Ministérios da Educação e Saúde tem bloqueios de quase 1 bilhão de reais
Finalmente as máscaras do “desgoverno” Lulapetista começam a cair. Usando durante as campanhas presidenciais os motes “Educação e Saúde” para criticar o ex-presidente Bolsonaro e enganar os doutrinados militontos comuna-petistas, o atual mandatário e despagador de promessas já bloqueou em apenas sete primeiros meses do ano, R$ 3,2 bilhões no Orçamento de 2023, e entre as pastas mais afetadas pelo contingenciamento de verbas estão a da Saúde e a Educação.
Segundo o Antagonismo, o governo federal publicou, neste sábado, 29, no Diário Oficial da União (DOU) o bloqueio adicional de R$ 1,5 bilhão. Na publicação da edição extra do documento, foi detalhado como foram os cortes.
- Ministério da Saúde — bloqueio de R$ 452 milhões
- Ministério da Educação — bloqueio de R$ 332 milhões
- Transportes: R$ 217 milhões;
- Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: R$ 144 milhões;
- Cidades: R$ 144 milhões;
- Meio Ambiente: R$ 97,5 milhões;
- Integração e Desenvolvimento Regional: R$ 60 milhões;
- Defesa: R$ 35 milhões;
- Cultura: R$ 27 milhões;
- Desenvolvimento Agrário: R$ 24 milhões.
Os cortes já haviam sido comunicados pelo Ministério da Fazenda na tarde da última sexta-feira 28, mas os contingenciamentos não haviam sido explicados. Em maio, o governo já havia feito um contingenciamento de R$ 1,7 bilhão. Na ocasião, as pastas de Saúde e Educação tinham sido poupadas do bloqueio.
O bloqueio é temporário e, se ao longo do ano as contas da União forem ajustadas para se adequar às regras, a verba poderá ser liberada novamente.
Com o novo valor, o governo federal bloqueou, apenas nos sete primeiros meses do ano, R$ 3,2 bilhões. A pasta justifica que há a necessidade de garantir o cumprimento do teto de gastos, regra fiscal que limita a maioria das despesas da União à variação da inflação. Caso ela não seja atendida, membros do Executivo podem ser acusados de crimes de responsabilidade.
Apesar da aprovação do arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados, a nova âncora fiscal teve modificações no Senado, por isso deve retornar à Câmara para análise antes de ser sancionada pelo presidente. Dessa maneira, a regra do teto de gastos continua em vigor.
Fonte: Professor Taciano
Possui graduação em Engenharia Agronômica pela Universidade do Estado da Bahia (1987)-UNEB e graduação em bacharelado em administração de empresa – FACAPE pela FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS DE PETROLINA (1985). Pós-Graduado em PSICOPEDAGOGIA INSTITUCIONAL. Licenciatura em Matemática pela UNIVASF – Universidade Federal do São Francisco . Atualmente é proprietário e redator – chefe do blog o ProfessorTM
