O resultado das urnas redesenha o Congresso, aperta o cerco sobre Lula e promete mudar a relação entre o Legislativo e o Supremo
Enfim, foram excelentes resultados. Pelo menos para quem estava esperando que as urnas produzissem alguma coisa além da velha troca de cadeiras em Brasília.
Desta vez, o eleitor resolveu mexer no tabuleiro. E mexeu justamente onde dói mais: no Senado. Das 54 vagas disputadas, a renovação foi impressionante. O PL saiu das urnas como a maior bancada, com 28 senadores. O PT, que comanda o Palácio do Planalto, ficou muito atrás. Não é apenas uma questão de números. É uma questão de poder!
Porque o Senado não é uma Câmara dos Deputados com menos gente. É uma Casa com atribuições constitucionais que podem incomodar — e muito — qualquer governo que esteja acostumado a governar com o Congresso como coadjuvante. O novo Senado poderá mudar a pauta, barrar projetos, acelerar outros e, principalmente, exercer com muito mais independência suas prerrogativas constitucionais. Inclusive e, principalmente, aquelas relacionadas ao STF É aí que começa a ficar interessante.
Durante muito tempo, Brasília pareceu funcionar sob uma lógica simples: o Executivo negociava com o Centrão, o Congresso administrava seus interesses e o Supremo ocupava cada vez mais espaço na arena política. O domingo mostrou que essa equação pode ter mudado. E talvez tenha mudado bastante. A direita cresceu. O centro-direita cresceu. O Centrão continuará sendo Centrão — isto é, continuará conversando com quem estiver no poder e, principalmente, com quem tiver votos.
Mas agora haverá mais votos do outro lado da mesa. E isso muda tudo. Também mudou o mapa dos governos estaduais. Vinte estados escolheram seus governadores já no primeiro turno. A direita e o centro-direita ampliaram seu espaço e deixaram claro que o fenômeno não está restrito ao Congresso. O Brasil real parece estar falando uma língua política diferente daquela que muitas vezes se ouve nos gabinetes de Brasília.
E ainda existe o segundo turno presidencial.
Lula precisa agora buscar votos que não foram seus no primeiro turno. Flávio Bolsonaro precisa transformar o resultado expressivo da direita numa vitória nacional. E aí aparece a pergunta que vale alguns milhões de votos: para onde vão os votos de Caiado, Zema, Cury, Renan e dos demais candidatos que ficaram pelo caminho?
Não são votos órfãos. São votos que têm dono eleitoral. E as campanhas sabem disso. Flávio tentará convencê-los de que a eleição presidencial é a última peça necessária para completar a mudança iniciada no Congresso. Lula tentará convencer esses mesmos eleitores de que é possível governar com um Congresso que já não será tão confortável.
Zema e Caiado já declararam votos em Flávio. Creio que Cury fará o mesmo. Quanto ao Renan, é uma incógnita: com certeza ele é antipetista, mas não chega a ser bolsonarista, logo…
Boa sorte a Flávio. Porque não será fácil., o governo vai usar de todas as formas legais ou não para ganhar a eleição em 2o turno.
Mas há um terceiro personagem nessa história: O Supremo Tribunal Federal. As decisões desta corte nos últimos anos produziram um efeito político que talvez seus próprios ministros não tenham calculado. Uma parcela significativa do eleitorado passou a enxergar o Supremo não apenas como guardião da Constituição, mas como um ator político. E a resposta veio pelas urnas.
Agora, o Senado que emerge dessa eleição terá condições de exercer uma fiscalização muito mais rigorosa sobre os outros Poderes. Poderá instalar CPIs, investigar fatos determinados, analisar pedidos de impeachment dentro das regras constitucionais w, sobretudo, dizer “não”.
Parece pouco. Não é. Para quem se acostumou a ouvir “sim”, um “não” pode soar quase como uma crise institucional. E há temas suficientes para alimentar o Congresso durante meses: Banco Master, relações políticas, decisões judiciais controversas, atuação de autoridades e outros assuntos que certamente aparecerão na pauta. Não cabe antecipar culpados.
Cabe investigar. E investigação, em uma democracia, não deveria assustar ninguém. A não ser, naturalmente, quem tenha alguma razão para temer o resultado dela. É por isso que as próximas três semanas prometem ser particularmente interessantes.
Lula terá que lutar para impedir que a vantagem construída pela direita no Congresso se transforme numa vitória presidencial. Flávio terá de mostrar que consegue unir uma direita que, historicamente, nem sempre consegue caminhar junta. E o Supremo terá de observar o nascimento de um Senado diferente. Muito diferente.
Talvez seja cedo para falar em “novo Brasil”. Mas já não é cedo para reconhecer que o velho Brasil eleitoral levou um susto no domingo. E Brasília acordou nesta segunda-feira com uma pergunta que ninguém parece querer fazer em voz alta: E se o Senado resolver, finalmente, exercer o poder que a Constituição lhe deu?
A resposta pode mudar muita coisa. Inclusive os planos de quem imaginava que algumas cadeiras no Supremo eram vitalícias não apenas juridicamente, mas politicamente, não são!
Na democracia, ninguém é dono do poder. Nem mesmo quem se acostumou a exercê-lo.
- SOBRE O AUTOR
- ARTIGOS RECENTES DO AUTOR
