26 de abril de 2024
Editorial

A 2a Turma continua a mostrar a sua cara

Foto: Arquivo Google – Folha do Progresso

Triste é o país em que se conhecem os votos dos ministros da Segunda Turma do STF antes mesmo de eles votarem. Quem acompanha política já dava como certa a absolvição de Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo das acusações de corrupção e lavagem de dinheiro. A documentação foi para o lixo da história, pois decidiu-se por absolver pessoas envolvidas na Lava-Jato, mas com foro privilegiado e protegidas dos inimigos, aqueles que anseiam por justiça. Da forma como vem acontecendo no STF, os votos são dados por ministros a serviço de partidos e não do Brasil. Respeitar a Constituição é votar de acordo com a lei e não com as escolhas políticas. Esse não é o país que eu quero.
Definitivamente, para quem achava que o STF era o guardião da Constituição e o local onde os julgamentos seriam imparciais, está decepcionado. A absolvição dos petistas nesta semana está fazendo o STF mostrar a sua cara… a Presidente do STF, usando suas atribuições tinha que redistribuir estas turmas. Não é possível que elas fiquem tão desequilibradas a ponto de a imprensa e o povo saberem de antemão qual o resultado… e o pior, os advogados de defesa dos milionários escritórios distribuírem duas ou mais ações e só darem andamento àquela que cair na turma que eles querem… desde 1984, quando eu parei de advogar, já usava este artifício, mas agora, com tecnologia, é absurdo o sistema aceitar esta manobra.
A absolvição da senadora Gleisi e de seu marido era previsível, conhecida a tendência dos ministros petistas, praticamente todos nesta Turminha. Quanto ao próximo julgamento de Lula pelo mesmo time, a situação é diferente, eis que condenado em todas as instâncias de competência acreditada. Se isso ocorrer, por certo forças outras insurgir-se-ão (perdoem-me a mesóclise).
O STF, salvo melhor juízo, não imporia duas derrotas seguidas ao PT. Como os juízes dessa Corte, acredito eu, não terão a insensatez de, na próxima semana, acolher o recurso impetrado em favor da liberdade de Lula, resolveram compensar absolvendo a presidente do PT, talvez com o intuito de apaziguar os ânimos de militantes petistas que se acham injustiçados, pois a revolta popular poderia ser bem maior se decidissem condenar Gleisi e libertar Lula, e, mais ainda, se absolvessem os dois. Até porque as provas dos crimes que condenaram o ex-presidente em segunda instância são bem mais consistentes daquelas atribuídas aos delitos a que a senadora responde na Justiça.
Ao absolver a presidente do PT, Gleisi Hoffmann e seu marido, dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, a generosa Segunda Turma do STF deu sinal do que poderá acontecer daqui pra frente enquanto os julgamentos estiverem restritos a ela e não ao plenário…
Quando setembro vier (lindo filme de minha adolescência), com a mudança da Presidência do STF, Toffoli vira presidente e Cármen Lucia ocupará seu lugar na Segunda Turma e aí equilibrará um pouco esta Turma…

Valter Bernat

Advogado, analista de TI e editor do site.

Advogado, analista de TI e editor do site.

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