Como foi o final da CPI?

O que estariam tramando?
CPI da Covid | Pedro França/Agência Senado
Créditos: Google Imagens – Blogs O Globo/Malu Gaspar

Nesta semana temos acompanhado a “agonia” da mídia contragovernista pela espera do tão falado Relatório da CPI da Covid.

Ainda tenho tremores ao mencionar “CPI da Covid”, porque mais me pareceu – e acho que não só a mim – que foi uma CPI para dar palco à oposição, tão desgastada com os roubos e desvios do passado recente e implicar o governo Bolsonaro para assim tirar-lhe votos nas próximas eleições.

Se observarmos bem, o presidente, o relator e o vice-presidente da CPI eram senadores que possivelmente não deveriam ser reeleitos se não tivessem o palco que tiveram, e que prolongaram ao máximo que lhes permitia o Regimento do Senado. Vamos por partes:

O Presidente da CPI

O Presidente da CPI, Omar Aziz é acusado do desvio de cerca de R$ 260 milhões de verbas públicas da saúde por meio de contratos milionários firmado com o governo do estado do Amazonas, que sofreu bastante durante a pandemia. Que pandemia? Ah sim, da Covid, que, curiosamente, ele se tornou presidente. Hummm.

Omar Aziz é investigado porque, quando ele era governador, parte desses contratos foi firmada e um relatório parcial da Polícia Federal, o da Operação Vertex, um desdobramento da Maus Caminhos, cita seu nome 256 vezes em 257 páginas”. (CNN Brasil). Puxa, não dá pra duvidar, não é?

Na mesma Operação – “Vertex”, que foi um desdobramento da Operação “Maus Caminhos” teve sua mulher, Nejmi Aziz, que ficou presa por dois dias. A investigação é sobre a suspeita de desvio de dinheiro da área da saúde no Amazonas – estado que Aziz governou entre 2010 e 2014. Hummm…

Para esclarecimento: “As operações Vértex e Maus Caminhos têm como foco de investigação um grupo criminoso que teria usado uma entidade chamada Instituto Novos Caminhos (INC) para viabilizar desvios e fraudes com recursos da Secretaria de Saúde no Amazonas. O caso não tem relação com a pandemia, pois ocorreu antes do surgimento da Covid-19” (Gazeta do Povo), portanto nada tem a ver com a grave pandemia no estado do Amazonas.

O Relator da CPI

O “todo-poderoso” relator da CPI, Renan Calheiros, tem 25 processos no STF, desde inquéritos por crimes contra a honra até os já conhecidos inquéritos por corrupção nas operações Lava-Jato, Zelotes e no âmbito da Postalis, o Instituto de Previdência dos Correios.

Além disso, já é réu desde 2019 no âmbito da Lava-Jato. Chegou a ser réu, também, em 2016, quando o STF acolheu denúncia por peculato em um inquérito que ficou conhecido como “Renangate”. O senador foi acusado, e condenado, por receber ajuda financeira de lobistas ligados à construtoras, que teriam pago despesas pessoais, como o aluguel de um apartamento e a pensão alimentícia de uma filha com a jornalista mineira Mônica Veloso.

Além disso, e não só por isso, há a renúncia ao mandato, para não ser cassado, e ainda aquele caso da viagem de jatinho, com dinheiro público, para fazer implante capilar… Hummm.

Vice-presidente da CPI

A bem da coerência, este é o que menos tem a “dever” à Justiça, mas deve…

Randolfe Rodrigues foi acusado de ter recebido mesadas do, então, governador João Capiberibe entre os anos de 1999-2002. De acordo com a acusação, eram repassados 20 mil reais para Rodrigues para que ele, junto com outros deputados, votassem projetos de interesse do governo.

Desculpem, não pesquisei mais porque, pra mim, está mais do que suficientemente provado que nenhum dos três teriam condições de sequer sentarem numa cadeira do Senado, muito menos em comandar uma CPI.

Só mesmo num país onde a Justiça é lenta e a proteção aos criminosos é tão grande, que exige o “trânsito em julgado” para se condenar alguém. Isto representa, às vezes, 4 Instâncias, ou, no caso de parlamentares que têm foro privilegiado, duas vezes na mesma Instância – STF, onde os julgamentos demoram anos e anos, muitas vezes até as prescrições dos crimes.

Não, de forma alguma quero dizer que o STF faz isso premeditadamente. Isso é devido ao acúmulo de contendas indevidamente judicializadas que enchem os gabinetes de processos e recursos que atolariam qualquer pessoa.

Bem, o certo é que estas figuras estão no comando da CPI “do fim do mundo”, como está sendo chamada. Seu objetivo, desde o início, sempre foi:

  • Palco para as eleições de 2022;
  • Complicar e imputar crimes ao governo Bolsonaro (Presidente, seus filhos e seus ministros).

Interrogaram, investigaram gente que nada tinha a ver com o objeto da CPI. Houve depoimentos de pessoas que nem sabiam o porquê de estarem ali, mas a intenção não era esclarecer e sim imputar “crimes” ao governo Bolsonaro.

Bem, há uma briga interna na CPI que terá que ser resolvida. Os senadores integrantes da CPI pediram a Renan que lhes enviasse uma cópia do Relatório para que eles pudessem ler, calmamente, para poder votar SIM ou NÃO, na sessão de aprovação do Relatório.

Renan, político esperto, cascudo, fez o quê? Não o distribuiu e, não apenas isso, vazou seu relatório, deixando que a mídia tomasse conhecimento dele. Daí houve brigas e questionamentos, por quê?

No relatório, Renan imputava ao Presidente, especificamente, 12 crimes, dentre eles, homicídio qualificado e genocídio. Acho que o relator deveria ser melhor assessorado, porque imputar a alguém o crime de homicídio qualificado e genocídio precisa estar mais definido.

Um homicídio pode ser considerado qualificado quando é praticado em circunstâncias que revelem especial censurabilidade ou perversidade. Ocorre quando o responsável pelo crime tem a intenção de matar por um motivo específico. Ainda bem que da divergência surgem soluções e este “crime” foi retirado do relatório.

Pior ainda o crime de genocídio. Acho que o digníssimo relator, não foi à escola e não aprendeu o que é realmente genocídio.

“Genocídio é o extermínio deliberado, parcial ou total, de uma comunidade, grupo étnico, racial ou religioso”. Está no Dicionário, está no Google, está nas leis internacionais.

Alguém acha que Bolsonaro cometeu algum destes crimes intencionalmente, como constava do Relatório?

Com a rejeição dos senadores, ele mudou para “genocídio indígena”. Ora, isto parece uma brincadeira de palavras, semântica pura… novamente, da divergência surgiu a solução e este “crime” também foi retirado do relatório.

Deu no G1 agora: “O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), distribuiu a senadores da comissão cópias da minuta do relatório final, cuja leitura está prevista para esta quarta-feira (20)”. Óbvio que o texto é uma minuta que, certamente, sofrerá alterações a pedidos dos senadores integrantes da CPI, prós e contra o governo, mas como ele foi produto de uma acordo entre os participantes, obviamente será aprovado na íntegra. Claro que os senadores governistas vão gritar e tentar destaques para isentar o governo de algum dos 9 crimes imputados ao Presidente Bolsonaro.

Dentre os “crimes” selecionados está incluso o “charlatanismo”, cuja definição é: a exploração da credulidade pública, anunciando cura por meio secreto ou infalível. Será? Isto foi feito, comprovadamente?

Assim seguem as divergências na direção da CPI. O presidente, Omar Aziz, não gostou da divulgação antecipada à imprensa. Ele queria – e eu também em seu lugar, como presidente – ter a condescendência do Relator em entregar ao Presidente o Relatório antes de vazá-lo, afinal, o Presidente é quem coordena os trabalhos, o Relator é como se fosse um “empregado” contratado…

Há que ocorrer uma decisão “fechada” entre o Presidente, o vice-presidente e o Relator quanto à divulgação do relatório.

Só que o vazamento já ocorreu, portanto Renan está numa sinuca. Ou ele acusa o Presidente de todos os crimes que ele resolveu imputar-lhe, ou o fará apenas nos que tiverem provas efetivas.

Além disso, os outros crimes mencionados no Relatório, dificilmente serão acatados pelo MP devido à dificuldade de imputação exclusivamente à pessoa do Presidente.

Sabendo disso, os membros contragovernistas já estão se mexendo, nas sombras, para entrar com um pedido de impeachment do Presidente Bolsonaro, direto no Senado.

Vale lembrar, no entanto, que o processo de admissão do pedido de impeachment fica a cargo da Câmara dos Deputados e seu julgamento posterior pelo Senado Federal, ou seja, não pode se iniciar no Senado, que é onde está montado o palco desta CPI, portanto…

Não sei se esta CPI também acabará em pizza, mas pelo menos num cafezinho amigo, acho que vai… É ver para crer!!!

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