22 de julho de 2024
Adriano de Aquino

Modo vigilante

Alguns veículos do consórcio da mídia empresarial, que apoiaram incondicionalmente todos os atos que sucederam o casuísmo que tornou Lula elegível, adotaram o modo ‘vigilante’.

Ainda é cedo para estimar o que está afligindo os editores. Alguns suspeitam que o bônus pela adesão estratégica pela vitória eleitoral do preferido dos editores, não está atenuando o apetite dos empresários, donos do negócio. Outros argumentam que, mesmo a cegueira conivente dos veículos da imprensa com os descalabros jurídico/administrativo, tem limites e são impossíveis de serem escondidos.

Contudo, todos concordam que o despertar para a realidade de uma parcela da grande mídia não tem motivação ética. O site UOL – braço virtual da Folha de São Paulo – postou ontem um artigo do Walter Maierovtch que levou Alexandre de Moraes a ficar de cabelo em pé.

Alguns articulistas colocam Maierovtch no ninho tucano. O habitat dos tucanos é em cima do muro. Quando caem de lá, vão para o PSB, para agasalhar uma posição oficial ou partem, em revoada, rumo a um galho frondoso de onde observam a paisagem política.

O fato é que o artigo do Maierovtch, agitou o ninho das togas, como mostra a reportagem da Oeste que ilustra esse post.

Na sequência, o texto do Walter Maierovtch:

“É inacreditável, mas ministros do Tribunal Superior Eleitoral acabaram de cometer um desatino.
Mais ainda, eles atropelaram de forma grosseira a ética e violaram o compromisso institucional – o chamado “juramento” – quando tomam posse no TSE.

Pior, bem pior, os ministros do TSE recomendaram a chicana processual, o abuso de direito e a litigância de má-fé. Tais ministros, em condição de anonimato, revelaram à jornalista Carolina Brígido, ter a defesa técnica de Jair Bolsonaro usado de estratégia jurídica equivocada.

Os ministros fofoqueiros concluíram que a defesa do ex-presidente, com uma equivocada tática jurídica, acabou por sepultar as chances de reverter a decisão do TSE. Em junho do ano passado, o Tribunal tornou Bolsonaro inelegível; a pena vale por oito anos, a contar a partir de 2022.

Até agora, o comum mortal acostumou-se com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a falar fora dos autos, a prejulgar, a intrometer-se na política, a colocar na toga coloração partidária e a participar de convescotes internacionais bancados por recorrentes em processos da Corte.

O inusitado está na ilegal transformação de tais ministros em comentaristas de trabalho profissional de advogado. Isso em flagrante violação à lei orgânica da Magistratura nacional e às normas legais comportamentais dos magistrados. Os magistrados, na verdade, fizeram fofoca.

Não bastasse, mostraram falha de caráter. Isso ao recomendar a chicana, ou seja, apresentar, continuadamente e até 2026, embargos de declaração ao TSE.

Atenção: em 2026, pela tradição de rotatividade, estarão na presidência e vice os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, ambos indicados por Jair Bolsonaro.

Os fofoqueiros acham que ambos, Nunes Marques e Mendonça, mudariam o mérito da antiga decisão do plenário do TSE e tornariam Bolsonaro elegível, ou melhor, com cidadania plena: legitimidade para votar e ser votado.

Atenção, de novo: até um reprovado em exame de qualificação profissional da OAB sabe que os embargos de declaração não se prestam para, como forma de apelação, mudar o mérito de uma decisão de condenação. (…)

Para criticar a defesa técnica de Bolsonaro, os ministros do TSE fizeram uso de expediente protelatório, na modalidade de embargos declaratórios. No fundo, um nonsense.

Para arrematar: os advogados de Bolsonaro não fizeram uso da protelação e do abuso e nem faltaram com ética. Como deveria ser, eles bateram à porta do STF, com recurso adequado.

Num pano rápido. Temos uma gentalha togada, a fofocar e comentar equivocadamente. Talvez, empolgaram-se com os maus exemplos.”

Adriano de Aquino

Artista visual. Participou da exposição Opinião 65 MAM/RJ. Propostas 66 São Paulo, sala especial "Em Busca da Essência" Bienal de São Paulo e diversas exposições individuais no Brasil e no exterior. Foi diretor dos Museus da FUNARJ, Secretário de Estado de Cultura do Rio de Janeiro, diretor do Instituto Nacional de Artes Plásticas /FUNARTE e outras atividades de gestão pública em política cultural.

Artista visual. Participou da exposição Opinião 65 MAM/RJ. Propostas 66 São Paulo, sala especial "Em Busca da Essência" Bienal de São Paulo e diversas exposições individuais no Brasil e no exterior. Foi diretor dos Museus da FUNARJ, Secretário de Estado de Cultura do Rio de Janeiro, diretor do Instituto Nacional de Artes Plásticas /FUNARTE e outras atividades de gestão pública em política cultural.

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