E o corporativismo protecionista em favor de seus pares é coisa certa, ministra?
Olá caríssimos leitores,
A Ministra Carmen Lúcia do STF fez um comentário durante uma palestra na Fundação FHC que me inquietou e eu não poderia ficar calado.
Em meio a um cenário de crescente desgaste institucional, a ministra Cármen Lúcia veio a público afirmar, com segurança, que não pratica qualquer ato fora da lei. A declaração, feita tenta transmitir serenidade em um momento em que o STF enfrenta uma de suas maiores crises de credibilidade perante a opinião pública.
“Podem dormir tranquilos”, disse a ministra. Mas a pergunta que ecoa nas ruas, nas redes e nos bastidores da política é outra: o problema está apenas na conduta individual, ou no comportamento coletivo da Corte?
É inegável que o Brasil atravessa um momento de desconfiança generalizada.
No entanto, atribuir essa crise apenas à percepção externa é, no mínimo, uma leitura conveniente. O que está em jogo não é apenas a lisura individual de um ou outro ministro, mas a imagem de um Supremo que, cada vez mais, parece fechado em si mesmo, blindado por um corporativismo silencioso, porém eficaz.
Nos últimos tempos, episódios envolvendo relações pessoais, decisões monocráticas controversas e a ausência de autocrítica institucional têm alimentado a sensação de que há, sim, um muro de proteção entre os membros da Corte. Um tipo de solidariedade interna que, em vez de fortalecer a instituição, acaba por fragilizá-la perante o olhar da sociedade.
A fala da ministra, embora tecnicamente defensável no plano individual, não responde à principal inquietação popular:
– quem fiscaliza os fiscais?
– quem impõe limites àqueles que julgam todos, mas raramente são questionados?
Quando uma integrante do STF afirma que “não faz nada errado”, o esperado seria que essa postura viesse acompanhada de uma defesa firme por mais transparência, mais prestação de contas e menos blindagem entre pares. Mas o que se vê, na prática, é o oposto: uma Corte que reage de forma corporativa sempre que pressionada.
O discurso de que “estamos aqui para servir ao povo” precisa deixar de ser retórico e se materializar em ações concretas. Caso contrário, continuará sendo apenas uma frase bonita em meio a uma crise profunda de confiança.
Porque, no fim das contas, não basta estar dentro da lei, é preciso também parecer justo, imparcial e, sobretudo, independente de interesses internos.
E hoje, infelizmente, essa percepção está longe de ser consenso no Brasil.
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