O debate público brasileiro, frequentemente capturado pelo magnetismo das personagens mais histriônicas da nossa crônica política, costuma cometer o erro de confundir o sintoma com a doença. Quando os holofotes se voltam para as peripécias jurídicas, os embates em plenário ou as decisões liminares que envolvem a deputada Carla Zambelli, a reação imediata de analistas e espectadores é fulanizar o debate.
Discute-se a parlamentar, sua retórica, seus excessos ou suas teses de defesa. Mas o verdadeiro drama que se desenrola nos bastidores do poder em Brasília “não é sobre Carla Zambelli”, como disse Felipe Vieira em seu site. É sobre algo infinitamente maior, mais perene e, por isso mesmo, muito mais alarmante: é a dúvida corrosiva que o mundo passou a nutrir em relação à higidez, à previsibilidade e à impessoalidade da Justiça brasileira.
Nos últimos anos, o Brasil assistiu a uma metamorfose profunda em seu arranjo institucional. O Poder Judiciário, outrora caracterizado pela tradicional lentidão e pelo formalismo discreto, assumiu um protagonismo hipertrofiado. Sob o argumento legítimo de “defender a democracia contra ataques sem precedentes”, fronteiras processuais foram alargadas, ritos foram relativizados e o inquérito ganhou contornos de perenidade. O preço dessa contraofensiva institucional, contudo, começou a ser cobrado na credibilidade internacional.
Independentemente da opinião que cada cidadão tenha sobre Carla Zambelli, sobre o Supremo Tribunal Federal ou, especialmente, sobre o ministro Alexandre de Moraes, o episódio produziu um efeito político e institucional difícil de ignorar. A discussão deixou de ser doméstica. Pela primeira vez em muito tempo, uma decisão judicial brasileira passou a ser examinada no exterior não apenas sob a ótica formal do cumprimento de tratados e procedimentos legais, mas também sob questionamentos relacionados à imparcialidade e às garantias processuais.
Quando o devido processo legal se torna maleável a depender do calor da conjuntura política ou do DNA ideológico do réu, a Justiça deixa de ser um porto seguro e passa a ser um fator de risco. A dúvida que hoje ecoa em relatórios internacionais e editoriais de jornais e sites estrangeiros não é se este ou aquele parlamentar cometeu deslizes; a dúvida é se o arcabouço jurídico brasileiro ainda é capaz de garantir a qualquer cidadão, independentemente de sua plumagem política, um julgamento estritamente técnico, cego e isento.
Essa desconfiança externa tem consequências práticas imediatas. A segurança jurídica é a moeda mais valiosa no mercado global. Sem ela, capitais de longo prazo evaporam, tratados bilaterais emperram e o país passa a ser visto não como uma democracia madura e consolidada, mas como um ambiente institucional instável, onde as regras do jogo podem ser alteradas no meio da partida por meio de decisões monocráticas de contornos criativos.
Quando tribunais de outros países passam a analisar decisões brasileiras sob a perspectiva da imparcialidade, algo muda de patamar. Não significa necessariamente que a Justiça brasileira tenha perdido credibilidade. Tampouco significa que as críticas sejam automaticamente corretas. Mas revela que a confiança, antes presumida, agora passou a ser objeto de discussão. Esse talvez seja o aspecto mais relevante do episódio.
Personagens políticos passam. Mandatos terminam, lideranças são superadas pelo tempo e as urnas eventualmente reorganizam as forças da República. No entanto, o desgaste da imagem internacional da nossa Justiça deixa uma mancha de difícil remoção. A credibilidade de uma instituição não é medida apenas pela convicção de seus integrantes ou pela aprovação de seus apoiadores. Ela depende também da percepção externa. É construída lentamente ao longo de décadas e pode ser desgastada quando dúvidas começam a surgir, mesmo que essas dúvidas sejam contestadas.
Em qualquer democracia madura, decisões judiciais devem estar sujeitas à crítica. Juízes não são infalíveis. Tribunais não são imunes ao debate público. O problema surge quando a crítica deixa de se concentrar em uma decisão específica e passa a atingir a confiança geral na instituição.
O Brasil vive exatamente esse momento.
Há quem veja o Supremo como a última barreira de proteção da democracia diante de ameaças autoritárias. Há quem enxergue uma Corte cada vez mais expansiva, acumulando poderes e ocupando espaços tradicionalmente reservados a outros Poderes da República. Essas visões opostas convivem diariamente no debate público e ajudam a explicar por que praticamente toda decisão relevante do STF produz reações tão intensas.
O caso analisado pela Justiça italiana tornou-se mais um capítulo dessa disputa. Para uns, a decisão estrangeira representa um equívoco ou uma interferência indevida em questões internas brasileiras. Para outros, ela seria um sinal de alerta sobre excessos que vêm sendo denunciados há anos.
Mas talvez a pergunta mais importante não seja quem está certo. A questão central é por que decisões brasileiras passaram a despertar esse tipo de dúvida fora do país?
Instituições fortes não dependem da unanimidade. Nenhum tribunal do mundo está livre de críticas. O que diferencia sistemas judiciais amplamente respeitados é a capacidade de transmitir segurança jurídica mesmo quando suas decisões são contestadas. Por isso, o episódio deveria servir menos para alimentar paixões políticas e mais para estimular reflexão institucional.
A democracia não se fortalece quando seus críticos são silenciados, mas quando suas instituições conseguem responder às críticas com transparência, fundamentação sólida e respeito às garantias que constituem o Estado de Direito.
Carla Zambelli passará. Os processos passarão. Os governos passarão.
O que permanecerá é uma pergunta que interessa a todos os brasileiros, independentemente de posição ideológica: quando uma decisão da Justiça brasileira cruza fronteiras, ela continua inspirando a mesma confiança que inspirava no passado?
É essa dúvida — e não o destino de uma única personagem política — que merece atenção.
Focar a discussão apenas nas figuras que habitam o olho do furacão é uma miopia deliberada. É preciso coragem institucional para reconhecer que, na pressa de salvar a democracia de seus inimigos conjunturais, não se pode sacrificar os pilares que a sustentam no longo prazo.
O mundo está olhando para o Brasil. E o que ele espera ver não é o triunfo de uma facção sobre a outra por vias judiciais, mas sim o império da lei — igual para todos, previsível para o mercado e indiscutível para a história.
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