima de tudo, o teto obriga governos a escolher com responsabilidade os gastos prioritários e torna imperiosa aprovação da reforma da Previdência –fundamental para abrir espaço no Orçamento.
Diante do capital político que queimaria para acabar com o teto (aprovado com o apoio de partidos que precisará para formar sua base), o mais provável é que Haddad, se eleito, simplesmente pare de falar no assunto no pós campanha.
Não será a primeira vez que o PT enganará seus eleitores —mas o exemplo de Dilma não parece um bom caminho.
Fonte: Folha de São Paulo – Fernando Canzian – 27/09/2018
Usamos cookies em nosso site para oferecer a você a experiência mais relevante, lembrando suas preferências e visitas repetidas. Ao clicar em “Aceitar tudo”, você concorda com o uso de TODOS os cookies. No entanto, você pode visitar "Configurações de cookies" para fornecer um consentimento controlado.
This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
Cookie
Duração
Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics
11 months
This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional
11 months
The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary
11 months
This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others
11 months
This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance
11 months
This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy
11 months
The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.