YouTube

Entenda melhor. Com o vazamento, a liminar, que teria a relatoria de Barroso, não foi protocolada. Mas sabemos, por escrito, quem assina, com Rodrigo Maia, o pedido de afastamento do Presidente da República, e o que querem, nessa tentativa de golpe sustada, pelo menos, no momento.
Isso é que dá o STF engavetar processos de políticos corruptos, blindando-os e permitindo que façam as leis. Sempre em proveito próprio, ou para sabotar as chances do Brasil deixar de ser o país do futuro e tornar-se o país do presente e, talvez, a nação mais rica da Terra. Temos tudo, afinal. Inclusive uma organização criminosa que precisa ser desbaratada.
Texto da matéria do Brasil Sem Medo, que eu assinei e leio sempre. É excelente. Recomendo.
Maia pede ao STF que Jair Bolsonaro seja afastado das principais funções da Presidência. Golpe foi anunciado ontem (19) pelo presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson
Em 2005, no primeiro mandato de Lula, então deputado federal Roberto Jefferson denunciou o Mensalão, esquema de compra de votos e distribuição sistemática de propinas aos parlamentares, que acabaria levando à prisão de José Dirceu, José Genoíno e João Vaccari e outros líderes petistas.
Em 2016, Jefferson apoiou o impeachment da Dilma Rousseff, motivado pelas pedaladas fiscais de seu governo e ocorrido após escândalo do Petrolão, maior esquema de corrupção já registrado na história, que levou à prisão de Lula, Antonio Palloci e outros potentados.
Em 2020, o mesmo Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, ergue a voz para denunciar um golpe contra a democracia brasileira. Neste domingo (19), em entrevista ao jornalista Oswaldo Eustáquio, ele afirmou que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em conluio com lideranças do DEM e do PSDB, inclusive o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, tramam um golpe para usurpar os poderes do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, eleito com 57 milhões de votos em outubro de 2018.
Para que exista um golpe, é preciso que a Lei Maior seja desrespeitada. E é exatamente isso que está ocorrendo. Como tática para evitar um longo e conturbado processo de impeachment — que levaria meses e certamente provocaria protestos populares —, dois advogados ligados á OAB Nacional, José Rossini Campos do Couto Corrêa e Thiago Santos Aguiar de Pádua, em coautoria com Rodrigo Maia, entraram com um mandado de segurança em que pedem o afastamento do presidente da República de suas principais funções. Os motivos alegados são o seu comportamento durante a crise de coronavírus.
No entanto, o principal pedido no documento enviado ao STF está lá no meio, “escondido”:
a.2.7) determinar o exercício das competências descritas nos incisos I a III, VI a X, XIII a XVI, XIX, XXII e XXVI do artigo 84 da Constituição pelo Vice-presidente da República, em substituição ao Presidente, ante o justo receito de reiteração de crime de responsabilidade (ameaça de ilegalidade e de inconstitucionalidade);
E quais são as “competências descritas” nos incisos mencionados? Tivemos a curiosidade de ir ao texto constitucional para conferir. Ei-las:
I – nomear e exonerar os Ministros de Estado;
II – exercer, com o auxílio dos Ministros de Estado, a direção superior da administração federal;
III – iniciar o processo legislativo, na forma e nos casos previstos nesta Constituição;
VI – dispor, mediante decreto, sobre:
a) organização e funcionamento da administração federal, quando não implicar aumento de despesa nem criação ou extinção de órgãos públicos;
b) extinção de funções ou cargos públicos, quando vagos;
VII – manter relações com Estados estrangeiros e acreditar seus representantes diplomáticos;
VIII – celebrar tratados, convenções e atos internacionais, sujeitos a referendo do Congresso Nacional;
IX – decretar o estado de defesa e o estado de sítio;
X – decretar e executar a intervenção federal;
XIII – exercer o comando supremo das Forças Armadas, nomear os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, promover seus oficiais-generais e nomeá-los para os cargos que lhes são privativos;
XIV – nomear, após aprovação pelo Senado Federal, os Ministros do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores, os Governadores de Territórios, o Procurador Geral da República, o presidente e os diretores do Banco Central e outros servidores, quando determinado em lei;
XV – nomear, observado o disposto no art. 73, os Ministros do Tribunal de Contas da União;
XVI – nomear os magistrados, nos casos previstos nesta Constituição, e o Advogado Geral da União;
XIX – declarar guerra, no caso de agressão estrangeira, autorizado pelo Congresso Nacional ou referendado por ele, quando ocorrida no intervalo das sessões legislativas, e, nas mesmas condições, decretar, total ou parcialmente, a mobilização nacional;
XXII – permitir, nos casos previstos em lei complementar, que forças estrangeiras transitem pelo território nacional ou nele permaneçam temporariamente;
XXVI – editar medidas provisórias com força de lei, nos termos do art. 62;
Sim, foi isso mesmo que você leu. O mandado de segurança impetrado pelo Nhonho, eleito com 70 mil votos, pede ao STF que Jair Bolsonaro, eleito com 57 milhões de votos, seja afastado da principais funções da Presidência da República.
E qual seria o objetivo desse afastamento? Roberto Jefferson explica:
1) dar tempo para que Rodrigo Maia aprove a PEC 101, de 2003, de autoria do ex-deputado Benedito de Lira, que permite a reeleição do presidente da Câmara (o mandato de Maia se encerra em fevereiro de 2021 e ele não pode ser reeleito pela atual legislação);
2) garantir, assim, a instauração de um pedido de impeachment de Bolsonaro, de autoria do presidente da OAB Nacional, o esquerdista Felipe Santa Cruz.
Em sua entrevista, Roberto Jefferson foi claro sobre as razões do golpe:
“Fui deputado de Figueiredo até Lula, e o que sempre vigorou foi o chamado ‘presidencialismo de coalizão’, com distribuição de cargos e corrupção. Bolsonaro é o único presidente que se negou a fazer isso, pois não rouba e não deixa roubar. (…) Ocorre que o sistema político entrou em desespero: é a crise de abstinência da corrupção. Como um viciado em crack, o sistema precisa da corrupção para sobreviver, e Bolsonaro lhes nega isso”.
Como evidência do golpe em curso, Jefferson cita ainda a entrevista de Fernando Henrique Cardoso, concedida ao jornal O Estado de S. Paulo e publicada no último domingo, na qual o ex-presidente que Jair Bolsonaro foi esvaziado de seus poderes e hoje o Brasil caminha para um “governo compartilhado”. Leia-se: compartilhado por políticos corruptos, instituições corrompidas, autoridades não-eleitas, grande mídia e Partido Comunista Chinês.
O pior vírus está em ação: chama-se golpe e, se nada for feito, dominará a nação inteira, levando a democracia à falência múltipla e à morte.
Fonte: https://brasilsemmedo.com/o-golpe-esta-em-curso/?fbclid=IwAR2ndFwM190q9YSTlHjjcxQ8p_teRyjafKPr1BJbGW9FTeGG823BrWkHfVE

Lucia Sweet

Jornalista, fotógrafa e tradutora.