Privatizar a Petrobras?

Como eu sou abusado, vou me atrever a falar do mesmo assunto que o mestre JR Guzzo. Vejam a coluna dele em https://oboletim.com.br/jr-guzzo/jr-guzzo/a-privatizacao-da-petrobras/ para entender do que estou falando, mas voltem pra ler o Editorial, ok? rs

Antes que aflitos e vigilantes leitores tentem me corrigir, o nome Petrobras perdeu o acento desde que, corretamente, foi identificado como uma sigla: PE-TRO-BRAS. Siglas não têm acento, mas vamos em frente!

Pior ainda que tentar falar sobre o mesmo assunto de Guzzo, é discordar, em parte, dele. Não falei que eu era abusado?

Em sua coluna, há um parágrafo lapidar:

“Privatizar a Petrobras não apenas iria livrar os governos brasileiros, todos eles, do ônus de responder pelo preço do diesel e da gasolina. Muito mais do que isso: seria a única forma do brasileiro receber um único real, alguma vez na vida, deste patrimônio que é seu apenas no papel. Desde a fundação da Petrobras em 1953, com a lorota de que “o petróleo é nosso”, o povo nunca viu um miserável tostão desse seu petróleo – e nem vai ver enquanto a empresa for estatal. A menos que tenha tirado dinheiro do próprio bolso para comprar ações, não participa de coisa nenhuma”.

Não discordo da privatização da Petrobras, só acho que antes, há algumas medidas que podem ser tomadas que a tornarão menos prejudiciais ao país, já que, como disse Guzzo, o lucro não acrescenta nada à União.

A “estabilidade” oculta de seus funcionários, por exemplo. Sim, como são concursados, eles têm uma estabilidade “funcional”, não igual à dos funcionários públicos, mas têm uma estabilidade, como eu disse oculta ou disfarçada, como preferirem. Só podem ser demitidos por Justa Causa, tal e qual um Servidor Público. Isso é ou não uma estabilidade?

Seus funcionários recebem mais de 17 salários/ano (todo brasileiro com carteira assinada tem 13 salários). Além disso, têm anuênio (1% do salário), quinquênio (5% do salário) e outras – muitas vantagens para os mais de 52 mil funcionários, inclusas as suas subsidiarias. São cerca de 52 benefícios, vejam em: https://www.correiobraziliense.com.br/economia/2021/02/4904097-petrobras-tem-52-beneficios-diferentes-para-o-funcionario.html.

A publicação detalha salários e benefícios, como abonos, adicionais, ausências autorizadas, auxílios e estabilidade, entre outros. De acordo com o levantamento, algumas das empresas sob controle direto da União pagam adicionais de férias, “acima da previsão legal”, de 33%. Algumas garantem 100% do benefício aos trabalhadores. Os demais trabalhadores têm 30%.

No site Transparência da Petrobras que deveria publicar as coisas de interesse da população que se preocupa e torce por um país melhor, a Petrobras se recusa a divulgar a lotação e a jornada de trabalho de seus funcionários. Por que será?

Imaginem, se não divulgam nem a lotação e nem a jornada de trabalho de seus empregados, por que divulgariam seus salários e vantagens?

No mesmo portal, a Petrobras apela para um Decreto Federal no. 7.724/2012 – que regulamenta a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI) – determina em seu artigo 5º, §1º que as entidades controladas pela União que atuam em regime de concorrência (o grifo é meu), como é o caso da Petrobras, estarão submetidas às normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), para que mantenham garantidas sua competitividade, governança corporativa e os interesses dos acionistas minoritários.

Pasmem, que regime de concorrência? A Petrobras tem concorrente no mercado brasileiro? Ah sim, tecnicamente, ela não tem o monopólio. A pesquisa, a extração, produção, distribuição não são monopólios, mas a Petrobras tem 98% do mercado. Isso é ou não monopólio?

Quem mais refina, distribui e vende combustível no Brasil?

Para informação: refino é a área da indústria petrolífera que transforma o petróleo bruto em seus derivados, como gasolina, diesel, querosene, lubrificantes, nafta e outros. O país tem hoje 17 refinarias, das quais 13 são da Petrobras e respondem por 98% da produção. Essa produção doméstica, por sua vez, entrega por volta de 80% de tudo o que é consumido internamente. Os 20% restantes vêm de importadoras privadas que complementam o mercado.

Mas não é monopólio, tá?

Sim, não há como negar a eficiência da Petrobras. O mundo reconhece isso. Ela está, praticamente, em todo o mundo com exploração, refino e distribuição… e com sucesso! Palmas!!! Empresa reconhecida mundialmente… mas a que custo para seu país?

Isso não pode ocultar o que está escancarado no momento interno: sem concorrência não podemos ter preços melhores dos combustíveis. Ela dita as regras!

Ao menos desta vez, não está aparelhada como estava nos governos anteriores. O atual governo, embora reclame, grite e não concorde, reconhece que a Petrobras usa o parâmetro mundial para reajustar o preço dos derivados do petróleo. O combustível está caro no mundo todo. O barril que já custou US$30, hoje está a US$88. A OPEP já avalia o aumento da produção, pois até eles reconhecem que o preço está mais alto do que deveria.

O nosso problema, no momento, é que nossa moeda está muito desvalorizada frente ao dólar, pelos motivos já conhecidos: pandemia, “fiquem em casa”, distanciamento social, auxílio emergencial, compras emergenciais de vacinas, etc… tudo isto não previsto no Orçamento e que gerou um aumento mais do que considerável nas despesas. Estamos nos recuperando “em V”, ou seja, fomos ao fundo e estamos subido na recuperação, como diz nosso Ministro da Economia.

Por isso insisto na minha tese de que a Petrobras não deve ser privatizada agora, discordando do Presidente.

Sim, ela pode – e deve – ser privatizada, mas sabemos que isto é um longo processo em que o corporativismo, a esquerda e os defensores da estatização, além do lobby sindical e empresarial junto ao Congresso vai empurrar este problema para muito, mas muito longe. Provavelmente para nunca! Se um governo não tentar no início do governo, não terá tempo para concluir, quiçá na reeleição…

Também não podemos mexer nos contratos de trabalho dos funcionários atuais, mas podemos fazê-lo nos novos, tal e qual fizemos na minirreforma da Previdência. Por que não? Assim, conforme os antigos empregados forem se aposentando, as vantagens hoje existentes não farão parte do contrato dos novos concursados, daí os penduricalhos vão acabando. Aliás, neste momento de crise ainda há concurso para a Petrobras? A hora é de enxugar a máquina. Sim, poderá durar mais de 20 anos, poderá, mas já estará sacramentado. Se já tivéssemos feito isso há 20 anos, agora não estaríamos enfrentando esta crise.

A Petrobras, como toda S/A trabalha para seus acionistas, aumentando sempre seu lucro para melhorar a distribuição de dividendos. A União tem a maior parcela, mas será que o valor desta parcela de dividendos compensa o tamanho da crise do petróleo que estamos vivendo, com o preço dos combustíveis nas alturas? O pagamento à União por dividendos é utópico… ele existe, mas não, porque reverte para a parte obrigatória do maior acionista nos custos, inclusive, e principalmente, na folha de pagamentos. Vejam o parágrafo de Guzzo que reproduzi acima…

Foto: Google Imagens – Brasil 247

Sim, discordo do Presidente Bolsonaro… a Petrobras não precisa ser privatizada agora, porque isso será um processo doloroso, difícil no Congresso, principalmente em ano pré-eleitoral… eu diria que impossível nesta Legislatura.

Mas os políticos, que usavam a Petrobras como cabide de empregos, permitirão ter a falta destes cargos? Claro que não! Eram moeda de troca.

Para mim a solução mais imediata e eficaz seria o fim do “monopólio” – com e sem aspas, ou seja, do monopólio verdadeiro ou do monopólio virtual.

Em todos os níveis e funções desde a extração até a distribuição e venda. Competição é tudo no mercado.

Um simples exemplo é a nossa telefonia. Com a privatização, hoje temos uma telefonia competitiva e que nos oferta pacotes vantajosos sempre um mais barato do que o outro. Por que não funcionaria no Petróleo?

Sim, esta hipótese também precisaria de aprovação do Congresso, mas será que o Presidente, com as “pernas abertas” ao Centrão, obrigado para ter governabilidade, não conseguiria o quorum e a votação positiva na Câmara e no Senado? Negociando com Lira e Pacheco, quem sabe?

Simplesmente isso… desta forma a velha forma de oferta/procura seria valorizada. Quem tiver o melhor preço, tem o cliente…

Putz, de novo extrapolei no tamanho do Editorial mas como o editor é meu amigo, ele refresca… rs

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