Há certos eventos que, de tão recorrentes, acabam ganhando vida própria. No Brasil, um deles já merece até nome oficial no calendário político nacional: o chamado “Gilmarpalooza”.
O apelido “Gilmarpalooza” refere-se ao Fórum Jurídico de Lisboa, criado e idealizado por Gilmar Mendes em 2013. O nome surgiu de forma informal, numa referência ao festival Lollapalooza, devido ao grande número de autoridades, políticos, magistrados, empresários e juristas que participam do encontro todos os anos em Portugal, cuja origem e “organização” é feita, principalmente, pelo IDP – Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, do qual Gilmar Mendes é sócio-fundador e mais o Instituto de Ciências Jurídico-políticas da Universidade de Lisboa e a FGV Justiça, vinculada à Fundação Getúlio Vargas.
O evento joga luz sobre uma das dinâmicas mais controversas do Judiciário contemporâneo: a realização sistemática de seminários jurídicos em Portugal. Para uma parcela expressiva da opinião pública, esses eventos funcionam como uma espécie de “território franco” onde a rigidez institucional e os deveres da magistratura parecem se diluir sob o sol de Lisboa.
A pergunta que muitos brasileiros fazem é simples: por que discutir os problemas do Brasil em solo estrangeiro? Vamos ver os dois lados:
Os defensores desses encontros afirmam que se trata de fóruns acadêmicos, jurídicos e culturais destinados à troca de experiências e ao aprofundamento do debate institucional. A justificativa parece elegante no papel. Afinal, quem seria contra o diálogo qualificado? O problema surge quando a realidade se impõe sobre a narrativa. Quando ministros do STF, parlamentares, empresários e lobistas se reúnem em hotéis e universidades europeias, a linha que separa o intercâmbio acadêmico da articulação política e de interesses privados torna-se perigosamente tênue.
Não é exatamente o conteúdo dos painéis que desperta desconfiança. Debater Democracia, Constituição, Economia ou Governança é legítimo e necessário. O desconforto está no ambiente que cerca esses encontros. Nos corredores, nos jantares, nos coquetéis e nos espaços reservados, circulam representantes dos mais diversos interesses econômicos e políticos do país. Naturalmente, isso levanta questionamentos.
Quando ministros do STF participam de eventos patrocinados por empresas, escritórios de advocacia ou grupos econômicos que frequentemente possuem interesses em processos judiciais, a percepção pública pode ser afetada. Mesmo que não exista qualquer irregularidade formal, permanece a dúvida sobre os limites éticos dessa convivência. A magistratura, especialmente a de uma Suprema Corte, exige não apenas independência real, mas também aparência de independência. Lembram? “À mulher de César não basta ser honesta, tem que parecer honesta”. Pois é! 🤷♂️
É justamente esse princípio que gera o desconforto. Afinal, juízes constitucionais não são políticos eleitos. Sua autoridade deriva da confiança pública na imparcialidade de suas decisões. Quanto maior a proximidade com atores interessados nos rumos do poder, maior o desgaste dessa percepção.
Outro aspecto que incomoda é a escolha do local.
Se o objetivo é discutir os desafios brasileiros, por que não realizar os debates em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Porto Alegre ou Manaus? O Brasil possui universidades, centros de pesquisa e instituições capazes de sediar eventos de alto nível. Não faltam auditórios nem especialistas. A realização dos encontros em Portugal acaba transmitindo uma imagem elitizada e distante da realidade nacional. Parece existir uma espécie de República paralela, onde os grandes debates ocorrem entre taças de vinho e cenários europeus, longe das filas dos hospitais, das estradas esburacadas e dos problemas cotidianos enfrentados pelos cidadãos que financiam o Estado.
Também causa estranheza a insistência em classificar esses encontros como grandes eventos científicos.
A ciência brasileira, que enfrenta dificuldades crônicas de financiamento, cortes orçamentários e fuga de cérebros, pouco tem a ver com os salões frequentados pelas autoridades. Chamar esses seminários de eventos científicos talvez seja um exagero retórico que nem os próprios pesquisadores do país endossariam.
Ciência exige método, pesquisa, produção de conhecimento, revisão por pares e resultados verificáveis. Um ciclo de palestras políticas ou jurídicas pode ser relevante, mas pertence a outra categoria.
O problema central, contudo, não é jurídico. É político e moral
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