Não concordei com o Presidente…

Sim, amigos, não concordei com o Presidente Bolsonaro quando ele nomeou Kassio Nunes Marques para o STF.

Também não concordo agora quando ele indica André Mendonça, ex-advogado geral da União e, agora, o futuro ex-ministro da Justiça, para ministro do STF, assim como também não concordei com Lula nomear Toffoli, que sequer era Juiz – aliás foi reprovado em dois concursos. Também não concordei com a indicação de Barros, Rosa Weber e Fux o para o STF por Dilma…

Enfim, para deixar bem claro, não concordo com a forma de indicação dos ministros do STF, constitucional e politicamente.

Como os demais já estão no cargo e em nossa Constituição não há forma de tirá-los de lá, salvo por impeachment via Senado, o que dificilmente ocorrerá, já que a maioria dos senadores responde a processos no STF, e, evidentemente, têm medo de confrontá-los… mas isto é outro assunto…

Nos casos atuais:

Nunes Marques tem 49 anos. Ficará no STF, independente de sua atuação, 26 anos… é uma vida. Se ele for bom, cumpridor da Constituição e tiver posições firmes JURIDICAMENTE e não POLITICAMENTE, pode ser um bom ministro, mas não o sendo, ele terá seu emprego mantido, com todas as mordomias e penduricalhos até seus 75 anos. Bom, não é?

André Mendonça tem 48 anos, ou seja, ficará no STF durante 27 anos… assim como seu futuro colega, Nunes Marques, terá uma vida tranquila, segura, indemissível (desculpem o neologismo) para exercer as suas funções… com futuro garantido… Bom, não é?

Sim, a aposentadoria por idade dos ministros do STF lhes garante uma remuneração igual à que estavam recebendo quando trabalhavam… e daí vai subindo nosso débito orçamentário com o Poder Judiciário…

Nestes dois casos, não concordei com ele e com nenhum outro presidente, simplesmente porque questiono a maneira de formar o colégio de ministros do STF, do STJ e de qualquer Tribunal Superior.

Nada contra os dois novos nomeados, embora eles não tenham os MEUS requisitos necessários para o cargo, mas sim contra TODOS que estão lá há anos…

“Emprego vitalício” não pode existir numa democracia. Temos que achar uma maneira de mudar a formação de nossos Tribunais Superiores. Não dá mais pra fazermos escolhas políticas para um cargo em outro poder, indefinidamente.

Os Poderes Executivos e Legislativos enfrentam uma eleição. Por que o Terceiro Poder – o Poder Judiciário – tem que ser diferente?

Há que termos um mandato estabelecido, tal e qual nos demais poderes. Não sei qual o ideal, talvez semelhante aos demais poderes, mas é impossível conviver bem com a vitaliciedade do cargo!!!

Se a maneira de corrigir isto for somente através de uma nova Constituinte, que a façamos.

O que não podemos é, como disse acima, conviver com uma casta de 11 super-seres que dispõem de todas as facilidades, prerrogativas e ainda por cima de vitaliciedade em seu emprego, ou seja, se ele for bem ou mal, nunca será demitido por seu chefe, simplesmente porque “o chefe” não existe. Percebem a complicação em que nos metemos?

O povo? Não, o povo não é “o chefe”, ao contrário, ele contesta, mas qual a maneira de evitar isso? Ele não os colocou lá! Não votou pra isso!!!

Somente com uma nova Constituinte ou um Golpe Militar – o que deveria ser afastado pra sempre. Mas com uma Constituinte, não formada por nossos deputados e senadores, como eu já disse por diversas vezes, e sim uma Constituinte formada por personalidades notáveis, juristas, professores, OAB (infelizmente… um mal necessário), CNJ e quem mais for imprescindível, mas nunca com a participação de políticos, sejam eles de qualquer partido… eles têm que estar fora, porque advogarão em causa própria!!!

Reeleição para qualquer cargo público: não mais! Impossível. Não podemos fazer com que a política seja uma PROFISSÃO. Reeleição apenas após, no máximo, duas eleições. Se já foi deputado federal reeleito, não pode ser mais. Se foi Senador reeleito, não pode ser mais e assim em diante.

Nossos Tribunais seriam formados por Desembargadores de carreira, que viriam dos Tribunais inferiores. Sempre o mais antigo ascenderia o primeiro cargo disponível no Tribunal imediatamente superior ao que ele esteja, ou seja, por exemplo, um ministro do STF só poderia assumir sua cadeira após passar pelo STJ e assim sucessivamente.

Desta forma, em primeiro lugar, garantiríamos que nossos Ministros Supremos fossem Desembargadores de carreira, ou seja, já viriam na lide diária dos tribunais deste o Juízo singular (1a. Instância). Experiência e expertise estariam garantidas, embora não possamos impedir sua tendência política, mas pelo menos desta forma, teríamos, a princípio, um Tribunal Jurídico e não Político E COM MANDATO DEFINIDO!!!

Por isso não concordo com Bolsonaro nestes casos. Não por ele, mas pela forma de constituirmos um plenário jurídico em nossos Tribunais Superiores. Sim, não estou falando apenas do STF, mas também do STJ e dos TFR’s.

Voltando ao “não concordo” e seguindo:

Não concordo também com Bolsonaro quando ele muda, por situações extraordinárias, seu discurso de enfrentamento, de não negociar com o Congresso para obter apoio às suas propostas, embora entenda sua posição frente à nova situação que se lhe apresentou.

Ele está, politicamente, sendo obrigado a isso. Em primeiro lugar pela ocorrência de uma pandemia. Sim, houve algumas más (eu diria, algumas péssimas) escolhas ministeriais. Isso é normal em qualquer mandato presidencial. Ele ouve uma pessoa aqui, outra ali, pesquisa, indaga e nomeia. A nomeação nem sempre é um sucesso.

Quando esta pessoa não atende aos requisitos mínimos esperados pelo Presidente, é prerrogativa dele, demitir e nomear outro… “toca o barco”!!!

Sim, as pessoas reclamam do “terrivelmente” evangélico. Eu também. Não gostei.

Vivemos num Estado Laico. Isto significa que não devemos considerar a religião como item preponderante para a escolha. O Presidente fez isso! Não concordei, mas do que vale minha opinião? Só estou procurando uma forma legal / ideal de governar um país do tamanho do Brasil.

Sim, precisamos nos ater a uma situação importantíssima que NENHUM dos últimos presidentes enfrentou: UMA PANDEMIA. O registro que tenho é este:

“Entre 1918 e 1920, tempo em que a pandemia se manteve ativa no país e no mundo, o Brasil teve três presidentes: Wenceslau Braz (de 15 de novembro de 1914 a 15 de novembro de 1918), Delfim Moreira (de 15 de novembro de 1918 a 28 de julho de 1919) e Epitácio Pessoa (de 28 de julho de 1919 a 15 de novembro de 1922″).

Sim, Bolsonaro foi empossado em 2019. Era preciso mudar a relação do Executivo com o Judiciário e, especialmente, com o Legislativo. Ele tentou. Fez o que eu esperava, ou seja, bateu de frente com o Congresso. Não deu certo, como muitos esperavam. Já tínhamos vivido esta situação com Jânio e Jango, e deu no que deu. Esperamos não repetir os erros.

O Presidente está tentando… tomara ele tenha sucesso, para nosso futuro… sou daqueles que faço oposição antes da eleição sempre quando não concordo, mas, após a eleição terminada, torço para que dê certo, sejam quem for o escolhido pelo povo.

No caso atual é o Presidente Bolsonaro. O 1o. presidente, desde 1922 a enfrentar uma pandemia em seu governo… teremos, no caso, que dar tempo ao tempo, mas não precisamos concordar com tudo o que ele fizer. Podemos discordar sem, no entanto, deixar de apoiar – como eu disse – qualquer que seja o Presidente.

Foto: Google Imagens – Agência Brasil – EBC

A bola da vez é Bolsonaro. Então, apoio pra ele, discordando às vezes, mas apoiando sempre e torcendo pra dar certo!!!

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