Dizem que a Justiça é cega, mas em Brasília ela parece ter desenvolvido uma afinidade peculiar pela tecnologia. No coração do STF, o destino da República não é mais decidido apenas por capas pretas e latim jurídico; ele nasce no silêncio de um servidor de computador, em um código de programação que ninguém vê, mas que todos sentem.
A polêmica da vez é sobre o sistema de distribuição de processos no STF — aquele que define quem será o relator de causas que podem parar o país. Ele é vendido como um “sorteio eletrônico automático”. Uma loteria democrática onde o acaso seria o juiz supremo. Na teoria, é a perfeição matemática da imparcialidade. Na prática, é um dogma de fé.
O problema é que, em uma democracia, “confie em mim” não é uma categoria jurídica válida. Quando o algoritmo que escolhe o relator é fechado a sete chaves, sem auditoria externa e sem o olhar curioso de instituições independentes, o sorteio deixa de ser estatística para se tornar mistério. E onde há mistério no poder e floresce a dúvida.
Mesmo sem provas de manipulação, especialistas alertam que instituições que exercem tanto poder, transparência não é apenas uma garantia técnica — é uma condição para a confiança pública. Quando a escolha de quem julga influencia o futuro político, econômico e institucional do país, o nível de transparência exigido também aumenta. A pergunta que fica é: a confiança deve se basear apenas na palavra da instituição ou também em mecanismos independentes de verificação?
Há algo de místico na palavra “sorteio”. Ela carrega a promessa da neutralidade, da aleatoriedade pura e da mão invisível, que distribui destinos sem preferências. No papel, é isso que acontece quando um processo chega ao STF, um algoritmo, frio e automático, define o relator. Nada de dedos humanos. Nada de interferência. Apenas números.
A resposta, até aqui, repousa sobre uma palavra delicada: confiança. Confiança é um ativo precioso. Instituições sólidas vivem dela. O Supremo, guardião da Constituição, exige confiança como um hospital se exige assepsia. Mas confiança cega não é virtude institucional; é fragilidade disfarçada de respeito.
Nos últimos anos, acumularam-se coincidências estatísticas em processos sensíveis. Casos politicamente explosivos concentraram-se nas mãos de determinados ministros. Uma auditoria externa chegou a ser autorizada — e depois cancelada. Nada disso prova manipulação. Mas também não dissipa dúvidas.
A pergunta que ecoa na Praça dos Três Poderes é simples, mas devastadora: a confiança pública deve se basear na palavra da instituição ou na verificação do mecanismo? No Brasil atual, onde a polarização transformou cada despacho em uma batalha de trincheira, a falta de uma auditoria independente no código do STF é o combustível perfeito para teorias da conspiração e para críticas legítimas.
Transparência não é um favor que o Estado faz ao cidadão. É o oxigênio da legitimidade. Sem o código aberto, o sorteio eletrônico corre o risco de ser visto, não como o braço do destino, mas como o dedo invisível de quem programa a máquina. Para quem julga a vida de 200 milhões de pessoas, não basta ser imparcial (lembram da mulher de César?). É preciso deixar que os outros vejam como a imparcialidade é fabricada. Afinal, uma justiça que se esconde atrás de um algoritmo inauditável pode até ser moderna, mas corre o risco de ser tudo, menos cega.
O relator no STF não é um personagem secundário. Ele pode conceder liminares, travar investigações, acelerar ou desacelerar julgamentos e definir o ritmo político de crises inteiras. Em certos momentos da história recente, o relator foi mais decisivo que o próprio plenário. Quando o poder individual se expande dessa forma, a forma de escolha deixa de ser detalhe técnico e passa a ser questão estrutural.
É curioso: exigimos transparência radical de empresas privadas, de redes sociais, de bancos e de aplicativos de entrega. Queremos saber como funcionam seus algoritmos, como tratam nossos dados e quais critérios utilizam. Mas quando se trata do algoritmo que decide quem julgará processos capazes de redefinir o futuro político e econômico do país, aceita-se um pedido de fé? Talvez seja hora de inverter a lógica. Quanto maior o poder, maior deve ser a luz. Transparência não é afronta; é blindagem. Um código auditado não enfraquece o tribunal — fortalece-o. Uma verificação independente não diminui a autoridade do Supremo — amplia sua legitimidade.
É curioso observar o paradoxo: o mesmo Tribunal que exige transparência absoluta de órgãos públicos, que devassa as contas de partidos e que fiscaliza a lisura de cada voto eletrônico, mantém seu próprio cérebro digital em uma redoma de vidro fumê. É como se o Leão do Fisco exigisse nota fiscal de cada cafezinho do cidadão, enquanto guarda suas próprias faturas em um cofre sem segredo.
Mas o Brasil já aprendeu, do jeito mais amargo, que entre o papel e a prática costuma haver um abismo. E dúvida, em matéria institucional, corrói. A pergunta final não é sobre um ministro específico, nem sobre um processo isolado. É mais ampla — e mais incômoda.
Em um país de memórias traumáticas e polarizações permanentes, a confiança deve repousar apenas na palavra da instituição? Ou deve ser sustentada por mecanismos externos, técnicos e independentes, que permitam à sociedade verificar aquilo que lhe pedem para acreditar?
Instituições que exercem poder extremo precisam estar acima de qualquer suspeita. E estar acima de suspeitas não significa exigir silêncio; significa permitir escrutínio.
N.A.: O que é o algoritmo de Temis: https://oboletim.com.br/o-boletim/uncategorized/a-deusa-temis-e-seu-algoritmo/
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