11 de agosto de 2022
Adriano de Aquino Colunistas

E se o bloqueio do STF se fosse nos EUA?

 
Brasilia 24 10 2019 O ministro Alexandre de Moraes, durante abertura do terceiro dia de julgamento, sobre a validade da prisão em segunda instância no Supremo Tribunal Federal (STF) – Fabio Rodrigues Pozzebom/Ag Brasil

Estou curioso para ver as consequências das decisões autoritárias do delegado do STF, Alexandre de Moraes, intimando os sites de relacionamento a bloquearem perfis de usuários brasileiros com domicílio virtual nos EUA.
A neutralidade da rede é a Primeira Emenda da Internet. A regra vigora nos EUA.
Suponhamos que uma empresa do setor resolva adotar a decisão do Alexandre de Moraes, derrubando perfil de um usuário com endereço virtual nos EUA? O que pode acontecer?
Sabemos que alguns provedores de rede não são muito confiáveis no tocante à neutralidade da rede.
Alguns, notoriamente, operam para derrubar as garantias de uma internet aberta.
Há casos famosos como da operadora Verizon que em 2007 bloqueou brevemente um grupo pró-aborto impedindo apoiadores de acessar seu serviço de mensagens de texto.
A decisão, nascida de uma política corporativa de evitar temas polêmicos, foi revertida quase instantaneamente quando ficou claro que a empresa estava interferindo indevidamente no fluxo de mensagens de rede. A neutralidade da rede foi garantida e o problema resolvido.
Caso uma operadora decida bloquear um perfil nos EUA por conta da decisão do Alexandre de Moraes, oriunda do Brasil, o que pode acontecer?
É bem provável que os ‘cancelados’ recorram às autoridades norte-americanas adjudicando interferência indevida na liberdade de expressão e justifiquem seus apelos com base no direito norte americano de garantia constitucional à liberdade de expressão; internacionalizando uma causa contra o autoritarismo do Supremo.
Se essa boçalidade for em frente, o modelo de órgão censor adotado pelo STF, além de configurar uma agressão aos direitos dos cidadãos brasileiros expressos na nossa constituição e espelhar mais um motivo da desconfiança e o desprezo dos brasileiros pelo tribunal, tem tudo para tornar o STF uma instituição ridícula e seus membros censores intempestivos, em âmbito internacional.
Artista visual. Participou da exposição Opinião 65 MAM/RJ. Propostas 66 São Paulo, sala especial "Em Busca da Essência" Bienal de São Paulo e diversas exposições individuais no Brasil e no exterior. Foi diretor dos Museus da FUNARJ, Secretário de Estado de Cultura do Rio de Janeiro, diretor do Instituto Nacional de Artes Plásticas /FUNARTE e outras atividades de gestão pública em política cultural.

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