Quando a anistia servia à esquerda, era um instrumento de “reconciliação nacional”. Hoje, virou um “atentado à democracia”.
Para os jovens que não vivenciaram os fatos históricos da política nacional e hoje se deixam doutrinar pelo lulopetismo, deveriam pelo menos serem bons alunos e estudarem nos livros de história do país.
Mas como professor vou ser gentil e vou dar essa aula mesmo não sendo minha área, afinal sou professor das ciências exatas e em especial da matemática.
Vamos aos fatos!
A política brasileira, como sempre, continua sendo um palco de conveniências. O tema da anistia volta ao centro do debate nacional, e o que se vê é mais um espetáculo de hipocrisia.
O PT, que hoje se apresenta como o paladino da justiça e da moralidade, levanta a voz contra qualquer tentativa de anistiar adversários políticos. No entanto, o que o PT parece querer esquecer – ou fazer o povo esquecer – é que no passado foi justamente o seu partido foi um dos grandes beneficiados por medidas de anistia e perdão político.
O movimento da oposição em favor da aprovação pelo Congresso de um projeto de lei para anistiar condenados do vandalismo do 8 de janeiro tem seu maior foco de resistência nos partidos de esquerda e no governo Lula.
Curiosamente, a pacificação buscada por meio desse instrumento previsto pelo Código Penal – e que foi, ao contrário do que prega Lula hoje, um dos principais temas do discurso do ex-presidente Bolsonaro no evento político da Avenida Paulista, beneficiou ao longo da história sobretudo o campo progressista ligado à esquerda.
A Lei da Anistia de 1979 permitiu que milhares de brasileiros retomassem suas atividades públicas com ficha limpa. Além daqueles que haviam apenas criticado o regime militar, também foram beneficiados 700 condenados por participarem da luta armada, com assaltos, terrorismo, sequestros e assassinatos.
A medida aprovada pelo Congresso durante o governo de João Figueiredo, o último do período militar, abriu caminho para a redemocratização, consagrada na Constituição de 1988.
Indivíduos da esquerda, todos anistiados, como José Dirceu, Miguel Arraes, Luiz Carlos Prestes e Leonel Brizola ocuparam cargos relevantes, seja por nomeação ou eleição, incluindo a Presidência da República, caso de Dilma Rousseff (PT), egressa da luta armada.
Os beneficiados do outro lado pertenciam às Forças Armadas e não tiveram protagonismo na abertura política. Os agentes dos órgãos de repressão que foram identificados, parte deles responsáveis por torturas e assassinatos, somam 337, segundo relatórios de comissões do Executivo e do Legislativo.
Em 1979, após muita pressão da sociedade, o governo resolveu enviar em junho uma proposta ao Congresso que criava a anistia aos presos e exilados políticos pelo regime militar. À época, o Brasil ainda vivia sob o bipartidarismo, de um lado a Arena (partido do governo) e do outro o MDB (partido de oposição).
O projeto foi aprovado pelo Congresso em 22 de agosto de 1979. A sanção presidencial da Lei da Anistia, em 28 de agosto, resultou na libertação imediata de 17 presos políticos. Outros 35 permaneceram à espera de julgamentos pelo Supremo Tribunal Militar (STM).
Especialistas e políticos apontam que a recusa da esquerda em apoiar a anistia para rivais de direita deve-se à conveniência política. Sua resistência visaria enfraquecer bases de apoio, silenciar vozes da oposição e tirar candidatos competitivos das urnas.
Quando lhes interessava, a anistia era vista como um instrumento democrático, necessário para a “reconciliação nacional”.
Hoje, quando a narrativa exige demonizar opositores, a mesma anistia se transforma em um “atentado contra a democracia”.
Esta seletividade escancara o jogo de dois pesos e duas medidas, típico de uma classe política que só enxerga princípios quando eles servem aos seus próprios interesses.
A memória curta é um recurso útil para quem aposta no esquecimento popular. Mas a história está registrada: lideranças do PT e seus aliados diretos já foram favorecidos por anistias fiscais, políticas e até judiciais. O discurso inflamado de agora soa, portanto, vazio e oportunista.
O verdadeiro perigo para a democracia não é a anistia em si, mas a hipocrisia de quem a defende apenas quando lhe convém. A coerência deveria ser a marca de quem se diz representante do povo, mas no Brasil ela continua sendo artigo de luxo, quase inexistente.
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