17 de abril de 2024
Colunistas Professor Taciano

“EMENDAS PIX”: Toma que o filho é teu!

Rodrigo Pacheco Jefferson (Rudy, Agência Senado)

Após críticas da desmemoriada presidente do PT, algo normal nos Lulapetistas, nessa terça-feira(31) contra o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ao afirmar que por causa da nova ofensiva do Congresso sobre o Orçamento da União. Os Senadores, querem obrigar o Executivo a pagar emendas de comissões permanentes do Legislativo, conforme mostrou a coluna do Estadão.

O pai (mãe) da criança

Em resposta o senador Rodrigo Pacheco disse em defesa que a deputada é a criadora das chamadas ’emendas pix’. As emendas Pix foram reveladas pelo Estadão. O esquema destina verbas públicas sem transparência e sem fiscalização para prefeituras.

“Não sou autor e nem relator do projeto referido pela deputada, que deve ser discutido na comissão própria. Lembro que na LDO do ano passado ponderei aos colegas que não colocássemos a impositividade nas emendas de relator, no que fui atendido. Eu reitero meu compromisso com a responsabilidade fiscal e o equilíbrio das contas públicas, o que passa, inclusive, pela limitação do fundo eleitoral e o aperfeiçoamento das ’emendas Pix’, criadas pela deputada”, disse Pacheco.

No Twitter, Gleisi afirmou que o projeto vai contra o que defende Rodrigo Pacheco. “Se o Senado quer mesmo contribuir para o equilíbrio fiscal, como disse ontem o presidente Rodrigo Pacheco, o pior caminho é o projeto de lei que torna obrigatório o pagamento de emendas de comissões”, disse a presidente do PT.

“O papel de executar o Orçamento é do Executivo, de forma planejada, pensando no país. O projeto que está na CAE do Senado visa abocanhar alguns bilhões da União para atender interesses individuais”, completou.

Briga de braço

Mais cedo, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), entrou em jogo na última hora e impediu a votação do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Ele negociou com os pares que a matéria também seja analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e que seja realizada uma audiência pública com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, para discutir o tema.

A esperança governista é que a matéria seja julgada inconstitucional. “Há dúvidas se a iniciativa poderia ou não ser parlamentar”, disse Jaques Wagner ao propor a consulta na CCJ. “O argumento é de que essa mudança deve ser feita por Proposta de Emenda à Constituição, e não por Projeto de Lei Complementar, como é o caso. Além disso, deve ser considerada matéria orçamentária, por se tratar de emendas impositivas, e, portando, de competência exclusiva do Poder Executivo”, explica um interlocutor do senador.

Com informações da Isto É

Fonte: Professor Taciano

Professor Taciano Medrado

Possui graduação em Engenharia Agronômica pela Universidade do Estado da Bahia (1987)-UNEB e graduação em bacharelado em administração de empresa - FACAPE pela FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS DE PETROLINA (1985). Pós-Graduado em PSICOPEDAGOGIA INSTITUCIONAL. Licenciatura em Matemática pela UNIVASF - Universidade Federal do São Francisco . Atualmente é proprietário e redator - chefe do blog o ProfessorTM

Possui graduação em Engenharia Agronômica pela Universidade do Estado da Bahia (1987)-UNEB e graduação em bacharelado em administração de empresa - FACAPE pela FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS DE PETROLINA (1985). Pós-Graduado em PSICOPEDAGOGIA INSTITUCIONAL. Licenciatura em Matemática pela UNIVASF - Universidade Federal do São Francisco . Atualmente é proprietário e redator - chefe do blog o ProfessorTM

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