Foto: Arquivo Google – G1
Foto: Arquivo Google – G1Enfim, a maioria dos ministros do STF faz uso do bom senso e decide que o Estado pode privatizar subsidiárias de estatais sem precisar de aval do Congresso.
Suponhamos que a posição contrária – transferir a peleja para o legislativo – saísse vencedora . O que aconteceria em seguida?
O alto comando da Casa Legislativa definiria o dia, mês e ano em que o tema entraria na pauta. Os ‘briosos’ legisladores extrairiam o caráter técnico e urgente da demanda e o converteriam em mais um gancho para politização.
O país seria arrastado para a falsa polêmica, calcada no velho mantra ‘O Petróleo é Nosso’.
Parlamentares teriam mais um trunfo para barganhar com o executivo e motivação para criar mais leis.
Sugeririam ‘Agencias Estatais’ e uma penca de cargos comissionados para fiscalizar a obediência à lei(😂).
Provavelmente, em nome da governabilidade,exigiriam a criação de um ministério- Ministério da Privatização- para o qual indicaram um líder da bancada estatizante que teria como meta aparelhar o ministério e tornar mais onerosa e inoperante qualquer tentativa de reduzir o tamanho e os custos do Estado.
Artista visual. Participou da exposição Opinião 65 MAM/RJ. Propostas 66 São Paulo, sala especial “Em Busca da Essência” Bienal de São Paulo e diversas exposições individuais no Brasil e no exterior. Foi diretor dos Museus da FUNARJ, Secretário de Estado de Cultura do Rio de Janeiro, diretor do Instituto Nacional de Artes Plásticas /FUNARTE e outras atividades de gestão pública em política cultural.
