A CPI da COVID: a expectativa e a realidade

Foto: Google Imagens – Jovem Pan

Com a instalação da CPI da Covid no Senado, às vésperas das eleições “gerais”, esta torna-se um grande palco para que políticos desconhecidos, ou mesmo conhecidos, tenham os seus 15 minutos de fama, já que a CPI é transmitida via TV Senado, o que faz com que os integrantes da mesa e os participantes da Comissão e líderes de partidos, possam falar, no tempo predeterminado, sobre o objeto da CPI.

Obviamente, só o nome “Comissão Parlamentar de Inquérito”, já diz qual a finalidade e o modus operandi da Comissão: POLÍTICO.

Sempre foi assim e assim será para sempre. Poucas CPI’s deram em alguma coisa. Importantes mesmo, que eu me lembre, foi a do Mensalão, que mesmo assim terminou sem relatório e serviu apenas para fortalecer a dos Correios. Numa rápida pesquisa, vi que: de 1946 até hoje, 17 não foram instaladas e 118 terminaram sem conclusão. Vamos aguardar esta última.

CPI da Covid ou CPI da Pandemia… seja lá o nome que quiserem dar… o objetivo é político, obviamente para atingir o Presidente e sua equipe, seja ela qual for, haja vista que a Saúde já teve 4 ministros, alinhados ou não com o Presidente é detalhe… alguns bateram de frente e “foram saídos”; outros, “não concordaram com a forma de fazer” e pediram para sair e outro, não apresentou o resultado esperado quando pressionado, teve que “ser saído”.

Mas o principal é o objeto desta CPI. Apurar num prazo de 90 dias as ações do governo federal no enfrentamento da Covid-19 no Brasil. Só isso, ou seja, ações e omissões do governo federal no combate à pandemia e, em especial, no problema no Amazonas, com os mais diversos problemas e o mais grave a ausência de oxigênio para os pacientes necessitados.

Também deverão ser objeto desta CPI as possíveis irregularidades referentes às contratações, faturamento e, principalmente, desvio de recursos públicos, produzidos em compras, sem licitação, legais em “estado de calamidade”. Só para lembrar que 19 respiradores, em plena crise pandêmica no Amazonas e no Pará (curral eleitoral dos Barbalhos), foram encontrados escondidos numa parede falsa… difícil que isto apareça na CPI, afinal os Barbalhos certamente impedirão.

Bem, o nosso Congresso, em abril de 2021, aprovou o orçamento para 2021 do governo, ou seja, quase 5 meses de 2021, o Congresso, após longas negociações de toma lá dá cá, aceitou reduzir o orçamento para que o governo possa governar… desculpem a obviedade.

Ficou claro que a parte política do governo, e, principalmente, o Congresso, falharam feio neste projeto. O Congresso com “boca larga” querendo emendas obrigatórias e impositivas e o governo, não sabendo, ou não querendo, negociar politicamente, para chegar aonde precisava.

Com as emendas obrigatórias, o Congresso diminuiu em muito a chance de o governo investir. O que sobrou para investir é o menor investimento desde os anos 40. Claramente culpa do custo da máquina administrativa. Cadê a nossa reforma administrativa?

Como vimos acima, diversas CPI’s foram criadas e quase nenhuma deu resultado. Esta atual, em virtude da pandemia, deve dar ibope. Em qualquer área do governo, você acaba falando de Covid. E isso não é só no Brasil, vale para o mundo.

Será, sem dúvida, um palanque para a esquerda, e, porque não, para o centrão e para a direita também… precisamos saber diferenciar o que é a expectativa e o que será a realidade…

O que me preocupa é o nepotismo dos integrantes desta CPI. Apesar de o STF, novamente intervindo nos outros poderes, não permitiu a extensão do objeto da CPI aos estados e municípios, muito embora tenha resolvido anteriormente que seria deles a responsabilidade pra cuidarem da pandemia em seus “domínios”. Incoerência pura.

Sim, digo nepotismo porque, embora o objetivo da CPI não seja atingir os prefeitos e governadores, eles estarão sob os olhares dos integrantes, porque serão examinados os recursos federais repassados a eles.

Assim teremos Renan Calheiros, incrível relator desta CPI, réu em mais de 10 processos, investigando seu filho Renan, atual governador de Alagoas. Não se assustem, não é só isso, Jader Barbalho, também integrante da CPI, investigará seu filho Helder Barbalho…  e ainda esqueci de Randolfe Rodrigues, figura ímpar da Rede.

São os titulares: Eduardo Braga (MDB-AM), Renan Calheiros (MDB-AL), Ciro Nogueira (PP-PI), Eduardo Girão (Podemos-CE), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Otto Alencar (PSD-BA), Omar Aziz (PSD-AM), Marcos Rogério (DEM-RO), Jorginho Mello (PL-SC), Humberto Costa (PT-PE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

São os suplentes: Jader Barbalho (MDB-PA), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Marcos do Val (Podemos-ES), Ângelo Coronel (PSD-BA), Zequinha Marinho (PSC-PA), Rogério Carvalho (PT-SE), Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

Pode-se levar a sério esta CPI com integrantes deste naipe? Acho que teremos pizza ao final.

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