Foto: Arquivo Google – El País

Caso a jurisprudência da prisão em segunda instância seja voto vencido, o país retornará para os ‘bons tempos’ em que roubar o erário público era uma prática comum garantida pela impunidade.
Sobretudo a corrupção desvairada promovida por um partido e associados há 15 anos no poder.
Este grupo a praticava livremente como uma ‘causa’ para manter na mão o comando político da nação por longo tempo.
Diante do previsível retrocesso, a sociedade dispõe de poucas armas para resistir a essa calamidade sem o uso da violência ou ruptura do regime democrático.
Pode, por exemplo, aderir à Desobediência Civil.
Já rola nas redes sociais algumas sugestões que poderão ser desenvolvidas.
Como a da sarcástica sugestão da Roberta Ramos (copiada da TL de uma amiga) que, ao comentar o post de um amigo, usa do respeitável e merecido desrespeito à Corte Suprema como uma tática de desmoralização das autoridades que achincalham as Leis, debocham dos cidadãos e prejudicam o país.
Diz ela:
“Deixo aqui um texto que meu marido postou, acho que vai gostar:
Gostaria de dar minha humilde contribuição para que a Constituição seja mais clara e evite tanto gasto com o STF para discutir e rediscutir assuntos, que acabam sempre chegando ao mesmo ponto: proteção aos criminosos (ou melhor, “proteção aos inocentes até o trânsito em julgado”)! Sugiro as seguintes modificações ou mesmo ideias administrativas, que simplificariam demais o entendimento das leis do Brasil e evitariam tantos gastos desnecessários:
1) Qualquer criminoso (ou melhor, inocente até o trânsito em julgado) que apresente provas que terá dinheiro suficiente para pagar advogados caros por 20 anos para adiar, indefinidamente, a sua pena, será imediatamente considerado inocente pelo juiz de primeira instância, evitando-se assim que o processo atrapalhe a vida dos juízes e desembargadores, que já estariam cientes que o réu rico nunca será punido.
2-) O dinheiro que o réu gastaria com advogados/justiça seria doado compulsoriamente para a OAB, para que ela possa comprar Moet & Chandons e Dom Perignons para distribuir aos seus associados Vips, já que esses teriam uma perda muito grande de receita em seus escritórios.
3-) Criação de um cadastro anual de milionários. As pessoas que provassem que possuem bens suficientes para arcar com as custas de adiar um processo indefinidamente receberiam “Certificados de Inocência”, que poderiam ser apresentados a qualquer juiz, agilizando a conclusão de que o réu não deverá responder a qualquer processo. Futuramente, com o auxílio da tecnologia, seriam implantados chips nesses cidadãos, que passariam a ter um novo status e poderiam continuar a burlar as leis sem terem esse dissabor de se apresentar à Justiça para mostrar que são inimputáveis.
4-) Proibição de que esse assunto possa ser debatido novamente por essa corte nos próximos 10 anos, a menos que a ministra Rosa Weber garanta que usará apenas 3 minutos para se exprimir, evitando-se assim os graves problemas estomacais de quem tenta acompanhar os seus votos.
5-) Condecorar os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, que provaram que, muito mais importante do que ser eleito presidente com 40 ou 50 milhões de votos, é ser indicado para o STF por algum desses eleitos.
6-) Construção de mais túneis para deslocamento dos ministros do STF e compra de avião de uso exclusivo dos ministros, para que esses não sejam importunados por algum brasileiro chato que não entende que eles são apenas honrados defensores de nossa Constituição, essa sim, a grande culpada do Brasil ser como é.
7-) Substituição dos ministros que vivem perdendo de 7 x 4 ou 6 x 5 nos julgamentos em plenário. Provavelmente essa minoria de ministros não estudou bem e nem entende a Constituição brasileira. Se fossem bons ministros estariam sempre junto da maioria que defende com unhas e dentes nossa Carta Magna, correto?
Mais alguma sugestão?”

Adriano de Aquino

Artista visual. Participou da exposição Opinião 65 MAM/RJ. Propostas 66 São Paulo, sala especial “Em Busca da Essência” Bienal de São Paulo e diversas exposições individuais no Brasil e no exterior. Foi diretor dos Museus da FUNARJ, Secretário de Estado de Cultura do Rio de Janeiro, diretor do Instituto Nacional de Artes Plásticas /FUNARTE e outras atividades de gestão pública em política cultural.