A moralidade pública está sendo violada e o sensacionalismo da mídia não poupa a divulgação ostensiva de atos indignos que “ferem direta ou indiretamente os princípios constitucionais e legais, independente de importarem em enriquecimento ilícito ou de causarem prejuízo material ao erário público”. (Alexandre de Moraes)
O editorialista Valter Bernat, de O BOLETIM, no seu influente jornal nas redes sociais relatou a folclórica e vergonhosa apreensão da Polícia Federal:
“Quando a PF chegou, logo cedo, após às 6h da manhã, como a Lei exige… ele ficou sentado no sofá, aguardando a busca e apreensão da PF em seu imóvel… ao pedir para ir ao banheiro e, autorizado pelos membros da PF, ele levantou-se e o chefe da operação notou um “volume estranho” na cueca do Senador”.
A PM apreendeu milhares de cédulas de dinheiro vivo. Só Deus sabe a sua origem.
A moralidade pública exigida pelo art. 37 da Constituição vem sendo maculada por sucessivos atos diários de corrupção, como as milionárias licitações na rede de saúde estadual, fonte da ganância dos políticos oportunistas, em pleno luto da Covid-19.
O mais desrespeitoso aos brasileiros do que o flagrante da cueca do Senador, foi a posterior blindagem provida pelo espírito corporativo da Casa e dos colegas de Partido, sob o comando do Presidente do Senado, ciente das investigações da PF sobre as intermediações em “superfaturamento de contratos na Secretaria de saúde de Roraima”.
Tentaram contemporizar a gravidade da imoralidade do senador do DEM-RR flagrado, um membro influente do “Conselho de Ética e de Decoro Parlamentar”. Ao invés de se convocar o Conselho, o afastaram por 120 dias, sob o protesto do senador de “estar sendo linchado por ter guardado seu próprio dinheiro”. Ainda tentou indicar o filho, como suplente, para usufruir os benefícios paternos: um salário de R$ de 33 mil, auxílio moradia de R$ 5,5 mil e um plano de saúde de até R$ 40,7 mil por mês.
Como ressoou forte no Senado o instinto da sobrevivência: “amanhã, posso ser eu, a próxima vítima”, a exigida “punição pública” não entrou em pauta.
Após os “resolvedores de problemas da Nação” postergarem a “punição ética” de um parlamentar, sob o manto protetor do “foro privilegiado”, o país indignado se questiona: como é possível mobilizar os brasileiros em defesa da moralidade pública?
O certo seria o STF intervir. Infelizmente, o Egrégio Supremo vive dias tempestuosos de repúdio popular com suas decisões monocráticas de soltura de criminosos perigosos, condenados em 2ª instância, denegrindo a sua reputação de guardiões da Constituição.
O certo seria a imprensa escrita e televisiva lançar uma campanha. Mas, com raras exceções, a dita “imprensa independente” só se interessa em escandalizar as notícias e falsear a verdade dos fatos para semear uma odiosa oposição ao governo e politizar as vacinas contra a Covid-19.
No aguardo do relaxamento do isolamento social, há de se confiar e ter fé na bem intencionada mobilização das redes sociais de fazer prevalecer o que a alma patriótica clama para reconstruir um Brasil Melhor.
Mais do que nunca a internet vai unir as pessoas na magna causa nacional de restaurar os princípios da moralidade pública com a tecnologia engajada em salvar a democracia.
Sob a proteção de Deus, teremos um Brasil com ordem, progresso e moralidade pública para as futuras gerações.
Advogado da Petrobras, jornalista, Master of Compatível Law pela Georgetown University, Washington.