28 de março de 2024
Ricardo Noblat

O que a decisão de Toffoli esconde

Nada é como parece

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, durante a abertura do 1º Seminário Sistema BacenJud 2.0:
Desafios e Perspectivas – 24/10/2018 (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Dá-se de barato que a decisão do ministro Dias Toffoli de proibir que órgãos de administração do governo compartilhem informações fiscais com o Ministério Público foi para beneficiar o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), investigado por suspeita de corrupção. Beneficiou, sim, e também a milhares de pessoas que se encontravam nas condições de Flávio. Mas isso não explica tudo.
Ao suspender processos abertos com base em dados repassados ao Ministério Público pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), órgão do Ministério da Economia, Toffoli beneficiou a si mesmo, e a colegas de tribunais que foram ou poderiam ser alvos de investigações. De quebra, contribuiu para tentar interromper a sangria provocada pela Lava Jato.
Há um ano, a revista eletrônica Crusoé, do site O Antagonista, publicou que Toffoli recebia desde 2015 uma mesada de R$ 100 mil da sua mulher, a advogada Maria Rangel, o que totalizaria desde então R$ 4 milhões. E que a área técnica do Banco Mercantil, onde os valores eram depositados, havia encontrado indícios suficientes para suspeitar de lavagem de dinheiro.
Em fevereiro último, o ministro Gilmar Mendes enviou ofício a Toffoli onde pediu a adoção de “providências urgentes” para apurar a iniciativa de auditores fiscais de investigar a ele e a seus familiares sem que “nenhum fato concreto” motivasse a devassa nas suas contas. Toffoli procurou Paulo Guedes, ministro da Economia. O COAF negou que investigasse Gilmar. Ficou por aí.
O passo seguinte de Toffoli foi abrir inquérito para descobrir a origem de fake news. Designou o colega Alexandre de Moraes para cuidar do assunto. A primeira coisa que Alexandre fez foi censurar o site O Antagonista por ter publicado um e-mail do empresário Marcelo Odebrecht que se referia a Toffoli como “amigo do amigo do meu pai”. O amigo de Emílio, pai de Marcelo, era Lula.
O COAF deveria ter sido transferido do Ministério da Economia para o Ministério da Justiça. Mas como isso reforçaria o poder de investigação do ministro Sérgio Moro e da Lava Jato, a proposta do governo acabou derrotada no Congresso. Muitos parlamentares, ali, respondem a processos por corrupção. Querem mais é ver Moro pelas costas, e a Lava Jato enfraquecida.
Se Flávio não tivesse lucrado com a decisão de Toffoli, a essa altura ela já estaria sendo atacada pelo presidente Jair Bolsonaro e sua legião de devotos, ácidos desafetos da Justiça. Mas, não. Todos estão fazendo cara de paisagem.
Fonte: Blog do Noblat – Veja Abril

Ricardo Noblat

Jornalista, atualmente colunista de O Globo e do Estadão.

Jornalista, atualmente colunista de O Globo e do Estadão.

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