O STF vai julgar na próxima terça e quarta-feira os que eles consideram caso no núcleo 1.
Nesta primeira fase, chamada de Primeira Turma, avaliará a conduta do ex-presidente e outras sete pessoas: Alexandre Ramagem, deputado federal ex-diretor-geral da Abin; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha do Brasil; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal; Augusto Heleno, general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência; Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, general e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e vice de Bolsonaro na eleição de 2022.
A primeira turma do STF será o colegiado responsável por decidir se aceita ou não a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras pessoas acusadas por uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.
Fazem parte da primeira turma os ministros: Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia.
Destes, com exceção da ministra Cármen Lúcia, os demais são considerados “persona non grata” ao presidente Bolsonaro, e portanto, jamais deveriam fazer parte do colegiado. É como se entregasse a chave do galinheiro para a raposa. Mas nesse país as leis e a constituição federal foram enterradas a sete palmos e prevalece o corporativismo de toga. Chega embrulhar o estômago como agem os ministros da Suprema Corte brasileira.
Vejam abaixo os perfis dos ministros que irão julgar o ex-presidente Bolsonaro, e tirem suas conclusões:
Perfil dos ministros
Alexandre de Moraes: natural de São Paulo, o ministro é formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), onde também obteve o doutorado em Direito do Estado. Sua carreira inclui atuação como promotor de Justiça em São Paulo, secretário de Justiça e de Segurança Pública do estado, além de ministro da Justiça e Segurança Pública. Foi nomeado ao STF em 2017 pelo então presidente Michel Temer (MDB).
Cristiano Zanin: o presidente da Primeira Turma nasceu em Piracicaba (SP). É formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). O ministro é especialista em litígios estratégicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transnacionais. Antes de ser nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao STF, atuou como advogado de 2000 a 2023.
Cármen Lúcia: nascida em Montes Claros (MG), a ministra se formou em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) e obteve mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Antes de ingressar no STF, atuou como procuradora do Estado de Minas Gerais e professora universitária. Foi nomeada ao STF em 2006 pelo presidente Lula.
Flávio Dino: natural de São Luís, o magistrado é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e obteve mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Sua trajetória profissional inclui atuação como juiz federal, deputado federal, senador, governador do Maranhão e ministro da Justiça e Segurança Pública. Foi nomeado ao STF em 2024 pelo presidente Lula.
Luiz Fux: nascido no Rio de Janeiro, ele é graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Tem atuação como advogado, promotor de Justiça e juiz e desembargador no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Em 2011, foi nomeado ministro do STF pela presidente Dilma Rousseff (PT).
N.A.: A expressão “faca nos dentes” tem um sentido figurado e é usado para descrever alguém que está pronto para enfrentar uma situação agressividade.
- SOBRE O AUTOR
- ARTIGOS RECENTES DO AUTOR
