Há certas cenas de Brasília que dispensam explicações. Basta descrevê-las.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, estavam rompidos. De um lado, o Palácio do Planalto. Do outro, o comando do Senado e do Congresso. No meio da briga, principalmente a rejeição de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal.
E, então, surge a solução: um jantar na residência de Alexandre de Moraes, ministro do STF, com Lula, Alcolumbre e Cristiano Zanin. Não em um restaurante. Não no Palácio do Planalto. Não na residência oficial do presidente do Senado. Na casa de um ministro da Suprema Corte. Moraes e Zanin ajudaram a aproximar os dois políticos e o encontro teve justamente o objetivo de recompor o diálogo entre Executivo e Legislativo.
É aí que começa o problema. Desde quando ministros do Supremo passaram a exercer a função de articuladores políticos?
Não se trata de questionar a cordialidade entre autoridades. Ministros do STF são cidadãos e, evidentemente, podem receber quem quiserem em suas casas. O problema surge quando a residência de um integrante da mais alta Corte do país passa a funcionar como palco para a reaproximação entre o presidente da República e o presidente do Senado, ou seja, do Executivo com o Legislativo. A Constituição distribuiu funções entre os Poderes justamente para evitar isso. Ao Executivo cabe governar. Ao Legislativo cabe negociar, fazer acordos, votar projetos e construir maiorias. Ao Judiciário cabe julgar.
Não está escrito em lugar nenhum que ao Supremo cabe consertar a relação entre o presidente da República e o presidente do Senado. Mas talvez, na Brasília atual, esteja sendo inaugurada uma nova especialidade jurídica: a mediação político-institucional por ministros togados. O detalhe fica ainda mais curioso quando se observa o que aconteceu depois. Lula e Alcolumbre voltaram a conversar. Pautas caras ao governo começaram a andar. A chamada taxa das blusinhas entrou no roteiro de votação e a PEC do fim da escala 6×1 ganhou impulso no Senado. Tudo perfeitamente legítimo, se negociado pelos políticos.
O que causa estranheza é outra coisa: por que essa negociação precisou passar pela sala de jantar de um ministro do Supremo? E aqui aparece uma pergunta inevitável: qual era o assunto que realmente precisava ser tratado naquela mesa? A versão oficial ou oficiosa pode falar em reaproximação institucional, pautas legislativas e reconstrução do diálogo. Tudo muito republicano, muito civilizado, muito elegante. Mas Brasília também tem memória.
Poucos meses antes, o Senado havia rejeitado a indicação de Jorge Messias ao STF, numa derrota política expressiva para Lula. O episódio provocou forte tensão entre o Planalto e Alcolumbre. E, naquele ambiente, qualquer encontro envolvendo justamente um ministro do STF e o presidente do Senado naturalmente desperta perguntas. A indicação de Messias entrou na conversa? É possível afirmar categoricamente que sim? Não. É razoável perguntar se entrou? Evidentemente que sim.
E há ainda um segundo assunto que torna tudo mais delicado: o caso Master e as investigações que atingem pessoas do entorno presidencial, inclusive Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha. A Polícia Federal vem investigando suspeitas relacionadas à lavagem de dinheiro e possíveis relações entre Lulinha, a lobista Roberta Luchsinger e personagens ligados às investigações. Não é possível afirmar que o caso tenha sido discutido naquele jantar. Não há prova pública disso, mas é justamente por existirem investigações envolvendo interesses tão sensíveis que a separação entre os papéis institucionais deveria ser ainda mais rigorosa.
Quando dois ministros do STF participam de uma articulação política para aproximar o presidente da República do presidente do Senado, o cidadão comum tem o direito de perguntar: onde termina a função jurisdicional e começa a atuação política? Essa pergunta não é golpismo. Não é ataque ao Supremo. Não é desrespeito à democracia. Ao contrário: é uma pergunta essencialmente democrática.
“À mulher de César não basta ser honesta, precisa parecer honesta”. Supremas Cortes precisam ser independentes não apenas nas decisões que tomam, mas também na percepção pública de sua independência. Juiz não precisa ser inimigo de político. Evidentemente não. Mas também não deveria ser seu articulador. O risco é a inversão silenciosa de papéis: o político começa a procurar o juiz não apenas para obter uma decisão judicial, mas para construir uma solução política; e o juiz passa a ser visto não apenas como magistrado, mas como operador de relações entre os Poderes.
É uma fronteira perigosa. E talvez seja justamente por isso que aquele jantar tenha produzido tanto desconforto. Afinal, se Executivo e Legislativo precisam se reconciliar, que o façam à luz do dia, no Palácio do Planalto, no Congresso, nas comissões, nos gabinetes dos líderes. Que negociem. Que cedam. Que façam acordos. Que troquem votos por compromissos políticos — dentro da lei, naturalmente. Isso é política.
O que não parece saudável é colocar um ministro do Supremo no papel de anfitrião, mediador e articulador desse processo. Porque, quando o juiz passa a organizar a conversa entre quem governa e quem legisla, fica difícil explicar ao cidadão onde exatamente termina a toga e começa a política. E Brasília já nos ensinou que, quando as fronteiras entre os Poderes ficam borradas, normalmente não é o cidadão quem ganha.
Quem deve fazer política? O presidente, os senadores e os deputados. E quem deve julgar? Os juízes. Quando essas duas funções começam a se misturar, pouco importa de que lado esteja o beneficiário da articulação. A democracia perde um pouco de sua clareza. E o Supremo, que deveria ser o árbitro das disputas entre os Poderes, corre o risco de ser percebido como parte do jogo.
Esse é um risco grande demais para ser tratado como simples jantar entre amigos.
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