O Supremo e a opinião pública

Imagem: Arquivo Google – YouTube
Supremos se gabam de não se importarem  com a opinião pública quando definem e expressam suas decisões  em relação a um processo.
Paradoxalmente, a aparente tecnicidade que embasa suas falas deixa claro para o ouvinte o quanto eles se importam quanto a recepção dos seus argumentos pelos seus pares e pela  opinião pública.
Nas performances até agora exibidas nas duas sessões de debates sobre a admissibilidade ou não das prisões após segunda instância, Marco Aurélio Mello (MAM) não surpreendeu. Manteve  a linha argumentativa escorada  no sarcasmo para definir seu voto contra a prisão em segunda instância sob uma  ótica vesga. Se pusesse, faria o que mais deseja.
MAM, condenaria a sociedade brasileira em defesa dos réus, não tocados pela graça do ‘transitado em julgado’.
Sua baliza moral garantista prioriza o conforto do réu. Como todos sabem, ele e os réus também, transitado em julgado é o  ‘estado da arte’ da justiça brasileira.
É um fenômeno  tão raro na Corte Suprema que já ganhou da opinião pública o status de Utopia. Não podendo fazer o que evidentemente não conseguiria, MAM, devolve para o  convívio social  todos os presos que caiam em sua jurisdição.
Os liberta como um rei, num simples ato monocrático.
É claro que nesse show ele estenderia para todos sua benevolência. Certamente, MAM só não atinge o êxtase pessoal  porque  não pode decretar a prisão de toda a sociedade, até que seu sonho se realize.
Alexandre de Moraes manteve o tom retórico  de ‘xerife’ do supremo. Mas, surpreendeu ao demonstrar uma certa sensibilidade no tocante às formas legais  de diferenciar um perigoso  criminoso de um cidadão comum, sujeito a deslizes eventuais mas,  por não ser  um profissional do crime não representa um adicional ameaçador para a sociedade. Votou a favor da manutenção da prisão após decisão de segunda instância.Na minha pesquisa de opinião, a decisão do Alexandre de Moraes  foi bem recebida pelos cidadãos. O mesmo não se pode dizer da sua retórica, marcada pelo estilo policial à  paisana.
Sobre a fala e o voto  do  Luís Roberto Barroso destaca-se seu admirável  respeito pela  opinião pública. Sua retórica é culta, porém  desprovida de afetações. Passa ao largo das entediantes  citações magistrais de uma  enciclopédia do Direito.
Sua oratória é  pautada na lógica. É  técnica, mas também, transita pela reflexão filosófica que liga intimamente o exercício do Direito com os mais importantes valores da humanidade. Sem qualquer traço demagógico para agradar um ou outro grupo, esse ministro consegue expressar seu ponto de vista de forma clara e objetiva.
Tal postura  leva o ouvinte a entender, discordando ou concordando, que ele ali está para cumprir a difícil missão de ligar o exercício  do  Direito aos princípios que fundamentam uma Justiça Igual para Todos.
Sinto  que a performance do ministro Barroso elevou o nível dos debates.
Será difícil que sua exposição venha a ser  superada pelo histrionismo arrogante de um Gilmar Mendes. Pela fala cavernosa de um Lewandowski, que transporta o ouvinte para  uma visão arcaica, antecessora  ao Mito da Caverna de Platão.
Prevejo também  grande dificuldade  para o decano enciclopédico. Ele terá  que se munir de extratos sucintos  de toda sua soberba cultura jurídica para conseguir, no seus últimos atos,antes do crepúsculo supremo,  reduzir  a praga cunhada na sentença a ele dedicada  por Saulo Ramos.

Notícias Relacionadas

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *