14 de julho de 2024
Editorial

Saindo do forno mais uma pizza

Foto: Google Imagens – CNN

Saiu o relatório da CPI dos atos do dia 08 de janeiro. A relatora foi a senadora Eliziane Gama (PSD-MA). Os parênteses, normalmente, apenas explicam o literal anterior, mas neste caso é importante frisar o estado ao qual pertence a relatora: Maranhão!!! Curiosamente o mesmo estado do ministro da Justiça de Lula, Flávio Dino, candidato forte à cadeira de Rosa Weber no STF.

O relatório de mais de 1300 páginas foi lido durante toda toda uma sessão nesta semana. É um relato gigantesco, mostrando o lado fantástico desta CPMI: a perda de tempo!

A CPMI chegou ao fim. A investigação, obviamente, estará a cargo da Polícia Federal e do MPF. Vale lembrar que as CPI’s / CPMI’s não podem indiciar ninguém, elas podem apenas pedir o indiciamento à PF ou ao MPF.

Como se esperava, mais uma vez, foi demonstrado que as CPI’s ou CPMI’s estão servindo para nada, salvo para servir de palco a seus membros.

Podem perguntar se eu li o relatório. Claro que não, mas há pontos que vi, que merecem uma reflexão.

Ela afirma, literalmente, que o 8/1 foi “obra do bolsonarismo”. A pergunta que fica é: o objetivo desta CPMI é apurar o que aconteceu no 8/1 e quem são os responsáveis por aquilo.

Então pergunto: qual a cadeia de comando? Quem deu a ordem? Quem deveria ter dado ordem e não deu? Quem agiu para que aqueles “patriotas” invadissem os prédios dos 3 Poderes, depredando-os e destruindo muita coisa.

Deveremos ter um grupo de pessoas que fizeram coisas “erradas” e um grupo de pessoas que deixaram de fazer coisas “certas” e, neste caso, aqueles que deixaram de fazer as coisas certas permitiram que coisas erradas acontecessem. Estas são as listas que deveriam constar do relatório da CPM, mas algumas não estão.

Entretanto, ela começa indiciando o ex-presidente Jair Bolsonaro (que novidade, não?), ou seja, ela conseguiu uma coisa espetacular: numa CPMI que durou 5 meses, ela acha que conseguiu provar algo que, até agora, nem a PF e nem o MPF – com toda dedicação – conseguiram: uma relação direta entre Bolsonaro e os atos de 8/1.

Não é novidade pra ninguém, que Bolsonaro contestou as urnas eletrônicas e que desacreditou o sistema eleitoral, mas daí a dizer que ele é o mentor dos atos de 8/1 vai uma distância muito grande, o que é preciso provar e até agora isso não foi feito. Em nosso sistema jurídico, o ônus da prova cabe a quem acusa.

Além do ex-presidente, o relatório pede o indiciamento de 60 pessoas, entre civis e militares. Outros personagens importantes foram citados mas, curiosamente, não indiciados, como: o Ministro Flavio Dino, o governador Ibaneis Rocha, o hacker Walter Delgati Neto, o advogado Amauri Feres Saad e o procurador federal Renato de Lima França. A relatora também poupou o ex–ministro-chefe o general Gdias, afirmando estar ausente o dolo em sua conduta. Mas ele não foi flagrado distribuindo água aos invasores?

O relatório é claramente panfletário. Ela diz que os atos foram executados de maneira metódica e insuflados. Diz que houve método na invasão, que provocou o caos, desorganização política e, até mesmo, uma guerra civil… UAU! De onde ela tirou isso?

Foram 5 meses de trabalho: 22 reuniões. com 21 depoimentos. Com isso ela chegou a esta fantástica conclusão. A relatora afirma que “não deu pra ver tudo”, então como fez o relatório sem olhar e ouvir todos os vídeos e áudios pertinentes?

Ela alega que a CPMI tem a função de servir de roteiro pra Justiça, e por isso sai pedindo o indiciamento de pessoas? 61 pessoas e ainda afirma que Bolsonaro é o mentor moral e intelectual dos ataques? Como se prova a mentoria moral de um ataque? Qual crime foi praticado? Qual a cadeia de comando? Houve golpe de estado?

Onde estão as provas que, até agora, a PF e o MPF – com toda a sua expertise – não encontraram?

As CPI’s e CPMI’s servem, atualmente, como instrumento para comprovar que as instituições não estão cumprindo o seu papel, no entanto, a PF e o MPF estão trabalhando e cumprindo sua missão constitucional, ou seja, procurando provas para o indiciamento.

Nesta CPMI, como nas outras, gastamos um dinheiro absurdo, tempo de TV, estrutura e depoimentos. Criou-se expectativa, e o que saiu? Um relatório patético que propõe indiciar ministros e pessoas “normais”, dizendo que “relatos dizem que…“; ” a imprensa diz que…”. Ora, como um relatório de uma CPMI pode concluir isto?

É uma precipitação e um claro posicionamento político, enfim, um comportamento que descredibiliza o instrumento constitucional de CPI / CPMI.

Não faz qualquer sentido no ponto de vista jurídico e institucional, mas faz todo sentido no ponto de vista político-eleitoral, claramente, posicionado à esquerda, para não dizer que “não consegui provar nada, mas tenho estas suspeitas”.

Enfim, perda de tempo e dinheiro para esta coisa patética que foi esta CPMI, como muitas outras que já vieram… acabam em pizza!!! Saindo do forno mais uma!!!

Valter Bernat

Advogado, analista de TI e editor do site.

Advogado, analista de TI e editor do site.

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