4 de dezembro de 2024
Adriano de Aquino Colunistas

STF “humanizando”?

Jihadistas gravaram vídeos de suas bárbaras execuções à luz do dia que viralizaram, ‘em tempo real’, na rede mundial de computadores.


Divulgaram, mundo afora, manifestos assumindo diversos atentados e exibiram publicamente seus atos. Fazem o maior estardalhaço midiático de todas as ações.

Mas, ao serem presos e deportados para julgamento judicial nos EUA, em um país abaixo da linha do Equador, onde sua Suprema Corte decidiu que ‘flagrante delito’ não é passível de prisão preventiva, esses facínoras assumidos foram apresentados pela mídia nativa como ‘suspeitos’ de prática criminosa.

O que uma coisa tem a ver com a outra?

Tal desprezo pela informação correta esbarra em dois propósitos: o primeiro, dos próprios jihadistas. Se por acaso mentores jihadistas lerem alguns jornais brasileiros se perguntarão: “Onde erramos? Por que nossa propaganda terrorista, focada em fatos reais impactantes, faz de nós apenas ‘suspeitos’?

A mentalidade jurídica brasileira responde:

Ao interpretar o conceito jurídico de ‘flagrante delito’ expresso na Constituição, o STF anunciou que a melhor e mais humanizada modalidade de ‘flagrante delito’ seguido de prisão preventiva, deverá ser previamente combinado entre criminosos e vítimas e o crime deverá ser cometido sob os olhos de um juiz, com a presença de promotores,advogados e testemunhas convocadas com antecedência pelo STF.

Com essa fórmula magnifica o STF pretende humanizar mais ainda as leis do país e se antecipa para evitar exageros da força policiai e erros de interpretação legal.

Sob o foco da mentalidade garantista e da discrição dos editores da grande imprensa, os terroristas -enquanto gente- são sobretudo seres humanos, “suspeitos” de cometerem alguns crimes.

Entendeu?

Adriano de Aquino

Artista visual. Participou da exposição Opinião 65 MAM/RJ. Propostas 66 São Paulo, sala especial "Em Busca da Essência" Bienal de São Paulo e diversas exposições individuais no Brasil e no exterior. Foi diretor dos Museus da FUNARJ, Secretário de Estado de Cultura do Rio de Janeiro, diretor do Instituto Nacional de Artes Plásticas /FUNARTE e outras atividades de gestão pública em política cultural.

Artista visual. Participou da exposição Opinião 65 MAM/RJ. Propostas 66 São Paulo, sala especial "Em Busca da Essência" Bienal de São Paulo e diversas exposições individuais no Brasil e no exterior. Foi diretor dos Museus da FUNARJ, Secretário de Estado de Cultura do Rio de Janeiro, diretor do Instituto Nacional de Artes Plásticas /FUNARTE e outras atividades de gestão pública em política cultural.

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