Impeachment de Moraes é uma das principais reivindicações do bolsonarismo.
Promessa de campanha, a ofensiva do bolsonarismo contra o Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou força depois da vitória da direita nas eleições para o Congresso. Entretanto, passa a conviver com uma possível tentativa de aproximação de Flávio Bolsonaro (PL) com a Corte. A nova composição do Senado terá 28 parlamentares do PL e cerca de 49 senadores identificados com a direita, número próximo dos 54 votos necessários para abrir um processo de impeachment contra um ministro do Supremo
Alexandre de Moraes é o principal alvo. Flávio escalou o senador Rogério Marinho, coordenador de sua campanha, para transmitir ao STF a disposição de manter uma relação institucional em um eventual governo, sem um sentimento de vingança contra Moraes. Marinho tem procurado ministros e deve se reunir hoje, às 13 horas, com o presidente Edson Fachin. A estratégia tenta diferenciar Flávio do confronto permanente que marcou a relação de Jair Bolsonaro com o Supremo.
O movimento, porém, enfrenta resistência dentro do próprio bolsonarismo. Em entrevista ao Metrópoles, Nikolas Ferreira rejeitou qualquer possibilidade de acordo com Moraes. “Não adianta Moraes fazer aceno agora, não tem negociação”, afirmou o deputado, horas depois de o ministro determinar a progressão para o regime semiaberto de Débora do Batom, condenada pelos atos de 8 de Janeiro.
Flávio tentará equilibrar essa contradição nas próximas semanas: construir uma relação minimamente funcional com o Judiciário sem decepcionar sua base política, que transformou o enfrentamento ao STF em uma bandeira eleitoral. O próprio PL mantém o impeachment de Moraes entre suas principais reivindicações.
O STF não vai ficar parado. Ministros da Corte pretendem estabelecer um canal de diálogo com a ala menos radical do PL, como Reinaldo Azambuja, do Mato Grosso do Sul, e Eduardo Gomes, do Tocantins. Outra aposta é que os parlamentares sob investigações da Polícia Federal em inquéritos no STF irão evitar, em um primeiro momento, uma queda de braço com os juízes. É o caso do senador do PL eleito pelo Rio de Janeiro, Carlos Jordy,
Enquanto isso, Lula prepara uma reforma do Judiciário como resposta à crise envolvendo o STF e pretende acelerar a proposta após o resultado do primeiro turno. O principal eixo é limitar o tempo de permanência dos ministros no Supremo: uma das alternativas prevê idade mínima de 60 anos para a indicação e mandato de 15 anos, enquanto outra estabelece apenas um mandato entre 12 e 15 anos. A proposta também prevê a criação de um conselho de notáveis, responsável por avaliar e selecionar nomes que seriam posteriormente submetidos ao presidente da República
Fonte: Blog do Noblat
- SOBRE O AUTOR
- ARTIGOS RECENTES DO AUTOR
