O Ministério das Finanças apresentou a proposta de redução de 35% do IPI de alguns produtos.
O presidente acatou a proposta e assinou um decreto que beneficiaria a população, porém, o poder executivo de fato, é o STF, que não foi votado pela população.
Alexandre de Moraes mandou suspender o decreto.
Os ‘garantistas’ já têm a senha pronta e combinada para difundir na imprensa.
O poder executivo não tem poder para efetivar um decreto dessa natureza em ano eleitoral. É uma atitude eleitoreira. E elevar o IPI, pode?
Para manter o compromisso dos altos custos da justiça brasileira, poderia?
Ora, em anos regulares, o poder executivo decreta sistematicamente aumento de impostos.
Nesse período, o STF, certo de que os banquetes e abonos estarão garantidos por aumento de captação dos recursos do contribuinte, deixa rolar solto.
Isenção em causa própria também se vê por aqui.
Artista visual. Participou da exposição Opinião 65 MAM/RJ. Propostas 66 São Paulo, sala especial “Em Busca da Essência” Bienal de São Paulo e diversas exposições individuais no Brasil e no exterior. Foi diretor dos Museus da FUNARJ, Secretário de Estado de Cultura do Rio de Janeiro, diretor do Instituto Nacional de Artes Plásticas /FUNARTE e outras atividades de gestão pública em política cultural.
