13 de outubro de 2024
Lucia Sweet

A PGR contra o STF

Imagem: Arquivo Google – YouTube

Não cabe ao Poder Executivo manifestar-se sobre as barbaridades que estão sendo praticadas pelo STF porque cabe ao Senado fiscalizar a conduta dos ministros. Não é prerrogativa do Presidente interferir em outro Poder.
No momento, o importante é aprovar as reformas para o país não quebrar. Uma interferência entre poderes poderia provocar uma crise institucional e até guerra civil.
Numa democracia devemos cobrar sim uma atitude dos “nobres” senadores. Pedidos de impeachment não faltam. Basta o Davi Alcolumbre acolhê-los.
Enquanto isso, a Procuradora Geral da República, segundo nota de Renan Ramalho em O Antagonista, “recorre contra suspensão de fiscalizações da Receita (apenas uma dessas barbaridades):
Raquel Dodge pediu hoje à Primeira Turma do STF para derrubar decisão de Alexandre de Moraes que suspendeu apurações da Receita sobre 133 contribuintes, incluindo autoridades e as mulheres de Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
Ela diz que a suspensão, bem como o afastamento de dois auditores, não estavam no objeto inicial do inquérito, aberto por Toffoli sob o pretexto para apurar notícias falsas sobre os ministros.
“Como o inquérito tramita sob sigilo e ainda não foi enviado à PGR, não se sabe ao certo se outros fatos, além do previsto na portaria de instauração e dos outros dois tratados na decisão agravada, também não se encontram, atualmente, sendo investigados”, diz a PGR.
“Há uma peculiaridade agravante: além de exercer o papel processual de investigador e julgador, o ministro relator é potencial vítima dos fatos investigados. Não há como imaginar situação mais comprometedora da imparcialidade e neutralidade dos julgadores”, diz em outro trecho.
#STFVergonhaNacional

Lucia Sweet

Jornalista, fotógrafa e tradutora.

Jornalista, fotógrafa e tradutora.

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