Durante o ano de 2016. vimos pelo país afora uma sucessão de crimes cometidos por políticos em diversas prefeituras e estados. Tudo isso prova que o país poderia ser rico, porém, além de mal administrado pelos governantes, estes ainda estão acima das leis. E assistimos em diversas unidades da federação aumentos de salários para os políticos, votados por eles mesmos, ou então licitações, sempre suspeitas, para gastos com renovação de frotas de carros oficiais, coquetéis, sessões extraordinárias…
É tão grande a crise que vivemos que os poderes da República estão se digladiando, na tentativa de dar solução aos nossos problemas, invadindo a competência um do outro, numa concorrência que não faz sentido. É preciso que as lideranças dos poderes se unam em torno das normas constitucionais, exercitem suas respectivas prerrogativas legais, objetivando pôr termo, o mais rapidamente possível, a essa complicada fase da vida institucional.
Essa “briga” descontrolada institucionalmente entre os “Podreres” só reforça minha tese em Teoria Geral do Estado, quando digo que NÃO EXISTE IGUALDADE ENTRE OS PODERES. O Executivo não pode fazer nada, definitivamente, se o Legislativo não disser que está ok. O Legislativo não pode legislar sem que o Judiciário diga que está ok, portanto há uma hierarquia lógica nos 3 poderes. O Judiciário “manda” no Executivo e no Legislativo. O Legislativo “manda” no Executivo, daí o Executivo só pode fazer o que ambos permitem, logo… Nível 1, Judiciário ; nível 2, Legislativo e nível 3, Executivo.
Nossos legisladores são seres de outra galáxia ou de outra espécie que não a humana, como bem diz Ricardo Boechat. Eles não se sensibilizam com a situação do país, com mais de 12 milhões de desempregados, com o precário atendimento em saúde ou qualquer outro problema do país. Para eles, o que importa é ter o bolso recheado, com pouco trabalho, e se reelegerem a qualquer preço. O pior é que, pela pouca educação e conhecimento do povo, provavelmente, serão reeleitos.
Outro fato importante: a famosa delação premiada de Marcelo Odebrecht, apontada como capaz de provocar o desmoronamento do poder entre corruptos, pode, na verdade, transformar-se no salvo-conduto de muitos deles. Suas delações serão transformadas em inquéritos, e as informações demandarão décadas sendo apuradas, investigadas, até darem origem a processos, cujos contraditórios levarão a outras tantas. Nesse meio tempo, alguns acusados terão morrido, outros serão inocentados por falta de provas, um terceiro grupo surgirá com doenças “gravíssimas”, fazendo jus à dureza da prisão domiciliar, haverá os que receberão o beneplácito de magistrados amigos, reduzindo drasticamente a lista de delatados.
Alguém, depois, irá escrever “2016 – o ano que não termina”, tal como fez o mestre Zuenir Ventura em seu livro “1968 – o ano que não terminou”.
Encerrando os trabalho do ano, não sou congressista nem nada, mas entro em recesso até a primeira semana de 2017… se é que ela virá.
Desejo a todos os leitores um Feliz Natal e um 2017(?) melhor do que 2016, o que não será muito difícil. rs

Valter Bernat

Advogado, analista de TI e editor do site.

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