São visíveis os sinais que estamos, pouco a pouco, reconquistando a normalidade.
A bem-sucedida vacinação nacional abriu as portas do comércio e humanizou as ruas.
O distanciamento social e o compulsório convívio caseiro perdem a sua validade.
Nem sempre o “fique-em-casa” foi um doce lar conjugal ou familiar, com crianças e animais endiabrados a perturbarem o home office e a fartura de filmes e séries televisivas.
A grande reflexão é saber se a humanidade, que vem superando a tragédia da pandemia, aprendeu a valorizar a sobrevivência e a solidariedade.
Será que as coisas mudaram na proteção da mulher no Brasil?
Ou ela continua apelando para o Salmo 16.1: “ – Protege-me, ó Deus, pois em ti me refúgio”, se não é tratada com respeito, flores, beijos e amor…
Enquanto os políticos esquerdistas no Congresso Nacional fomentam a desunião dos brasileiros e certos togados no Supremo apedrejam a harmonia dos Três Poderes, a mídia alardeia as aterrorizantes estatísticas oficiais do maior genocídio do Brasil.
Os crimes contra as mulheres no 1º semestre de 2021 não recuaram.
Ao contrário, aumentaram: a cada 9 horas, uma mulher foi vítima de feminicídio e houve 180 estupros por dia.
Não pode ser aceito qualquer tipo de violência contra a mulher no Brasil!
No meu último livro A BESTA DE PASADENA da Trilogia do Apocalipse, o principal personagem, a jornalista investigativa Julia detalha “os avanços conquistados pela Lei Maria da Penha, o principal instrumento legal em defesa da mulher”.
Enaltece “a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres com competência cível e criminal, e a rede de apoio das Delegacias de Atendimento à Mulher, da Defensoria Pública, do Ministério Público com os crescentes e múltiplos serviços de atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar”.
Também defende as medidas protetivas emergenciais. como a proibição de aproximação do agressor junto às vítimas do “profundo machismo”.
Mas não basta apenas aplicar a Lei Maria da Penha, que completou 15 anos em 7 de agosto.
Se grande parte dos atos de violência contra as mulheres são praticados em casa ou nas vizinhanças, os crimes devem ser punidos com mais rigor pela Justiça.
Não é suficiente endurecer a legislação, incluindo no código penal o crime de violência psicológica contra a mulher, aumentar os serviços das Patrulhas de Prevenção à Violência Doméstica ou vitalizar o programa nacional de cooperação Sinal Vermelho, que, em julho, ampliou o “canal de denúncia de maus-tratos e de violência doméstica”.
É fundamental que nas delegacias de polícia e nos juizados se agilizem os trâmites burocráticos e se implemente com mais eficácia as condenações para que os processos de violência contra as mulheres não caiam nas gavetas do esquecimento ou nas mesas do “amanhã eu decido”.
Torna-se urgente que todos se conscientizem de que quanto mais rápido tramitarem os processos e mais efetiva for a Justiça por meio de um justo julgamento punitivo, mais se desestimulará o aumento das agressões contra as mulheres e se desencorajará a repetição desses crimes verdadeiramente odiosos.
“Não podemos ouvir calados que o Brasil é um dos piores lugares para uma mulher viver. Temos o dever de modificar essa situação”, ressaltou o presidente do CNJ, o ministro Luiz Fux.
Que Deus e a Justiça continuem protegendo as mulheres do Brasil.
Se preferir, compre o livro direto na Amazon:
https://www.amazon.com.br/Besta-Pasadena-Ilmar-Marinho-J%C3%BAnior/dp/8556621953
A “Besta de Pasadena” fecha a “Trilogia do Apocalipse”. Narra como a cena aterrorizante de “A Besta Aprisionada por Mil Anos”, da célebre Tapeçaria do Apocalipse, do Castelo de Angers, na França, está entrelaçada à instabilidade política de um país cheio de escândalos políticos, que a jornalista Julia, uma defensora da luta da mulher contra a violência doméstica, denuncia e que culmina com a fraudulenta compra da Refinaria de Pasadena por uma estatal. Tudo numa trama empolgante de romance policial e numa narrativa esperançosa da vitória da Justiça contra a corrupção num país chamado Brasil.
Advogado da Petrobras, jornalista, Master of Compatível Law pela Georgetown University, Washington.
