Amigos, volto após um recesso não tão longo quanto o dos nossos Poderes Judiciário e Legislativo. Afinal, alguém tem que trabalhar, não é? E eu já estava com saudades do Boletim… e de vocês.
Por que será que o Executivo é o único Poder que não pode entrar em recesso? Ah sim, porque tem que governar. O país tem que continuar funcionando, as pessoas atendidas, trabalhando, etc. The show must be on!
Sim, tivemos as terríveis enchentes na Bahia, principalmente no sul do estado e em MG, principalmente no norte do estado.
Agora a “Pergunta de um milhão de dólares”: por que o Presidente não foi? A resposta é: não precisava ir. Simples assim!
Sobrevoar, em helicóptero, as áreas alagadas, com a população em risco, que bem traria a este povo sofrido? É melhor a estrutura montada, aglutinando os ministérios, secretarias e mais as corporações pertinentes, atuando efetivamente na ajuda às comunidades atingidas, não é?
Alguém tem dúvida que o Presidente lamenta as mortes e os desabrigados? Claro que não. Isso pode ser demonstrado nas atitudes, nas verbas e no apoio às manobras de doações para o povo sofrido.
O governo criou uma operação conjunta de socorro aos municípios baianos, afetados pelas enchentes, com a participação da Defesa Civil Nacional, da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia e da Superintendência Estadual de Defesa Civil.
Além disso, os Ministérios da Cidadania, de Desenvolvimento Regional, de Infraestrutura, da Defesa; da Mulher, da Família; dos Direitos Humanos; da Saúde; da Casa Civil da Presidência da República e a Secretaria Nacional de Defesa Civil, estão presentes no apoio e coordenação à ajuda aos desabrigados, compondo uma Força-Tarefa. 9 (nove) Ministérios estão envolvidos diretamente nesta crise.
Além disso, o programa Pátria Voluntária, da Casa Civil, juntamente com o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) também estão presentes. O Pátria Voluntária abriu uma campanha de arrecadação – doe neste link se quiser – de recursos em sua plataforma para atuar na reconstrução das casas dos atingidos.
Por lei, para solicitar recursos federais para ações de defesa civil, os estados e os municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Alguns já o fizeram, outros ainda não, mas mesmo assim o governo já enviou a ajuda necessária, mas a verba só pode sair depois do decreto de calamidade.
Em seguida, o “reconhecimento federal” deve ser solicitado ao Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no Diário Oficial da União (DOU), o estado ou o município pode solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre. Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.
Esta enorme burocracia, não foi criada pelo governo Bolsonaro, ela já existe há muito tempo e serve apenas para proteger os recursos dos contribuintes que estarão sendo usados nesta emergência. É lei! O Executivo não pode agir fora dela, mesmo em casos de emergência. Há leis específicas para estes casos.
Para reforçar os trabalhos na Bahia, militares do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, do Rio Grande do Norte, do Espírito Santo e do Maranhão se deslocaram para Ilhéus com aeronaves e equipamentos para ajudar os moradores dos municípios alagados.
“Ah, mas o Presidente recusou a ajuda da Argentina…”.
O próprio Presidente falou, em sua live.
“O problema da “ajuda externa” é o suporte que precisamos dar a eles: alojamentos e equipamentos especiais, ou seja, tratamento VIP. Quando das tragédias de Brumadinho e Mariana, recebemos diversas ajudas internacionais, especialmente a de Israel. O custo desta ajuda foi enorme e criou um problema sério com nossas equipes que se desdobravam para encontrar sobreviventes ou corpos e não tinham o mesmo suporte. Alojamentos diferenciados, recursos extras, enfim o custo não compensou a ajuda, que agradecemos muito, mas doravante não aceitaremos. Aprendemos com a experiência!”.
Sim, claro que podem ajudar, doem, como fez o Japão e fazem as inúmeras campanhas por todo o país, especialmente a CUFA e a BAND – (para doar, clique no link) – que já arrecadaram mais de 13 milhões de reais, além de 105mil cestas básicas, exibindo a solidariedade do povo brasileiro com seus irmãos: cobertores, roupas, remédios, alimentos, água… isso sim é ajuda bem-vinda!
O governo da Argentina, de esquerda, quis faturar em cima do nosso governo. Enviar 10 pessoas, altamente qualificadas, para ajudar no resgate e proteção dos desabrigados? O que 10 pessoas fariam a mais, considerando o suporte que teríamos que ter para recebê-los?
Por que não recebemos esta ajuda da ONU? Será que os baianos e mineiros não chegaram ao nível de devastação adequado aos parâmetros da ONU? A ONU nem se manifestou sobre isso, talvez porque outras tragédias mundiais ficaram à frente. Pode ser, mas…
Enfim, toda ajuda será bem-vinda, desde que não precisemos criar uma infraestrutura especial para elas.
Melhor: doações, campanhas… isso sim é efetivo. Nossas Forças Armadas farão com que esta ajuda chegue aos confins que realmente necessitem. Quanto ao restante, nossos Ministérios e Forças Armadas dão conta.
Este tipo de ajuda não se recusa, seja de países onde a esquerda domina ou onde a direita predomina. O importante é o conteúdo da ajuda que vem atrelado à oferta.
Uso político de uma catástrofe? Jamais devemos permitir.
Tratamento especial? Nunca… se não pudermos dar o mesmo aos nossos!!!
