4 de julho de 2022
Editorial

Por que manter "inocentes" presos?


Não adianta estar condenado uma, duas, ou mais vezes, nas mais diversas instâncias. Provas? São muitas. Basta perguntar aos aposentados dos Correios, da Caixa, do Banco de Brasil, da Petrobras etc. quanto estão pagando mensalmente para cobrir os rombos de quadrilhas aos diversos fundos de pensão. Não adianta o MP pedir condenação, o Moro condenar, a segunda instância confirmar, nada. O trio, ou melhor, a quadra da Segunda Turma, ignora e manda soltar. Enquanto isso, fome, miséria, desemprego, violência crescem em nosso cotidiano. Justo seria abrir as portas dos presídios e libertar todos os “inocentes” presos.
Aproveitando a deixa da Copa do Mundo, o juiz do jogo da Alemanha com a Suécia e o do Brasil com a Suíça são muito parecidos com os magistrados brasileiros. Não quiseram consultar o árbitro de vídeo que foi criado para evitar erros. Julgam-se oniscientes, e não são. Porém, são onipotentes. Decidem errar como querem e que tudo tem que ficar como está. Não admitem que o cargo, concedido pela sociedade para que haja justiça no país, seja revogado pela mesma sociedade concedente em caso de ineficiência e de ineficácia no exercício da função, como deve ocorrer com qualquer outro funcionário público. Esta é a mãe dos problemas do Brasil, mas ninguém ousa denunciar. O Brasil precisa de uma profunda reforma do nosso caríssimo Judiciário, ou nada vai mudar. Acorda, Brasil.
Está, definitivamente, comprovado que é proibido condenar, apesar do trabalho incansável do Ministério Público Federal. Preocupa a tentativa obstinada de enfraquecer a delação premiada, o que atinge, mortalmente, a Operação Lava-Jato.
Enfim, as portas estão abertas para que o crime se materialize, com a cumplicidade dos que têm o dever de resguardar a Justiça.
O STF deixou de representar a esperança e a dignidade do país. Alguns ministros tomam decisões em função do nome da pessoa a ser julgada, e não do mérito.
Para eles, tudo é relativo, principalmente, quando o grau de subjetividade é grande. É fácil dizer “os argumentos são contraditórios”, “não está bem explicado” etc.
Também engavetam processos, aguardam presença dos membros favoráveis e datas estratégicas para reunião da Corte etc. Isso não é democracia. Está em desacordo com a vontade do povo, que gostaria de ver na cadeia todos os ladrões e desonestos, inclusive deputados e senadores.
Não adianta estar condenado uma, duas, ou mais vezes, nas mais diversas instâncias. Provas? São muitas. Basta perguntar aos aposentados dos Correios, da Caixa, do Banco de Brasil, da Petrobras etc. quanto estão pagando mensalmente para cobrir os rombos de quadrilhas aos diversos fundos de pensão.
Não adianta o MP pedir condenação, o Moro condenar, a segunda instância confirmar, nada. O trio, ou melhor, a quadra da Segunda Turma, ignora e manda soltar.
Enquanto isso, fome, miséria, desemprego, violência crescem em nosso cotidiano. Justo seria abrir as portas dos presídios e libertar todos os “inocentes” presos.
A Copa do Mundo está rolando, mas prestemos atenção, também, aos movimentos do STF. Por quê? Quem julga e decide as dicotomias jurídicas: o Pleno ou as Turmas?

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Advogado, analista de sistemas e editor do site.

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