14 de outubro de 2024
Adriano de Aquino

Relativismo Garantista

Foto: Arquivo Google – BBC
Escolha que tipo de GOLPE melhor se ajusta a sua conveniência:
Golpe 1 –  Animado com o poder e sem nenhuma vontade de largá-lo ao trâmite democrático da alternância, Evo Morales, ‘garantido’ por aliados no Congresso decidiu mudar a Constituição. FHC também fez o mesmo para aprovar a sua proposta de reeleição. A proposta do Evo, aprovada em 2009, permitiu sua reeleição presidencial para dois mandatos consecutivos de cinco anos cada (2010 e 2014);

Explodindo de entusiasmo com a possibilidade de se eternizar no poder, em 2016, Evo ‘compensou’ seus aliados e pediu mais poder. Então, seus partidários convocaram um referendo para modificar a Constituição novamente, para permitir que ele concorresse a um quarto mandato em 2019.

Mas, inesperadamente, a proposta foi rejeitada pela maioria dos eleitores. Evo não se deu por vencido.
Um ano depois, o presidente deu entrada no ‘seu’ Tribunal Constitucional (modelado no do colega Maduro) onde obteve, claro, um recibo do ‘garantismo’ constitucional para disputar a reeleição indefinidamente.
A Corte determinou em novembro de 2017 que o limite de dois mandatos presidenciais era “uma violação dos direitos humanos”(sic). Mesmo diante da evidência do ‘golpe’ garantista constitucional, a oposição acusou Morales de desrespeitar o resultado da vontade popular expressada no referendo.
Morales e seus asseclas se lixaram. A eleição ao quarto mandato consecutivo, contestada pelo povo, rolou assim mesmo.
Um pouco antes de ir nanar. Evo, consultou a apuração das urnas e perdeu o sono ao ver que sua reeleição fraudulenta não se consagraria no primeiro turno. Então, de pijaminha artesanal, Morales, deu ordens ao Supremo Tribunal Eleitoral (STE) para suspender a contagem dos votos quando a apuração já estava 83% concluída e a tendência indicava que haveria um segundo turno entre o ‘golpista’ e o opositor Mesa. Antes de ir pra caminha, Morales exigiu do STE que a contagem só recomeçasse depois que ele acordasse.

Na manhã seguinte, o STE golpista anunciou que enquanto Evo dormia, as urnas mudaram de humor e Morales passou a vencer no primeiro turno com 95% dos votos contabilizados e com mais de dez pontos percentuais de vantagem sobre Mesa, o que seria suficiente para lhe garantir um quarto mandato no primeiro turno.

Golpe 2 – (preferido dos progressista nativos e bolivarianistas) – Subitamente, o ‘sonho’ do povo de se ver ‘democraticamente’ livre do tirano, se tornou pesadelo e explodiu à luz do dia nas ruas da capital e várias cidades do país. O conflito chegou a tal ponto de gravidade que levou a OEA e a União Europeia a pedirem a realização de um segundo turno. Mas Morales, bateu pezinho e fez pirraça, dizendo que havia vencido as eleições e, em resposta às manifestações da oposição, pediu aos seus apoiadores que “defendessem a democracia” nas ruas e impedissem um “golpe de Estado”.
O povo boliviano não se acovardou e partiu com tudo para cima dos golpistas ‘garantistas’. Houve intensos protestos em todo o país. Apoiadores de Morales agrediram o povo e a violência tomou de assalto o pais, registrando pelo menos três mortos e centenas de feridos. Num determinado ponto a polícia resolveu adotar sua equidistância social. Negou-se a reprimir o povo com violência e deixou o governo boliviano e a sede do Legislativo sem proteção. Por sua vez, as Forças Armadas já haviam dito que não agiriam contra os manifestantes.
Golpe 3 – (inspirado no estapafúrdio pronunciamento da Dilma na ONU). No palácio, ainda trajando seu pijaminha artesanal, o reizinho Morales soluçava ao dizer para os jornalistas que “havia aceitado que a OEA conduzisse a auditoria” e, após a divulgação do relatório, concordou ter cometido fraudes e que agora se comportaria bem, convocando novas eleições. E mais, obedecendo à OEA, substituiria por outros ‘amigos’ todos os membros do STE, fortemente criticados pela apuração dos votos nas eleições do mês passado. Já era tarde!
A proposta da Dilma de não usar a violência para deter o terrorismo do ISIS, se revelou inoperante. De novo!
A violência dos partidários do Morales contra o povo boliviano já havia ultrapassado os limites da tolerância conivente. O procurador-geral da Bolívia, Juan Lanchipa, deu início a uma investigação por crimes comuns, eleitorais e de corrupção contra membros do Supremo Tribunal Eleitoral e pessoas envolvidas nos eventos “irregulares” mencionados pela OEA.
A história correu mundo e a BBC noticiou que “Vários ministros e políticos ligados à Morales já haviam renunciado, incluindo o ministro de Minas, César Navarro, e o ministro de Hidrocarbonetos, Luis Alberto Sánchez, além do governador de Cochabamba, Iván Canelas, entre outros.
Então, o macambúzio Morales anunciou sua renúncia ao lado de seu vice-presidente.
Mas, o ridículo não para por aí!
Como tudo na política da América Latina tem que ser hiperbólico, faltou um militar para baixar o porrete nos recalcitrantes.
Mas, até nesse ponto Morales e seus golpistas garantistas se frustraram.
No domingo (10), o chefe das Forças Armadas, Williams Kaliman, trajando uniforme de combate, bem penteado e circunspecto fez um pronunciamento singelo na televisão. Seguindo a sugestão da Dilma de negociar com o inimigo, o chefe Kaliman pediu gentilmente a renúncia de Morales. E ele acatou o convite.
Depois que a cortina da farsa fechou o cenário da estupidez, Álvaro García Linera, vice do Morales, disse que também deixou seu cargo. Anunciou a debandada com as seguintes palavras: “O golpe foi consumado”.
Acho que você já teve tempo de escolher o ‘golpe’ que melhor se ajusta a seu entendimento de DEMOCRACIA.
Adriano de Aquino

Artista visual. Participou da exposição Opinião 65 MAM/RJ. Propostas 66 São Paulo, sala especial "Em Busca da Essência" Bienal de São Paulo e diversas exposições individuais no Brasil e no exterior. Foi diretor dos Museus da FUNARJ, Secretário de Estado de Cultura do Rio de Janeiro, diretor do Instituto Nacional de Artes Plásticas /FUNARTE e outras atividades de gestão pública em política cultural.

Artista visual. Participou da exposição Opinião 65 MAM/RJ. Propostas 66 São Paulo, sala especial "Em Busca da Essência" Bienal de São Paulo e diversas exposições individuais no Brasil e no exterior. Foi diretor dos Museus da FUNARJ, Secretário de Estado de Cultura do Rio de Janeiro, diretor do Instituto Nacional de Artes Plásticas /FUNARTE e outras atividades de gestão pública em política cultural.

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