A matemática é uma ciência exata. A política, nem tanto. E a eleição presidencial brasileira acaba de nos oferecer mais um capítulo dessa velha contradição. Como explicar que um presidente que chega ao fim do mandato acumulando desgaste político, problemas econômicos e uma maior rejeição, consiga, não apenas sobreviver eleitoralmente, mas ampliar sua votação de maneira tão expressiva no segundo turno?
Lula venceu. E venceu com uma diferença que merece ser analisada com seriedade, sem a ingenuidade dos que consideram o resultado uma consagração incontestável de seu governo, mas também sem transformar dúvidas e desconfianças em provas de irregularidade.
Os números chamam a atenção. No primeiro turno, a soma dos votos de candidatos como Caiado, Zema, Renan e Cury – de Direita – representou um contingente expressivo de eleitores que não escolheram Lula nem seu adversário no segundo turno. Flávio, por sua vez, saiu da primeira votação à frente, mas terminou a disputa atrás, com uma diferença superior a quatro milhões de votos. Como se deu essa transferência? Quantos eleitores mudaram de candidato? Quantos se abstiveram de votar? E quantos votos foram efetivamente conquistados pela campanha petista?
São perguntas legítimas. O resultado de uma eleição não deveria encerrar o debate sobre as razões de uma vitória; deveria, ao contrário, estimulá-lo.
Uma das explicações possíveis está na própria fragilidade da oposição. Lula não enfrentou apenas um candidato: enfrentou o sobrenome Bolsonaro, que mobiliza uma parcela considerável do eleitorado, mas também desperta uma rejeição igualmente expressiva. Flávio pode ter herdado votos e militância do bolsonarismo, mas herdou também suas limitações e rejeições. Em uma disputa polarizada, não basta convencer os próprios eleitores. É preciso conquistar os indecisos e, sobretudo, não assustar aqueles que poderiam votar em você apenas para impedir a vitória do adversário.
Lula soube explorar esse cenário. O PT tem experiência, capilaridade nacional, militância organizada e uma capacidade de comunicação política que seus adversários frequentemente subestimam. Janones mostrou ao PT o quanto as redes sociais podem influenciar. O seu canal do Whatsapp – o exército de Lula -foi um sucesso com mais de 10MI de pessoas. O partido conhece os movimentos sociais, sabe mobilizar suas bases e entende como poucos a importância de associar a disputa eleitoral a benefícios concretos percebidos pela população. Pode-se criticar seus métodos, mas seria um erro negar sua competência política.
Há, entretanto, um episódio que merece atenção especial: a divulgação de informações sobre a prova de vida dos beneficiários do INSS às vésperas da votação. A possibilidade de utilizar determinadas bases de dados oficiais para comprovar que o beneficiário está vivo já existia antes desta eleição, inclusive por meio de registros de vacinação e de informações fiscais. O comparecimento às urnas também pode integrar os procedimentos de comprovação previstos nas regras aplicáveis, mas para que dizer que isso já existia, assim como a vacinação anual e a declaração do Imposto de Renda.
A questão, portanto, não é simplesmente saber se a informação divulgada era verdadeira. É saber como foi apresentada, em que momento e com que alcance. Se a comunicação oficial levou aposentados a acreditar que precisavam votar para não enfrentar dificuldades nos bancos com seus benefícios, teremos um problema que merece esclarecimento. Uma coisa é informar o cidadão sobre seus direitos; outra, muito diferente, é permitir que uma mensagem oficial produza a impressão de que o exercício do voto é necessário para preservar um benefício previdenciário.
Também circularam suspeitas relacionadas ao comportamento da votação ao longo do dia e à evolução dos resultados divulgados. Gráficos que mostram oscilações ou mudanças no ritmo de apuração podem despertar curiosidade, mas não comprovam fraude por si mesmos. Para chegar a uma conclusão, seria necessário examinar dados oficiais, boletins de urna, registros de transmissão, critérios de totalização e eventuais ocorrências documentadas.
Outro episódio que merece exame é a controvérsia envolvendo decisões judiciais relacionadas ao processo eleitoral. A atuação de ministros do STF, a estranha distribuição de processos no STF, Que sorteio é este que as causas sempre caem onde querem. Os limites de competência entre o STF e o TSE são assuntos que exigem explicações claras.
A trajetória profissional de um magistrado, inclusive sua atuação anterior como advogado de um candidato, pode alimentar questionamentos sobre a percepção de imparcialidade, mas não basta, isoladamente, para provar favorecimento. É a fundamentação das decisões, o respeito às regras processuais e a observância das competências legais que precisam ser avaliados.
O problema é que a confiança pública nas instituições não se constrói exigindo que o cidadão aceite tudo sem perguntar. Constrói-se com decisões fundamentadas, procedimentos transparentes e respostas convincentes. Quando uma decisão judicial se torna objeto de controvérsia política, o melhor caminho não é a blindagem institucional, mas a demonstração inequívoca de que a lei foi aplicada de maneira impessoal.
Feita essa ressalva, há uma constatação política incontornável: Lula venceu, mas isso não significa que mais da metade do país tenha se convertido ao lulismo. Uma eleição decidida em ambiente de polarização revela escolhas, rejeições e circunstâncias. O eleitor pode votar em alguém porque acredita em seu projeto, porque considera o adversário pior ou simplesmente porque deseja impedir determinada vitória. Confundir essas motivações é um erro que pode custar caro a qualquer governo.
Lula tornou-se um personagem extraordinário da história política brasileira. O retirante nordestino que chegou ao sindicalismo, participou da fundação de um partido de massas, foi presidente, deixou o poder, enfrentou processos judiciais, foi preso, voltou ao Palácio do Planalto e conquistou um novo mandato e ocupa um lugar central na história republicana. Sua trajetória não pode ser apagada por seus adversários, assim como seus erros não podem ser ignorados por seus admiradores.
O risco está em transformar essa trajetória em um argumento de autoridade permanente. A experiência política não confere infalibilidade, e uma vitória eleitoral não equivale a um certificado de aprovação de todas as decisões de um governo. Se Lula interpretar o resultado como autorização para continuar fazendo exatamente o que fez até aqui, poderá desperdiçar a oportunidade de corrigir os problemas que desgastaram sua administração.
A economia será um dos principais testes. A dívida pública, o custo Brasil, os juros elevados e a necessidade de conciliar despesas com receitas impõem limites que não desaparecem com discursos. O governo terá de demonstrar como pretende estimular o crescimento, preservar a responsabilidade fiscal e melhorar a vida da população sem transferir indefinidamente a conta para os contribuintes e para as próximas gerações.
Desta vez, não poderá atribuir os problemas ao antecessor. Governar significa assumir responsabilidades, e a repetição das justificativas de sempre não substitui resultados. O eleitor que votou em Lula esperando melhores condições de vida não se contentará eternamente com explicações sobre a herança recebida.
No Congresso, o presidente também terá de enfrentar uma realidade que não se resolve com popularidade. A relação com deputados e senadores exigirá negociação, habilidade e respeito aos limites entre os Poderes. O risco é que a governabilidade se transforme em um balcão de interesses, com cargos, verbas e acordos partidários ocupando o lugar de compromissos programáticos.
A oposição terá a responsabilidade de fiscalizar o governo sem transformar cada divergência em uma crise artificial; a base governista, por sua vez, deverá provar que seus votos são dados em favor de políticas públicas, e não apenas em troca de vantagens. Mas é no STF que se encontra uma das questões institucionais mais delicadas do próximo mandato:
As futuras indicações presidenciais para a Corte terão consequências que ultrapassam a duração de qualquer governo. Lula poderá indicar 4 ministros do STF! Isso é grave!
Por isso, o Senado precisa exercer com independência sua responsabilidade constitucional, examinando o preparo jurídico, a reputação e a trajetória dos indicados. A escolha de ministros não deveria ser uma extensão da militância partidária, muito menos um prêmio por lealdade pessoal. O Supremo não pertence ao presidente que indica seus integrantes, assim como o Senado não pode abdicar de suas atribuições para facilitar a vida do Executivo. A independência entre os Poderes não é um detalhe burocrático: é uma das garantias fundamentais de qualquer democracia.
Quanto às suspeitas que surgiram durante a disputa, elas devem ser tratadas com seriedade, mas também com responsabilidade. Se existem indícios de irregularidades, que sejam apresentados, examinados e respondidos pelas autoridades competentes. Se não existem provas, não se pode substituir a investigação pela condenação antecipada. A democracia exige tanto o direito de questionar quanto o dever de demonstrar.
O Brasil sai dessa eleição mais dividido, mais desconfiado e diante de problemas econômicos e institucionais que não desaparecerão na cerimônia de posse.
Lula ganhou mais uma vez. A última. A pergunta agora é se terá aprendido alguma coisa com o desgaste que enfrentou ou se interpretará a vitória como confirmação de que pode continuar governando sem ouvir quem discorda. A história lhe concedeu uma oportunidade rara. +
Cabe a ele decidir se pretende usá-la para pacificar o país e corrigir os rumos da administração ou para aprofundar a divisão que tornou sua vitória possível.
Porque ganhar uma eleição é uma coisa. Convencer o país de que merece governá-lo é outra, bem diferente.
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