18 de abril de 2024
Editorial

Ministérios em alta rotatividade

Abro o editorial desta semana com uma fala do Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco: “Reformas ministeriais são comuns nos governos”.

Eu poderia parar aqui o editorial, mas, como de costume, vou me alongar mais “um pouquinho”.

O Presidente Bolsonaro foi eleito com o discurso da Nova Política e até tentou, mas o Congresso mostrou a ele quem “tinha a força” e ele teve que ceder e negociar com a Câmara, cheia de anseios por cargos políticos para conseguir que se votassem as reformas importantes.

Seus ministérios, em número reduzido em relação aos governos anteriores, foram preenchidos por pessoal técnico, salvo uns dois ou três que foram indicados por aliados em sua campanha, mas que, para ele, preenchiam os pré-requisitos que ele pretendia.

No entanto, ele teve algumas decepções. Mesmo em 2019, 3 ministros foram demitidos: Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo); Ricardo Vélez Rodriguez (Educação); Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral da Presidência), este último saiu ainda em fevereiro, ou seja, ficou um mês no cargo. Podemos incluir neste parágrafo, um ministro que trocou de pasta em 2019: Floriano Peixoto (da Secretaria-Geral da Presidência para a Presidência dos Correios).

O ano de 2020 iniciou muito bem, mas em março, “pandemiou-se” (novo verbo… rs).

Daí e por outros motivos, houve a troca de 7 ministros: Marcelo Álvaro Antônio (Turismo), Carlos Alberto Decotelli (Educação), Abraham Weintraub (Educação), Nelson Teich (Saúde), Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), Luiz Henrique Mandetta (Saúde) e Osmar Terra (Cidadania). Além disso, ainda houve a troca de Gustavo Canuto (do Desenvolvimento Regional para a Dataprev).

Algumas destas trocas foram, obviamente, por choque de linha de ação, como os casos de Mandetta e Teich. O primeiro porque, embora médico, queria fazer política e campanha no cargo às custas do governo, tanto que é até candidato a presidenciável. E Teich que tremeu com a responsabilidade e, em nenhum momento, se alinhou com o presidente ou mesmo com sua equipe. Excelente oncologista, mas péssimo ministro. Teve a hombridade de vir a público e dizer que não conseguiria fazer o trabalho exigido pelo Presidente. “Foi bem saído”. Quanto à sua substituição, é outro assunto. Pazzuelo assumiu e não conseguiu dizer a que veio. Não sendo profissional da área, a mídia acabou com ele e sua permanência ficou insustentável.

Partindo para a área da Educação, tivemos duas figuras:  Weintraub, que nem sabia escrever corretamente ‘imprecionante’. Afora isso, suas atitudes foram lamentáveis, mas era um aliado político importante, tanto que o Presidente o manteve o máximo que conseguiu e, na minha opinião indevidamente, lhe deu uma baita promoção, levando-o ao Banco Mundial, com uma beleza de salário. Depois veio Decotelli, que apesar de capaz e bem indicado, mentiu em seu currículo e foi defenestrado corretamente.

Osmar Terra saiu, segundo suas próprias palavras, porque o presidente “tinha de resolver uma questão específica em outras áreas do governo”.

A seguir, veio Sergio Moro. Que aceitou largar a carreira de juiz, em troca de uma possível cadeira no STF, mas que incomodou-se com o modus operandi do Presidente, ou seja, “…os ministros podem fazer o que quiserem, desde que eu concorde. Eu estou no comando”. Ele não aceitou e “foi saído”! Dizem as más línguas que ele decepcionou-se com a sua não indicação ao STF na primeira vaga e sim nas posteriores, com o que ele não concordou e arranjou uma cortina de fumaça, dizendo que o Presidente queria botar o dedo nas investigações da PF. Acho que parte é verdade e outra não.

Agora em março, ocorreu outra grande reforma ministerial e desta vez atingiu em cheio os “ministérios militares”: Fernando Azevedo e Silva (Defesa) e Eduardo Pazuello (Saúde). A seguir, José Levi (Advocacia-Geral da União) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores). Este último já estava com os dias contados. Pazuello foi demitido pela mídia que orquestrou em cima dele uma das maiores perseguições midiáticas que já se viu no país. O mesmo ocorreu com Ernesto Araújo. Não que ele fosse uma maravilha de ministro, não era, mas há outros piores que a imprensa nem menciona. Óbvio que a pandemia colocou a Saúde nos holofotes e Pazuello não foi bem. Na compra antecipada das vacinas, ambos falharam. Ernesto deveria ter dado carta-branca aos embaixadores para negociarem as vacinas em suas respectivas embaixadas e Pazuello que criou muitas dificuldades nestas negociações.

Nesta mesma grande reforma, alguns ministros trocaram de pastas: Walter Souza Braga Netto (da Casa Civil para o Ministério da Defesa), Luiz Eduardo Ramos (da Secretaria de Governo para a Casa Civil), André Mendonça (do Ministério da Justiça para a Advocacia-Geral da União; antes, havia saído da AGU para o Ministério da Justiça em abril de 2020) e Onyx Lorenzoni (da Cidadania para a Secretaria-Geral da Presidência; antes da Cidadania, estava na Casa Civil).

De qualquer reforma ministerial espera-se que se dê um novo rumo ao governo, seja pelo lado político ou pelo lado técnico. A mexida que mais perturbou e que fez a mídia prever um possível novo golpe militar, foi a do Ministério da Defesa. Já havia um desacordo entre Fernando Azevedo e o Presidente. Conforme o Presidente tinha dito desde a sua posse: “O comando é meu”. Frase egocentrista que, depois, foi sendo aliviada.

Foto: Google Imagens – Agência Brasil

Esta mudança, evidentemente, mexeu com o Comando Militar, pois o novo Ministro, Braga Netto que tem total confiança e alinhamento com o Presidente, ao assumir, imediatamente trocou os Comandantes das FFAA. Ato imediato, normal e subsequente, para quem assume um cargo importante em qualquer nível de governo, ou mesmo em empresas privadas, principalmente no Ministério que, teoricamente, controla as FFAA.

Mas vale lembrar que os comandantes das FFAA, ao saber da assunção de Braga Netto, colocaram seus cargos à disposição do novo ministro e do Presidente.

Para o Exército, foi nomeado o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, atual chefe do Departamento-Geral de Pessoal (DGP) da corporação, portanto mantendo um oficial de carreira no comando.

Na Marinha, foi escolhido o almirante de esquadra Almir Garnier Santos, no lugar de Ilques Barbosa. Santos deixará o comando da Secretaria-geral do Ministério da Defesa, também um almirante que poderia até ter sido escolhido antes, oficial de carreira e muito bem visto na corporação.

Na Aeronáutica (FAB) foi escolhido o o Brigadeiro Carlos Alberto Batista Júnior, atual comandante-geral de apoio (logística) da corporação. Outro que já poderia estar no cargo desde o início, fosse Braga Neto o Ministro da Defesa à época.

Portanto, amigos, não consigo ver qualquer problema em se efetuar uma reforma ministerial. Vejo como algo corriqueiro, que vem acontecendo desde antes de Sarney, mas que aprofundou-se após FHC e seguiu, em “grande” estilo com Lula e Dilma.

Se você fosse o Presidente, você gostaria ou quereria trabalhar com pessoas em que você não confia ou que, abertamente, jogam contra você? Certamente não. Eu também não!

Precisamos torcer para que o Presidente e sua nova equipe consigam conduzir o país a dias melhores na Saúde e na Economia.

Encerro, como comecei, com a fala de Rodrigo Pacheco, atual Presidente do Congresso Nacional:

“Reformas ministeriais são comuns nos governos”.

Acrescento outra fala importante de ontem: Onyx Lorenzoni: “Indemissíveis no governo são apenas o Presidente e o Vice porque foram eleitos, os demais entram e saem à medida que interessar ao Presidente, que é o comandante do governo”.

Não estou aqui querendo dizer que o governo Bolsonaro é maravilhoso, não é, nunca foi, mas defendo o seu direito de mexer em sua equipe por entender que com as substituições o time possa jogar melhor… vamos torcer, especialmente, por Queiroga, nosso novo Ministro da Saúde.

Valter Bernat

Advogado, analista de TI e editor do site.

Advogado, analista de TI e editor do site.

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