Sempre nos causa a maior indignação e inconformismo a perpetuidade da injustiça e a prevalência da impunidade. Entristecem a nossa existência.
Não podemos nos desesperar e nos transformar em monstros justiceiros ou tentar fazer justiça com as próprias mãos, diante das delongas ou até da negação da justiça dos homens.
Encontramos na Bíblia as palavras reconfortantes: “O Senhor o protegerá de todo o mal, protegerá a sua vida. O Senhor protegerá a sua saída e a sua chegada.” – Salmos 121:1-8.
Ele há de nos proteger na travessia dos tempos difíceis da pandemia até a bem-vinda volta à normalidade com a esperança da reconstrução de um Brasil melhor.
Neste ano eleitoral, em que o voto elegerá um Presidente da República, vale lembrar o parágrafo único do 1ª art. da Constituição Federal: “Todo o poder emana do povo”.
Nunca o povo soberano teve tanto a cobrar, após o Supremo derrubar a prisão em 2ª instância, decidindo que um réu só pode cumprir pena quando esgotar todos os recursos judiciais.
Com a decisão, que subverteu a jurisprudência interna da Corte e violou a Constituição, foram libertados vários presos perigosos, inclusive um ex-presidiário, que, apesar da “ficha suja ¨o STF o tornou “apto a disputar a eleição presidencial de 2022”.
Essa é a justiça no Brasil, em que togados interferem politicamente nos destinos da Nação. Soltaram um “ex-presidiário-ex-presidente”, condenado em três instâncias e, como se não bastasse, se revezam em inquéritos contra a honrada gestão do Presidente da República, eleito democraticamente e concorrendo à uma vitoriosa reeleição.
O “povo soberano” não tolerará o sumário arquivamento dos processos de corrupção.
Ninguém é considerado culpado pelos desvios de milionários recursos do BNDES para financiar portos, estradas, ferrovias no exterior, em países de ditaduras comunistas, sem a garantia do pagamento das dívidas de Cuba, Venezuela, Equador e dezenas de outros países.
Tais financiamentos têm o ônus de agravar o endividamento do Tesouro.
O financista Guido Mantega deixou a presidência do BNDES e se tornou Ministro da Fazenda, em 2006.
O BNDES passou a financiar e a favorecer os “empresários favoritos” do PT, dentro e fora do Brasil, afrontando o dever de dar imediato atendimento às necessidades sociais do povo brasileiro.
Ninguém é considerado culpado pelo desvio de mais de R$ 8 bilhões, investidos em licitações superfaturadas e ilícitas de construção de 12 estádios de futebol, ao invés de investir em hospitais e prover melhorias na rede de saúde e benefícios salariais aos profissionais da área, que, na pandemia, comprovaram o quanto são os nossos heróis nacionais pela bravura, competência e devotamento em salvar vidas, pondo em risco a própria vida e a dos familiares, todos dignos do maior reconhecimento público.
Ninguém é considerado culpado pelo megaesquema de corrupção, o maior da história do Brasil, implantado na Petrobras e cujo prejuízo estima-se alcançou R$42 bilhões.
Ficou comprovado na Lava-Jato e nos processos que “normalmente o tesoureiro do partido, a mando do Grande Chefe, procurava a empresa e pedia contribuição. E a empresa normalmente dava porque era uma coisa institucionalizada”.
As ilegalidades identificadas foram do tamanho da maior empresa de capital aberto do país.
Que O Senhor nos proteja de todo o mal e na luta contra a impunidade dos poderosos.
Advogado da Petrobras, jornalista, Master of Compatível Law pela Georgetown University, Washington.
