Há dias em que a imprensa noticia o Supremo. Há outros em que o Supremo praticamente pauta a imprensa inteira. Hoje foi um desses dias.
Alexandre de Moraes anunciou que faria uma manifestação ontem às 11 horas. Seria, aparentemente, a primeira oportunidade para que o ministro apresentasse publicamente sua versão depois da divulgação das mensagens relacionadas a Daniel Vorcaro e depois de Edson Fachin retirar de suas mãos o comando do inquérito das fake news.
A expectativa durou pouco. O pronunciamento foi cancelado menos de uma hora depois e, segundo a assessoria do Supremo, será remarcado. O episódio parece pequeno, mas não é.
Quando um ministro do Supremo anuncia uma manifestação pública em meio a uma crise institucional do tamanho da atual e depois recua, o silêncio passa a ser notícia. E talvez seja justamente esse o maior problema do STF neste momento: a Corte deixou de ser apenas o lugar onde as notícias são produzidas. Ela própria se transformou na principal notícia do país.
A situação chegou a um ponto em que decisões de ministros, reações a decisões de ministros, decisões que anulam decisões de outros ministros e até sessões que deixam de acontecer passaram a ocupar o espaço que deveria ser reservado ao funcionamento normal da mais alta Corte de Justiça do país.
Fachin cancelou, pela segunda vez consecutiva, uma sessão plenária, algo então inédito na história do STF. Ao mesmo tempo, manteve para terça-feira, dia 15, a sessão extraordinária que deverá examinar o relatório da Polícia Federal relacionado às mensagens envolvendo Moraes e Vorcaro e o pedido da PGR para que o documento seja considerado nulo.
É uma situação extraordinária. E a imprensa tem, nesse cenário, uma responsabilidade igualmente extraordinária. Não cabe à mídia escolher um ministro para defender e outro para condenar. Cabe à mídia perguntar:
Perguntar por que um inquérito permaneceu aberto durante tantos anos. Perguntar por que determinadas decisões foram tomadas individualmente. Perguntar se houve ou não conflito de interesses. Perguntar qual foi a natureza das relações entre autoridades públicas e empresários investigados. Perguntar se houve abuso de autoridade. Perguntar, também, se as acusações contra os ministros estão sendo utilizadas politicamente. E, principalmente, perguntar a todos.
Isso vale para Moraes. Vale para Toffoli. Vale para Mendonça. Vale para Dino. Vale para Fachin. Vale para qualquer ministro do Supremo.
A imprensa não pode se transformar em torcida organizada do Judiciário — assim como não pode se transformar em tribunal de exceção contra ele. O problema é que o Brasil chegou a uma situação curiosa: o Supremo é, ao mesmo tempo, juiz dos conflitos políticos, protagonista de decisões políticas e personagem central das próprias disputas que chegam ao noticiário.
E isso deveria preocupar todos os lados.
Hoje, inclusive, comentaristas, de linhas editoriais bastante diferentes, analisaram o cancelamento da manifestação de Moraes sob perspectivas distintas. Uns enxergaram prudência; outros, recuo; outros, uma tentativa de não permitir que a manifestação desviasse a atenção da operação Dark Horse.
É exatamente assim que deve funcionar uma imprensa livre: versões diferentes, perguntas diferentes e, sobretudo, fatos verificáveis. O que não pode acontecer é a transformação da imprensa em extensão de qualquer gabinete. Porque existe uma diferença fundamental entre defender a democracia e defender uma instituição específica.
A democracia não exige que o cidadão confie cegamente no STF. Exige que possa questioná-lo. Também não exige que a imprensa acredite previamente nas acusações feitas contra ministros. Exige que possa investigá-las. E não exige que o Supremo seja infalível. Exige que seja controlável, transparente e sujeito às regras que ele próprio aplica aos demais.
Talvez seja essa a grande notícia de hoje.
O problema já não é apenas a crise entre Moraes e Mendonça. Tampouco é apenas a disputa sobre o comando da Polícia Federal ou o destino do interminável inquérito das fake news. O que está em discussão é a capacidade das instituições brasileiras de suportarem a luz. E a imprensa tem uma função simples, embora cada vez mais difícil: acender a luz sem escolher previamente o que deve aparecer.
No fim das contas, ministro nenhum deveria ter medo da imprensa. E a imprensa não deveria ter medo de ministro nenhum.
Nem mesmo do Supremo.
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