17 de abril de 2024
Editorial

Saia do palanque. Comece a governar!!!

O Estado vai assumindo tudo. Se aprovado o novo “arcabouço”, aprovou-se o fim do teto de gastos. As MP’s tratam de programas sociais bilionários. Noves fora zero é movimento incomum de especulação na Bolsa que ocorreu durante o começo da República, de que resultaram transtornos econômicos de toda ordem.

Como eu já falei em outro Editorial, “arcabouço” significa “esqueleto”, ou seja, a sustentação do corpo. Tem que ser articulado e forte para que todo o resto não desmorone. Nesta estrutura, parece que a Receita está super dimensionada. Caso ela se realize, viajarei pelo mundo todo, num cruzeiro maravilhoso.

Se ela não se realizar, todo o resto será um mero exercício de modelagem, matemática ou simulação.

“Se a meta está errada, muda-se a meta!”. Isso me lembra a não saudosa Dilma Rousseff quando disse que “quando atingirmos a meta, dobramos a meta”. É igual!!!

Só pra lembrar, a Dilma não foi “eleita” presidente do BRICS, ela foi “homologada”. A presidência do BRICS é um rodízio entre os países participantes, e esta era a vez do Brasil, logo, bastava homologar, como foi.

Voltemos ao tema.

Muito mais grave é mudar a meta de inflação. Vai ocorrer uma elevação no preço dos produtos e, consequentemente, na inflação de expectativa, criada pelo desatino do Presidente. Saia do palanque. A eleição acabou! Comece a governar!!!

Se lhe falta conhecimento, o que falta a mim também, deixemos os técnicos trabalharem, pois seus acólitos só prejudicam o desenvolvimento do país.

Um outro problema para o governo se avizinha. A MP que criou os novos 17 ministérios, ainda não foi aprovada pelo Congresso e ao que parece não está perto de uma solução. A composição das CPMI’s ainda não foi acordada no Congresso. Há uma pretensão da Câmara, através de seu presidente, Arthur Lira, que a Câmara tenha igual proporção nelas, já que o Senado tem 81 senadores e a Câmara, 513. Acho justa a pretensão. Mas acho que a alteração dependerá de uma PEC.

Pelo § 3º do art. 58 da Constituição Federal, o número de participantes deve ser igual para as duas Casas, o que, convenhamos, proporcionalmente é desigual, pois o número de parlamentares é muito diferente em cada uma das Casas. As últimas Comissões foram formadas por 12 senadores e 12 deputados, o que mostra a desigualdade representativa… para cada senador, 3 deputados, acho que seria mais coerente e mais justo… mas é óbvio que os senadores não vão abrir mão desta prerrogativa. De holofotes, todos gostam!

Voltando à MP dos ministérios, caso ela não seja aprovada até 1º de junho, o governo ficaria sem ministérios operantes e sem funcionamento de órgãos de assessoramento ao presidente. Isto seria inimaginável. Os atos praticados pelos ministros(?) não seriam válidos, obviamente.

Há acordo para a aprovação de 12 das 13 medidas editadas por Lula desde o começo do governo, mas há um impasse ente Pacheco e Lira.

Este impasse gerou uma questão de ordem acatada por Pacheco (sempre ele), o que levou ao retorno das comissões sem consultar a Câmara.

Na tentativa mais recente de chegar a um acordo, Lira aceitou a volta das comissões, mas propôs que elas passem a ter três deputados para cada senador, por uma questão de “proporcionalidade”. Senadores resistem à medida e o desacordo continua. Acho que ficaria mais justo.

Mudando de assunto, mais ainda no governo…

As privatizações, ou melhor, as “desprivatizações”: o governo petista está andando pra trás, aliás, como de hábito.

Retirou os Correios e a EBC, monstros do Estado do programa de privatização.

Não dá pra entender o governo querer continuar com o que não está dando certo e que custa muito.

O serviço do Correios, outrora elogiado em todo o mundo, está um caos. Entregas não são feitas, direcionando-as a Centros de Distribuição, onde pessoas ficam duas horas na fila para conseguir resgatar um produto pelo qual pagaram o frete exigido, e que não foi cumprido. Área de risco é o mote da vez… eles classificam seu CEP como área de risco e não entregam os produtos.

Quanto à EBC, por norma, sempre foi uma mídia favorável ao governo, mas sua estrutura cresceu demais nos últimos anos, e neste caso, não no governo anterior, nem no atual, mas nos últimos governos. Contratos longos, valores consideráveis e pessoas não habilitadas ou capazes.

Vamos sair do palanque e governar!!!

Lula em campanha – Imagem: Google Imagens – JC Online – UOL
Valter Bernat

Advogado, analista de TI e editor do site.

Advogado, analista de TI e editor do site.

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