Foto: Arquivo Google – Unicamp. Na imagem acima, que não é atual, mostra que as votações de alguns ministros tinham a “sombra” do réu às suas costas
Foto: Arquivo Google – Unicamp. Na imagem acima, que não é atual, mostra que as votações de alguns ministros tinham a “sombra” do réu às suas costasO julgamento do habeas corpus de Lula no STF foi um espetáculo de competição de egos. Lógica de difícil entendimento até para juristas, alguns dos ministros tangenciaram o limite da paciência de qualquer mortal. Questiona-se se buscavam fundamentar-se na realidade brasileira ou tentavam demonstrar conhecimentos jurídicos e históricos. Difícil entender esse desnecessário alongamento das sessões, com milhares de processos a serem debatidos. V. Exas. podem entender de legislação. Entretanto, afastam-se da realidade do povo.
Apesar de terem consciência de que o trânsito em julgado no Brasil pode levar mais de 20 anos, alguns tolerantes ministros do STF tentaram adotar, instados por advogados de réu poderoso, a impunidade como símbolo maior da Justiça brasileira. Pediram o cumprimento da Constituição Federal com ardor incomum, escamoteando o fato de ela ser chamada à aplicação somente para contemplar ilustres pacientes.
Ficou escancarada nas alegações dos ministros do STF a distância entre a realidade e o mundo em que vivem alguns deles. Defendem a “presunção da inocência até o trânsito em julgado” de uma forma filosófica, alienada de como isso se dá no mundo real, onde somente os poderosos têm acesso aos recursos em instâncias superiores, onde se acumulam até prescrever. Se as leis não servem a todos, não servem a ninguém. Passa da hora de se reescrever este ponto da lei.
No julgamento do habeas corpus de Lula, enquanto o ministro Luís Roberto Barroso sustentou seu fortíssimo voto negando o HC e, dizendo tudo que nós gostaríamos dizer, sobre toda esta podridão do país, os ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski tiraram suas togas em pleno plenário, e passaram a advogar de todas as formas em nome do paciente Lula. Uma atitude lastimável que manchará para sempre a imagem de Suas Excelências. Especialmente o ministro Marco Aurélio, profundamente desrespeitoso com a ministra Rosa Weber e, principalmente, com a presidente Cármen Lucia. Nada digno de um cavalheiro, quanto mais de um ministro do STF.
Vergonhosos o inconformismo arrogante e o desrespeito de ministros à autoridade da presidente da Corte tentando fazer valer a todo custo suas posições minoritárias em favor de chicanas da defesa de Lula, que tentava, desesperadamente, uma virada de mesa absurda após mais de dez horas de julgamento. Fica parecendo que são movidos por outras motivações que não as da Justiça e agindo mais como advogados do que como juízes.
A defesa de Lula já entrou com HC no STJ contra o mandado de prisão, caiu na mão do Ministro Félix Fischer, se recusado, irão ao STF e começa tudo outra vez…
