27 de abril de 2024
Editorial

Uma pompa exagerada e desnecessária

A posse do Presidente do TSE – Alexandre de Moraes – está sendo considerada, no meio político, como um exagero de evento/cerimonial e ficou, certamente, até maior do que será a posse da nova Presidente do STF – Rosa Weber, que será a Presidente de um dos Poderes da República. Parece que a ideia era mesmo de mostrar poder político.

Foi uma posse no TSE como nunca se viu antes neste país. A cerimônia deveria ter sido discreta como foram todas até agora no TSE. Se observarmos as cerimônias de posse dos presidentes anteriores do TSE, nunca houve esta pompa, longe disso. Sempre foi uma posse protocolar, quase nem manchete era nos jornais.

No entanto, neste momento, o Ministro Alexandre de Moraes quis se colocar, claramente, como um agente político, ou seja, todas as pessoas que giram em torno das eleições, inclusive os eleitores, estarão “submissos” a ele. Foi o que ele quis demonstrar. É a sinergia institucional deste momento!

Óbvio que isto foi intencional, a ideia era mesmo de dar força à Justiça Eleitoral. Mas contra quem? Parece que, para a Justiça Eleitoral, existirá um “3o turno”, ou seja, uma disputa posterior às eleições, ou seja, depois de abertas as urnas, sobre posse e não posse…

Sobre isso, o PGR, como se fosse dono e senhor do mundo, bradou aos quatro ventos: “Quem for eleito, toma posse!”. Isto é o óbvio repetido mais uma vez. Uma assombração aparece sempre quando citam muito o nome dela, já dizia meu vô Henrique. Saudades dele, mas, voltando à vaca fria…

Para esta posse foi convidada a “elite do país”: o Presidente do STF e seus ministros; os ex-presidentes da república; os presidentes dos partidos políticos e os líderes importantes do Congresso; as mesas diretoras da Câmara e do Senado; os governadores, juristas importantes, protocolarmente, o atual Presidente da República e seu candidato a vice Braga Neto, o Ministro da Defesa e os candidatos à presidência da república, evidenciando aos convidados que seria uma cerimônia muito importante.

O PR compareceu, em atenção ao protocolo, como Presidente da República. Já o candidato descondenado Lula, se não fosse à posse, além de perder uma boa oportunidade de aparecer na foto, seria um ingrato. Ali ele estava em casa. O TSE terá como presidente, durante as eleições, um adversário manifesto do seu adversário-candidato Jair Bolsonaro. O descondenado Lula é o candidato preferido de Moraes e de boa parte do TSE/STF, não há como negar isso. Afinal eles também são cidadãos, votam e podem ter suas preferências, mas então, onde fica a imparcialidade da Justiça Eleitoral?

Alexandre de Moraes fez de tudo, até agora no STF, para se mostrar um “caçador de bolsonaristas”, e é assim que vem agindo e que deverá agir no TSE. Quando afirmam demais o óbvio é porque ele (o óbvio) está ameaçado.

Frase lapidar: é a primeira vez que a Justiça Eleitoral é a estrela da disputa e não os candidatos!

Tivemos uma posse super ultra dimensionada, para um cargo importante, mas não vital para a nossa democracia.

Durante a cerimônia, a claque convidada aplaudiu todos os discursos.

Apenas o PR, dentre os presentes, não aplaudiu a parte do discurso de Alexandre de Moraes (embora tenha aplaudido das outras vezes), quando o novo Presidente mencionou a “segurança, transparência e inviolabilidade” do sistema eleitoral, acrescentando “que o Brasil é o único país do mundo a entregar o resultado final no mesmo dia das eleições”

Todos aplaudindo, menos Bolsonaro – Imagem: YouTube – Jovem Pan

Qual é a vantagem de entregar o resultado da eleição no mesmo dia se não temos a transparência na captura dos votos nas urnas? Somos obrigados a acreditar no Boletim de Urna (BU) impresso ao fechamento da seção? Como podemos saber se os votos contabilizados foram creditados aos candidatos escolhidos pelo eleitor? Aí é que está, pra mim, o grande calo do Sistema Eleitoral. A partir daí, a auditoria e confiabilidade é perfeita. Entretanto, se este é o sistema que foi escolhido pelo Congresso e ratificado pelo STF, vamos em frente com ele!

Óbvio que o PR não poderia aplaudir esta parte. Primeiro porque é uma mentira repetida diversas vezes; segundo, porque se o PR vem, sistematicamente, criticando o sistema eleitoral, logo, por que ele aplaudiria, não é?

O protocolo do cerimonial foi respeitado pelo PR, como deveria ser. Ele permaneceu quieto, em seu lugar, aplaudindo quando concordava e não aplaudindo quando não concordava, mostrando coerência na sua atitude. Se certa ou errada, não importa, a coerência foi mantida.

Discuto sempre a relevância do TSE, já que somos, um dos pouquíssimos senão o único país do mundo, onde existe uma Justiça Eleitoral. E vocês já viram a suntuosidade da sede do TSE? Vejam a imagem a seguir:

Imagem: Google Imagens – Veja

Puro exagero! É de uma suntuosidade sem limites. A meu ver, muito maior do que o “pobre” prédio do STF. Vejam na imagem a seguir a sede do STF e comparem as imagens:

Foto: Google Imagens – Exame

Quem tem a sede mais suntuosa, mais maravilhosa? Será que o TSE tem mais poder do que o STF? Atualmente, no período eleitoral, é o que parece.

O “nosso” TSE, um super poder, que tem a capacidade de executar e julgar as questões judiciais na esfera eleitoral, e, além disso, tem o poder normativo com relação ao período eleitoral. Não gosto disso. Não me agrada ter uma entidade com super poderes. Nos outros países, as questões eleitorais são resolvidas na Justiça Comum, por que aqui, na “Terra Brasilis” temos que ser diferentes?

Enfim, a ideia era mostrar que Alexandre de Moraes será o “dono e senhor” das próximas eleições, controlando, não só os candidatos, mas também os eleitores e sua forma de interagir em Redes Sociais ou em eventos públicos.

Ele tentou se mostrar uma figura com muito trânsito político, e isso ficou demonstrado na presença maciça dos convidados estrategicamente escolhidos. Afinal a festa era dele, e temos que respeitar.

Foi um grande dia para ele e para o TSE… no entanto isto aconteceu num momento de grande distensão. Ele, evidentemente, como ministro “político”, fez média com as FFAA. Será que este gesto será suficiente para acalmá-las, se é que já não estão suficientemente calmas? Creio que as FFAA estão cumprindo parte de sua função constitucional, acompanhando e participando do sistema eleitoral, a fim de garantir que nada influa e contamine o sistema.

A posse do presidente do TSE recebeu toda a atenção midiática: tivemos que analisar as expressões corporais das pessoas que estiveram presentes à posse. Se alguém aplaudiu ou não. Se fez cara feia ou não. Muito estranho, não é?

Por fim, tivemos a posse de um presidente de um órgão que não deveria ser nada além de um serviço burocrático a ser prestado: o de conduzir o pleito e o escrutínio eleitoral.

Muito estranha esta super valorização de um ministro do STF, ocasionalmente, presidente do TSE, a nossa jabuticaba eleitoral.

Valter Bernat

Advogado, analista de TI e editor do site.

Advogado, analista de TI e editor do site.

4 Comentários

  • Roberto Machado 21 de agosto de 2022

    TSE é um troço que não deveria existir. É uma das excrescências do estado brasileiro que precisam ser eliminadas. TSE, TST, centenas de municípios, e por aí vai. Tudo “chupinizando”…

    • Administrador 21 de agosto de 2022

      É isso, amigo. Vc usou a palavra correta: “excrescência”. Cabide de emprego e mais um penduricalho de salários para seus integrantes…
      Obrigado pelo comentário
      Abraço
      Valter

  • Ilmar+Penna+Marinho+Junior 22 de agosto de 2022

    PARABÉNS pelo excelente texto sobre a restauração da corte de Luis XIV: Le roi est mort, vive le roi Alexandre de Moraes…
    PARABÉNS pela coragem democrática em tempos terríveis de censura ditatorial da liberdade de expressão…

    • Administrador 22 de agosto de 2022

      Obrigado pelo comentário, amigo.
      Valter

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