O Senado aprovou nesta quarta-feira (12) a recondução do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para mais um mandato de dois anos. Foram 45 votos favoráveis e 26 contrários. Eram necessários pelo menos 41 votos de senadores para a aprovação. A votação é secreta. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou Gonet ao cargo pela primeira vez em 2023. Na ocasião, placar no plenário foi de 65 votos a 11.
A forma otimista de ler a notícia, portanto, é que a margem foi apertada e houve aumento na rejeição do PGR. Apesar de ter garantido sua recondução para o comando do Ministério Público Federal (MPF) por mais dois anos, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, enfrentou nesta quarta-feira (12), no Senado, uma saraivada de críticas, acusações e questionamentos que revelaram uma perda significativa de apoio na Casa.
Gonet chegou à PGR em 2023 com forte apoio de Gilmar Mendes – o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), de quem foi sócio na faculdade de direito IDP – e do ministro Alexandre de Moraes. Ele e outros integrantes da Corte consideravam sua nomeação na PGR relevante para dar andamento às investigações e processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro – o procurador-geral tem a prerrogativa exclusiva de pedir investigações e denunciar autoridades com foro privilegiado no STF.
Por onde andam os outros 15 senadores que estavam dispostos a votar pelo impeachment de Moraes? Se tínhamos 41 nomes nessa lista, por que só 26 votaram contra a recondução de Gonet?
Ocorre que as denúncias apresentadas foram fraquíssimas, para dizer o mínimo. A impressão que ficou é a de que Gonet transformou a PGR num puxadinho do STF, agindo como capacho de Moraes. Em que pese o próprio Gonet ter falado em decisões técnicas e imparciais, todos viram que o PGR dançou conforme a música política que passou a dominar o julgamento de Bolsonaro.
Por isso a forma mais negativa de avaliar o resultado desta quarta é questionar: por onde andam os outros 15 senadores que estavam dispostos a votar pelo impeachment de Moraes? Se tínhamos 41 nomes nessa lista, por que só 26 votaram contra a recondução de Gonet? Afinal, essa decisão era uma proxy do próprio caso Moraes, era ele quem estava sendo julgado por tabela.
“Gonet assume um segundo mandato como procurador-geral, não para ser o chefe do Ministério Público, mas para continuar a exercer o papel que Moraes lhe reservou: o de procurador da confiança do Supremo. A PGR se tornou um puxadinho do STF e Gonet, uma extensão do poder de Moraes”, analisou o advogado André Marsiglia.
Marsiglia acrescentou: “A recondução de Gonet ao cargo do procurador-geral da República, dessa forma, é também um gesto de submissão do Senado ao STF. Gonet não retorna ao comando do Ministério Público amparado pela confiança dos parlamentares, mas pelo medo que sentem de Moraes”.
Se o Senado não tem capacidade sequer de mandar esse aviso por meio da rejeição de Gonet – e bastavam mais quatro senadores! – então é porque o poder de Moraes seguirá inabalado, mesmo com Lei Magnitsky. O sancionado realmente parece alguém imparável, pelo excesso de covardia daqueles que poderiam colocar um freio em seu poder.
Eis a triste, porém realista conclusão de Marsiglia: “A recondução de Gonet é símbolo de que estamos rendidos. O Senado, que deveria ser a casa do equilíbrio e da contenção, curva-se. E curvados seguimos diante de nosso Napoleão tupiniquim”.
Fonte: Gazeta do Povo
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