Brasília acordou na 3a feira com aquele cheiro característico de pólvora institucional. Em um lance digno dos melhores roteiros de suspense jurídico a CPI do Crime Organizado do Senado decidiu chutar o balde, a toga e a compostura. O alvo é ninguém menos que a “Santíssima Trindade” do STF, composta por Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, devidamente acompanhados pelo Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, para que ninguém ouse dizer que o Ministério Público ficou de fora da festa.
O relator apresentou um relatório de 221 páginas que mergulha no caso Banco Master, escândalo que mistura crime organizado, dinheiro duvidoso, proteção de sigilos e uma rede de favores que cheira a algo bem maior que mera interpretação criativa da lei. O relatório acusa os ministros de atuarem em causas nas quais, por lei, deveriam ser suspeitos. De procederem de modo incompatível com a honra, a dignidade e o decoro do cargo. Em resumo, de transformarem a toga em escudo corporativista.
É histórico. Pela primeira vez uma CPI do Senado teve a coragem de mirar o Olimpo brasiliense. Os três mosqueteiros da toga, que há anos ditam o ritmo do país com decisões monocráticas, liminares criativas e habeas corpus seletivos, agora aparecem no mesmo relatório que investiga o crime organizado. Ironia das boas: quem deveria combater o crime virou personagem central da investigação.
Há, evidentemente, uma coreografia conhecida nesse tipo de movimento. O indiciamento, por si só, não condena, não afasta e, evidentemente, não prende. Mas produz manchetes, inflama redes sociais e alimenta narrativas que dispensam provas robustas — basta a insinuação bem colocada. No tribunal da opinião pública, o rito é mais simples: acusa-se primeiro, pergunta-se depois. Às vezes, nem se pergunta.
Segundo o relatório vazado, Alexandre de Moraes é apontado como o “capo” do esquema. A ele é atribuída a liderança de uma organização criminosa especializada em inquéritos intermináveis e na defesa intransigente da Constituição Federal, práticas consideradas, segundo a CPI, altamente prejudiciais aos negócios dos cidadãos de bem.
Já a dupla Gilmar Mendes e Dias Toffoli foi indiciada por um crime ainda mais nefasto: a “operação de um cartel de habeas corpus”. O relatório aponta que os dois ministros, em conluio, durante madrugadas insones, teriam montado uma indústria de soltura que atrapalha o trabalho sério e dedicado da polícia e do sistema prisional. Eles insistem nessa tese ultrapassada de amplo direito de defesa.
Ao PGR, Paulo Gonet, coube a acusação mais sofisticada: o crime de omissão dolosa com requintes de silêncio ensurdecedor. A CPI alega que Gonet, na qualidade de fiscal da lei, teria assistido a tudo com a placidez de um monge tibetano, permitindo que a “organização criminosa togada” agisse livremente. Sua inação, segundo o relatório, foi a peça-chave que garantiu o sucesso do plano de estabilidade institucional.
Resumindo: Toffoli e Moraes levam a mesma pedrada: julgar quando não deveriam. Gilmar Mendes ganha destaque especial pela manobra de proteção ao barrar quebras de sigilo que poderiam incomodar amigos. E Paulo Gonet? O PGR é chamado de patentemente desidioso — tradução livre: dormiu no ponto enquanto indícios robustos pipocavam embaixo do nariz. Omissão total, segundo o relator. Silêncio institucional que, convenhamos, já virou marca registrada em certos gabinetes.
Gilmar Mendes, claro, já reagiu. Disse que não há base legal para a CPI indiciar ministros do STF. Tradução: “Como ousam questionar quem está acima do bem e do mal?” O ministro ainda sugeriu que investiguem o próprio relator por abuso de autoridade. Clássico. Quando a casa cai, o primeiro instinto é mandar prender o bombeiro.
Enquanto isso, o povo brasileiro assiste a tudo com aquela mistura de espanto e cansaço. Depois de anos vendo o Supremo agir como se fosse um Poder acima dos Poderes, uma CPI — instituição que muitos já consideravam morta — consegue o que o Congresso há tempos não fazia: cutucar o ninho de vespas. Pode não dar em impeachment amanhã. Pode ser engavetado, judicializado ou simplesmente ignorado pela “imprensa séria”. Mas o precedente está posto. Falta ainda a votação no plenário da CPI.
Sejamos francos. Em Brasília, indiciamento de ministro costuma ter a validade de uma promessa de ano novo: faz muito barulho na virada, mas raramente sobrevive à primeira quarta-feira de cinzas. Para a CPI, o movimento garante uma vitória política imediata e combustível infinito para as redes sociais.
Mas tudo isso não passou de um sonho de verão, porque, ao tomar conhecimento do relatório, o governo agiu junto a partidos do Centrão, liberando emendas e, principalmente, cargos em agências reguladoras e, junto com Alcolumbre, trocou dois senadores: deixaram a CPI Sergio Moro (União-PR) e Marcos do Val (Podemos-ES), ambos do Bloco Parlamentar Democracia (MDB, PSDB, Podemos e União Brasil) e favoráveis ao parecer. Em seus lugares, entraram os petistas Beto Faro e Teresa Leitão. Resultado 6×4 pelo arquivamento.
O senador Alessandro Vieira lavou minha alma com seu relatório. Gilmar Mendes rapidinho fez ameaças. O governo votou contra o relatório da CPI. O relatório, mesmo não aprovado, é um bom começo para se começar a pensar que ninguém está acima da lei. Cabe a nós que temos o poder do voto tentarmos usar isso para limpar a área.
Infelizmente, é assim que funciona a nossa Presidência do Congresso. De joelhos para o governo e para o STF.
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