Você aumenta seus salários quando quer?

“Eles” sim! Um escândalo ou escárnio, como preferirem: “eles” são os parlamentares municipais, estaduais e federais quando se trata de seus salários e penduricalhos (ajudas, auxílios, verbas, etc).

Eventual e, normalmente, em fim de mandato, os parlamentares gostam – e quem não gosta – de um bom aumento de salário, não importando aí se o município, o estado ou o país esteja em crise.

Digam-me em qual ramo do mundo, os próprios decidem seus salários? Nem mesmos os CEO’s das maiores empresas mundiais têm como aumentar seu salário sem que o Conselho aprove. Pois bem, aqui em Pindorama, nossos parlamentares modificam para cima, é claro, seus salários. Ah, sim, aquelas empresas que não são S/A, ou seja que tem um ou dois donos, estes sim, podem aumentar suas retiradas, mas duvido que o façam, pois sentirão na pele o aumento das despesas.

Estas votações, quando feitas, o são em sessões noturnas, de fim de noite, quando há poucos ou quase nenhum representante da imprensa presente e ficam em “votação secreta”.

Vocês devem estar se perguntando: Por que diabos O Boletim, em seu editorial, está falando disso quando nem a Câmara e nem o Senado votaram, ultimamente, reajustes em seus polpudos salários?

Respondo: o mote para o editorial foi o município de Rio Bonito, aqui no RJ, mas é necessário não fulanizarmos, porque isto acontece, na calada da noite, em circunstâncias como esta agora em muitos municípios pelo país: fim de legislatura e fim de mandato, para dar um “reforço” nos salários destes parlamentares no Natal, fortalecendo sua ceia.

No (mau) exemplo de Rio Bonito, o município tem Prefeito e seu vice e 10 Vereadores. Destes 10 edis, um não participou da sessão porque se encontra internado com Covid. O Prefeito, que não foi reeleito, tinha vetado este aumento, mas a Câmara de Vereadores derrubou o veto por 8 a 1. Este aumento foi de 22% para o Prefeito e Vice, 40% para os Secretários e 64% para os Vereadores.

Este município, durante a pandemia, tem seus leitos lotados (100%) e nenhuma perspectiva para abertura de novos leitos, por absoluta FALTA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, mas para aumentar os ganhos de seus vereadores e prefeito, há recursos?

Vale ressaltar que o Prefeito atual de Rio Bonito, conhecido como “Mandiocão”, vetou este aumento em novembro, alegando os recursos do município e a pandemia e, acho que um pouco de VERGONHA NA CARA. Só que Mandiocão foi derrotado na eleição, não chegou nem ao 2o turno. Leandro PEIXE foi o eleito e será o beneficiário deste aumento de salário… legal, né? Mas muito imoral!

A questão principal aqui não é Rio Bonito que tem apenas cerca de 60mil habitantes. Eu sou um grande defensor da existência dos parlamentos como representação popular para diminuir o poder do Prefeito, nos casos municipais.

Será que é necessário um parlamento numa cidade com +-60mil habitantes? Há duas hipóteses na minha visão nestes casos: a vereança deve ser voluntária e/ou os salários têm que ser compatíveis com o orçamento municipal;

Extrapolando a visão, no mundo civilizado, “é assim que a banda toca” – como diria meu avô, em países como a Dinamarca, Suécia e outros. Até Nova York, uma das maiores cidades do mundo  NÃO TEM VEREADOR. Há um Conselho municipal eleito, que se reúne mensalmente e que recebe uma ajuda de custo para transporte e alimentação. Nada de salário, muito menos mordomias. Estou falando de Nova York!!!

Outro exemplo: Inglaterra… os municípios têm Câmaras compartilhadas com as cidades próximas, sem remuneração. Mesmo na Suécia, não há remuneração para os vereadores, são 101 vereadores e nenhum recebe por isso. É trabalho voluntário, não têm gabinetes e muito menos verbas. Há a sede da Câmara Municipal, mas todos trabalham de casa, continuando em suas profissões e, de novo eventualmente, se reúnem para tomar decisões mais afinadas… e, estes exemplos, são de países ricos, que têm sua população educada em alto nível, com serviços idem, de saúde, segurança e educação.

Aqui no Brasil, vereadores normalmente dão nomes às ruas e medalhas a amigos ou apadrinhados. O trabalho importante e efetivo dos vereadores é aprovar o orçamento anual e o Plano Diretor, este, de 10 em 10 anos. Agora me digam quais municípios no Brasil têm este plano ou qualquer outro Plano Diretor?

Depois de 1988, da nossa Constituinte, com o crescimento dos Fundos Municipais, foi absurdo o número de distritos que viraram municípios, com toda estrutura: Prefeito e Vice; Secretários e Vereadores e assessores. Municípios que, em sua maioria, a arrecadação não cobre os gastos. Não têm saúde pública, têm sim, no máximo, um Posto de Saúde e uma ambulância (quando têm) para transporte do doente para outro município ou para a capital, com mais recursos.

Devemos ter em mente que a existência da Câmara Municipal é importante para desconcentrar o poder na mão do Prefeito. Muito importante.

Rio Bonito tem, como eu disse, +-60mil habitantes. Será que não poderíamos torná-la modelo para os demais municípios de mesmo porte? Como, por exemplo: fim da remuneração, com uma ajuda de custo para transporte e remuneração, mas há uma outra exigência importante: o vereador ou o Prefeito, obrigatoriamente, têm que morar e viver na cidade… já tivemos exemplos como Caxias-RJ (Washington Reis) e Nova Iguaçu – RJ (Lindberg) que não moravam nos municípios respectivos, moravam na cidade do Rio de Janeiro, na Barra da Tijuca. Como eles poderiam ter conhecimento dos problemas reais da cidade? E os vereadores, pior ainda.

Enfim, vereador não pode ser profissão, tem que ser atividade voluntária. Política não pode ser profissão.

Acho que para terminar fica uma frase, em que uma simples vírgula muda o sentido: a cidade é Rio Bonito, mas a frase:

Rio, Bonito, hein?

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