O STF, com seu descomunal poder de mando, tem cometido trapalhadas monumentais.
TF (Ricardo Noblat/Arquivo pessoal)
Mais uma vez – e não têm sido poucas – o destino imediato e futuro do país estará nas mãos do Supremo Tribunal Federal, ao qual tem cabido distribuir, recolher e validar as cartas no Brasil de hoje. Não raro sacando coringas escondidos nas mangas, e nem sempre preservando a Constituição que deveria proteger.
É em torno da decisão dos 11 ministros sobre o habeas corpus do ex-presidente Lula, prevista para o dia 4, que manifestações de rua foram convocadas para hoje e para terça-feira. E que mais de mil juízes e promotores deram aval a um documento que será entregue amanhã à Suprema Corte.
Com o título “Constitucionalidade da prisão em segunda instância e não violação da presunção de inocência”, a nota técnica transformada em abaixo-assinado do mundo jurídico impressiona. Em menos de cinco páginas, eles reúnem argumentos para o STF manter a posição adotada por pelo menos três vezes, a última há menos de dois anos, expondo quão calamitosa poderá ser a reversão de tal entendimento.
E não se limitam ao fim da Lava-Jato. “A mudança da jurisprudência implicará a liberação de inúmeros condenados, seja por crimes de corrupção, seja por delitos violentos, tais como estupro, roubo, homicídio, etc.”
O STF, com seu descomunal poder de mando, tem cometido trapalhadas monumentais. O adiamento da decisão sobre Lula e o salvo conduto deferido a ele são pouco perto da prática de surrupio de funções do Executivo e do Legislativo. Algo para lá de heterodoxo.
Está em dívida também no que é de sua alçada exclusiva: o julgamento dos que têm privilégio de foro. Uma excrescência que, aliada aos sucessivos recursos nas diferentes instâncias, garante que autoridades e aqueles que podem gastar fortunas com advogados permaneçam impunes.
Casos como o do ex-prefeito e deputado Paulo Maluf, que correu por duas décadas, ou de crimes de Romero Jucá, que acabam de prescrever depois de 14 anos, são apenas alguns exemplos. Corroboram com a nota dos juízes e promotores, para quem “a ineficácia da persecução penal não se situa na dosagem das penas, mas na incapacidade de aplicá-las”.
No âmbito da Lava-Jato é escandaloso: enquanto nas instâncias inferiores já foram expedidas 188 condenações a mais de 150 réus, o STF não julgou um único político depois de quatro anos. Prazo que o ministro relator Edson Fachin considerou normal ao anunciar que deve despachar os primeiros casos ainda neste semestre.
Um jogo de cartas marcadas, de embuste nacional, que contribui para a descrença nas instituições, que, convenhamos, não têm feito por merecer qualquer crédito.
Entre a Páscoa e o dia da mentira, fica a torcida para que o espírito do primeiro derrote o segundo, na tentativa de livrar os outros 364 dias da danosa farsa que impera no país.
Fonte: Blog do Noblat
Jornalista, mineira de Belo Horizonte, ex-Rádio Itatiaia, Rádio Inconfidência, sucursais de O Globo e O Estado de S. Paulo em Brasília, Agência Estado em São Paulo. Foi assessora de Imprensa do governador Mario Covas durante toda a sua gestão, de 1995 a 2001. Assina há mais de 10 anos coluna política semanal no Blog do Noblat.
Jornalista, mineira de Belo Horizonte, ex-Rádio Itatiaia, Rádio Inconfidência, sucursais de O Globo e O Estado de S. Paulo em Brasília, Agência Estado em São Paulo. Foi assessora de Imprensa do governador Mario Covas durante toda a sua gestão, de 1995 a 2001. Assina há mais de 10 anos coluna política semanal no Blog do Noblat.
Usamos cookies em nosso site para oferecer a você a experiência mais relevante, lembrando suas preferências e visitas repetidas. Ao clicar em “Aceitar tudo”, você concorda com o uso de TODOS os cookies. No entanto, você pode visitar "Configurações de cookies" para fornecer um consentimento controlado.
This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
Cookie
Duração
Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics
11 months
This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional
11 months
The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary
11 months
This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others
11 months
This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance
11 months
This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy
11 months
The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.