23 de maio de 2022
Ricardo Noblat

Os R$ 42 bilhões para segurança, por ora, são R$ 5 bilhões

Muito barulho por pouca coisa.

Temer se reúne com governadores (Beto Barata/PR/Flickr/Divulgação)

O presidente da República, Michel Temer, se reúne com governadores em Brasília (DF). Da esquerda para direita: Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados; Raul Jungmann, ministro da Segurança Pública; Michel Temer, presidente do país; Eunício Oliveira, presidente do Senado e Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal
A opção derradeira do presidente Michel Temer por um final de governo marqueteiro levou-o a apostar todas as suas fichas no combate à violência – e assim, depois da intervenção federal no Rio, ontem foi a vez do pacote “Realce, quanto mais purpurina melhor”.
Diante de 17 governadores e de representantes dos que faltaram à reunião no Palácio do Planalto, Temer comprometeu-se a emprestar R$ 42 bilhões para os Estados investirem em segurança pública pelos próximos cinco anos. Mas, como? Temer imagina ser candidato e se reeleger?
“Realce, realce, quanto mais serpentina melhor…”
Na verdade, o que ele teria a emprestar este ano seria algo como R$ 5 bilhões. O resto, a depender do próximo presidente, seja ele quem for. Mas nem mesmo os R$ 5 bilhões estarão tão facilmente ao alcance dos interessados. Vamos por partes.
Os Estados não podem receber empréstimos públicos nos três meses que antecedem eleições. É o que diz a lei. Isso significa: só terão até o início de julho para elaborar projetos e apresentarem pedidos de grana. O tempo é curto. Poucos Estados terão capacidade para isso.
O governo federal teria que ser veloz como um relâmpago para aprovar os projetos e liberar o dinheiro até o dia 2 de setembro. É o que diz uma resolução: ela impede esse tipo de processo nos 120 dias anteriores ao fim do mandato do presidente da República, como lembra o jornal El País.
Entre 7 de julho e 28 de outubro de ano eleitoral, nenhuma obra nova pode ser licitada. É o que manda a lei. As chances, portanto, dos R$ 5 bilhões iniciais serem de fato emprestados este ano são escassas. E então?
“Não se incomode, o que a gente pode, pode, o que a gente não pode, explodirá.”
Fonte: Blog do Noblat

Jornalista, atualmente colunista de O Globo e do Estadão.

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